Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
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Nº 1064981-56.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Ana Edvirges
Ramos Pereira - Apdo/Apte: Fundação Saúde Itaú - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Ana Edvirges
Ramos Pereira pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/
RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1116380-27.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Angeli
de Resende - Apelado: Fundação Saúde Itaú - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Rafael
Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1116380-27.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Angeli
de Resende - Apelado: Fundação Saúde Itaú - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Fundação Saúde Itaú
S/A, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Périsson Lopes
de Andrade (OAB: 192291/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/
RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1116380-27.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fátima Angeli
de Resende - Apelado: Fundação Saúde Itaú - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por Maria de Fátima
Angeli de Resende, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Felipe Fidelis Costa de
Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 1003891-18.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LUIZ HENRIQUE ALVES
(Justiça Gratuita) - Apelado: RICARDO EUGÊNIO BOECHAT - Apelado: EMISSORA DE RÁDIO BANDNEWS FM - Apelado:
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA - Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 438/439 e passo à nova análise dos
reclamos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Palmira Bezerra Leite da
Silva (OAB: 170381/SP) - Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP) - Isadora Conceição (OAB: 358103/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003891-18.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LUIZ HENRIQUE ALVES
(Justiça Gratuita) - Apelado: RICARDO EUGÊNIO BOECHAT - Apelado: EMISSORA DE RÁDIO BANDNEWS FM - Apelado:
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no
art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE n. 739382/RJ. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Palmira Bezerra Leite da Silva (OAB: 170381/SP) - Marco Aurélio de Souza (OAB:
193035/SP) - Isadora Conceição (OAB: 358103/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1003891-18.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LUIZ HENRIQUE ALVES
(Justiça Gratuita) - Apelado: RICARDO EUGÊNIO BOECHAT - Apelado: EMISSORA DE RÁDIO BANDNEWS FM - Apelado:
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do
CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Palmira Bezerra Leite da Silva (OAB: 170381/
SP) - Marco Aurélio de Souza (OAB: 193035/SP) - Isadora Conceição (OAB: 358103/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Nº 1003211-66.2017.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Associação Residencial Lago
do Sol - Apelado: Edmilson Cezar de Oliveira - Apelada: Fabiola Oliveira Mendes - Fls. 635/640: Diante da notícia de perda do
objeto, digam os recorrentes Edmilson Cezar de Oliveira e Fabiola Mendes de Oliveira, expressamente, em 5 (cinco) dias, se
persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado,
bem como a determinação a fls. 630/632, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leopoldo Eliziário Domingues (OAB: 87112/SP) Wilson Megda de Sousa (OAB: 287290/SP) - Clift Russo Esperandio (OAB: 140218/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º