Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
1430
323 - 1042649-07.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator
Encinas Manfré - Apelante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Waldir
Domingos Villela - Advogada: Alexandra Christino da Silva (OAB: 231852/SP) - Advogado: Alexandre Henrique de Sousa Assolini
(OAB: 218856/SP) - Advogado: Regis Galino (OAB: 210396/SP) (Fls: 12)
324 - 1046977-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Encinas Manfré - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Andreia Aparecida de Almeida
e outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) (Fls: 276) - Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 20) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 20)
325 - 1048375-60.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Paola Lorena - Apelante: Fundacao Faculdade de Medicina - FFM - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Raimunda Andre
de Lima Sousa - Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Lucia Helena Silvério Trindade (OAB: 188307/SP) - Advogado:
LUCIANO ROBERTO DA SILVA STESKI (OAB: 49825/PR) - Advogado: Ronaldo Loir Pereira (OAB: 243769/SP) - Advogado:
Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) - Advogado: José Angelo Gomes da Silva (OAB: 338329/SP) (Fls: 7) - Advogada:
Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador)
326 - 1048921-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Marrey
Uint - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Aureluci Gasparoto Baioco (Justiça Gratuita)
- Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls:
12)
327 - 1052732-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Maurício Fiorito - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Paulo Orlando Netto (E
outros(as)) - Apdo/Apte: Pedro Batista Daciolo - Apdo/Apte: Pedro Pereira de Carvalho - Apdo/Apte: Pedro Raymundo da Costa
- Apdo/Apte: Raphael Hernandes - Apdo/Apte: Reynaldo Mancini - Apdo/Apte: Rubens Dias dos Santos - Apdo/Apte: Sergio
Antonio Bonalume - Apdo/Apte: Sérgio de Bortole - Apdo/Apte: Sidney de Abreu - Apdo/Apte: Simeão Correia de Vasconcelos Apdo/Apte: Talim Graboski Filho - Apdo/Apte: Valdir Branco - Apdo/Apte: Valdir Valladão - Apdo/Apte: Wilson Siqueira Cardoso
- Apdo/Apte: Valdomiro Zanardi - Apdo/Apte: Vicente de Paula Teixeira - Apdo/Apte: VLADIMIR CORREA MEJIAS - Apdo/Apte:
Waldomiro Fineias Martins - Apdo/Apte: Waldomiro Garcia - Apdo/Apte: Walter Lúcio - Apdo/Apte: Walter Pedro Hotops - Apdo/
Apte: Walter Ramiro Vieira - Apdo/Apte: Wilson da Costa - Apdo/Apte: Wilson Rocha Oliveira - Advogada: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Advogado:
Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP)
328 - 2033715-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - São Paulo - Relator Camargo Pereira Requerente: Estado de São Paulo - Requerida: Marilete Cândido de Mattos Previero - Interessado: Secretário da Educação do
Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Advogado: Arnaldo
Spadotti (OAB: 168654/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - SALA 201/203 - Palácio da Justiça - 2º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 14 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 201/203 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EM RAZÃO DA DISTÂNCIA FÍSICA ENTRE OS PRÉDIOS ONDE SE REALIZAM AS SESSÕES DE JULGAMENTO (PALÁCIO
DA JUSTIÇA) E O CARTÓRIO (RUA DA GLÓRIA) E, NO INTUITO DE AGILIZAR OS TRABALHOS, SOLICITAMOS AOS SRS.
ADVOGADOS QUE PRETENDEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTOS, RESSALVANDO-SE QUE NO
DIA DA SESSÃO DEVERÁ SER OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ART. 146. RESSALVADO O DIREITO AO ADIAMENTO, O ADVOGADO PRETENDENDO FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO JÁ DESIGNADA, DEVERÁ COMUNICAR O OFICIAL DE CÂMARA ATÉ O INÍCIO DOS
TRABALHOS E NO LOCAL DE SUA REALIZAÇÃO, DEVENDO OBSERVAR-SE A ORDEM DOS PEDIDOS).
8 - 0000007-32.2018.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º