Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
1411
Odette Ribeiro Augusto de Carvalho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelante: Osvaldo Damião de Sousa; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelante: Paulina Suzana Schumacher Stein;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Apelante: Valter Sebastião de Oliveira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelante: Wilson Alves da Silva; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso
Neri (OAB: 118089/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0603894-92.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0603894-92.2008.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB:
47451/SP) (Procurador); Apelado: Leila Martinelli Marun; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0604545-27.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0604545-27.2008.8.26.0053; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP)
(Procurador); Apelado: Jose Luis Rech (E sua mulher); Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Apelado: Maria Carolina
Iarusse Rech; Advogado: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0604935-94.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0604935-94.2008.8.26.0053; LicençaPrêmio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Apelado:
Antonio Domingos de Noronha; Advogado: Eduardo Cesar Elias de Amorim (OAB: 175505/SP); Apelada: Maria Lucia Roland
Rocha Medeiros Gumiel; Apelada: Marcia Regina Prado Parro; Apelado: Janet Satiko Yoshimoto; Apelado: Elisabete Aparecida
Nunes Machado; Apelado: Francisco de Assis Silveira dos Santos; Apelado: Celso Barbosa dos Santos; Apelado: Elisabete de
Angeli; Apelado: Diogo Sanches Neto; Apelado: Geny Francisca de Souza; Apelado: Maria Walderez Tiengo; Apelado: Nivea
dos Santos Nobrega Pereira; Apelado: Rosely Aparecida de Araujo; Apelada: MARIA PRECILIANA PEREIRA FARIAS; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0608809-87.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0608809-87.2008.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Altair Rodrigues da Silva; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Alberto Gervatauskas; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino
(OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: ALFREDO GENARI FERREIRA;
Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP);
Apelante: Aylton Bekes Cezar; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima
Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: CÉZAR FLORIANO DE OLIVEIRA; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB:
170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Diva Rezende Reginaldo; Advogada:
Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante:
Eduardo Ferreira de Abreu; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima
Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Fausto Vitrio Vidotto; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP);
Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Gilberto Perussi; Advogada: Wanderléa Aparecida
Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Jose Alencar da Silva
Filho; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/
SP); Apelante: Luiz Thadeu Moreira Poli; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline
Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Moacir Bueno Filho; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB:
170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: NERI ROSENO MICHAIL; Advogada:
Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante:
Nilton Beloni; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB:
260906/SP); Apelante: Olga Catarina Oliveira Soares e Silva; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP);
Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Ricardo Romeiro Dechichi; Advogada: Wanderléa
Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Ronaldo
Tesoto; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB:
260906/SP); Apelante: Valeria Decrescenzo Granja; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada:
Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Valdir Marcondes; Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino
(OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP); Apelante: Vania Lucia Ferreira de Oliveira;
Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP); Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0611428-87.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0611428-87.2008.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Katia Alexandra Morelli; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º