Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
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de quinze dias, juntando aos autos a planilha atualizada do débito - nos termos da determinação judicial de páginas 109/110.
Intime-se. Itanhaem, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP), JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0007103-46.2017.8.26.0266 (processo principal 1003003-65.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Rei Salomão Automóveis Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a
requerente acerca da notícia do depósito efetuado no valor de R$ 1.234,36, conforme págs. 42/44, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nada Mais. Itanhaem, 11 de fevereiro de 2019. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP)
Processo 0007936-30.2018.8.26.0266 (apensado ao processo 1007169-09.2017.8.26.0266) (processo principal 100716909.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Re9 Assessoria e Admnistradora de Condomínios
Ltda - Condominio Residencial Tangaras - Manifeste-se o (a/s) interessado (a/s) acerca do resultado frutífero da pesquisa
BACENJUD(valor do bloqueio; R$: 196,17), no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: DISAN SANTANA
PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP), CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP)
Processo 1000052-30.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa Boroski
Fischer - - Rubens Fischer Junior - - Rachel Fischer - - Rogério Fischer - Banco do Brasil S/A - Pags.275/277: Diga o executado
no prazo de quinze dias. Int. Itanhaem, 08 de fevereiro de 2019. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000147-60.2018.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - À expedição do mandado aguarda-se o atendimento ao certificado à pág. 145. ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1001597-09.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se o (a/s) interessado (a/s) acerca do resultado positivo da pesquisa
SERASAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES
(OAB 289974/SP)
Processo 1002854-98.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Fernando Diz
Menezes - Para atender o quanto solicitado a fls. 65/66 o autor deverá recolher as taxas postais correspondentes aos 03
endereços indicados, no prazo de 10 dias. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 1003056-12.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Linezio Bispo da Silva - - Arlene Pereira
de Oliveira Silva - Os requerentes deverão distribuir a Carta Precatória aditada, devidamente instruida com as pag.185/186 e
comprovar nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP)
Processo 1003256-82.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Reivindicação - Edilson Fernandes - - Marli Cristina Andrela
Fernandes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GILSON DE OLIVEIRA (OAB
366478/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP)
Processo 1003575-50.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nailton
Azevedo Melo - Banco do Brasil S/A - Pags.181/183: Diga o executado no prazo de quinze dias. Intime-se. Itanhaem, 08 de
fevereiro de 2019. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIÂNGELA MACHADO CAMPOS
DOBREVSKI (OAB 261727/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
Processo 1004000-77.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago de Oliveira Rissutto ME - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THAIS HELENA SANTOS FONDELLO
(OAB 307818/SP)
Processo 1005375-16.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aparecido Fontana Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CINTHIA ATAIDE DO PRADO (OAB 281338/
SP)
Processo 1006213-90.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo
a que chegaram as partes, nos termos constantes de págs. 89/95, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Se o caso, PROCEDA-SE ao
desbloqueio de eventuais contas, de veículos no sistema Renajud e baixa nos órgãos de restrição ao crédito. Fica DEFERIDA
a substituição do polo passivo, excluindo-se Ariane Ferreira Garcia e incluindo RUTE DOS SANTOS RIBEIRO. A presente
sentença consubstancia título apto a ensejar cumprimento posterior mediante procedimento próprio, razão pela qual deixo
de suspender o processo. Inexistindo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta sentença. P.I.C. e,
oportunamente, arquivem-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2019
Processo 0002454-38.2017.8.26.0266 (processo principal 3005601-60.2013.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fatos Jurídicos - Antonieta dos Santos Buckingham - ESTADO DE SÃO PAULO - - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente acerca da informação do depósito efetuado (págs. 39/41), no
prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Itanhaem, 11 de fevereiro de 2019. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/
SP), ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Processo 0005800-60.2018.8.26.0266 (processo principal 1000615-92.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Reginaldo Pereira de Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 33 e
39/41: conforme o melhor entendimento jurisprudencial sobre o tema, “(...) de acordo com o artigo 26 do Estatuto da OAB, a
legitimidade para reclamar os honorários sucumbenciais é do advogado substabelecente, sendo que eventual controvérsia quanto
a divisão de tal verba entre os causídicos deve ser dirimida pelas vias apropriadas (...)” (v.: A.I. nº 2130979-89.2018.8.26.0000,
35ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Melo Bueno, j.: 27/11/2.018, dentre inúmeros outros julgados no mesmo
sentido). Assim, quando do oportuno pagamento por parte do INSS, o(s) competente(s) MLJ(s) deverá(ão) ser expedido(s)
em favor da advogada DULCINÉA PESSÔA DE ALMEIDA-OAB/SP 151.379, em razão dos poderes a ela conferidos por meio
do instrumento de mandato de pág. 09 destes e da natureza do substabelecimento de pág. 131 dos autos principais (“com
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