Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
1662
do Estado de São Paulo - Maria Aparecida Bornea - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE
NAZARÉ (OAB 329156/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 1004091-93.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum - Diárias e Outras Indenizações - Fernando Antonio de Mello
Bartasevicius - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)(s),
com as advertências de praxe. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO DE MELLO BARTASEVICIUS (OAB 410240/SP)
Processo 1004826-29.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Edivaldo Nunes Caldeira - Diretor
Técnico Il do Centro de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária - Vistos. Presentes os requisitos
legais, DEFIRO a gratuidade, anotando-se. Sem medida liminar a ser apreciada, processe-se solicitando-se informações à
autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS
PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1004995-16.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Edison Motta - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite(m)-se a(o)(s) demandada(o)
(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO
(OAB 131812/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB
181057/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
(OAB 236820/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1005120-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - CONSÓRCIO REFORMAS
METRÔ - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Recebo a petição inicial. Cite(m)-se a(o)
(s) demandada(o)(s), com as advertências de praxe. Int. - ADV: PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB
148405/SP)
Processo 1008229-79.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - SANDRA APARECIDA
CORREIA DE MELO - - SAMIR TONI DE OLIVEIRA - - DIRLEI APARECIDA DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte interessada em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito.
Decorridos, no silêncio, enviem-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual manifestação de interesse. - ADV: MARCELLO
GARCIA (OAB 169048/SP), MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP)
Processo 1009083-39.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Geraldo Magela Chaves Santos
- MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Frente à certidão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de andamento
do processo. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP),
MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP)
Processo 1026911-43.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sun Chemical do Brasil
Ltda - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 45/46 com urgência. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB 256440/SP)
Processo 1029472-11.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alberto Taiar Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.
Após, as manifestações, voltem conclusos. Int. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), SILVIO RUBENS
MICHELMAN (OAB 32603/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB 49457/SP), LEONARDO CAVALLARO
(OAB 350265/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/
SP)
Processo 1039629-14.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Araci Mauricio da Silva
- Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário de Saúde do Município de São Paulo - - MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado certificado, requeira a parte
exequente o quê de direito, com vistas ao seguimento da execução. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos digitais.
Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIELE DOBNER DOS SANTOS (OAB 205829/SP), GISELE
BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), FABIANA DE ALMEIDA GARCIA LOMBARDI (OAB 275461/SP)
11ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
EXPEDIENTE DE COBRANÇA DE AUTOS 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Local destino : Valter Antonio Bergamasco Junior (devolvam-se os autos em 10 dias) (2) 0018894-45.2012.8.26.0053,
0420176-15.1996.8.26.0053;
Local destino : Thiago Carneiro Alves (devolvam-se os autos em 10 dias) (1) 0041095-02.2010.8.26.0053;
Local destino : Tereza Hideko Sato Hayashi (devolvam-se os autos em 10 dias) (2) 0427025-95.1999.8.26.0053, 001831872.2000.8.26.0053;
Local destino : Suany Lima do Nascimento (devolvam-se os autos em 10 dias) (1) 0428654-07.1999.8.26.0053;
Local destino : Robson Lemos Venancio (devolvam-se os autos em 10 dias) (1) 0005699-56.2013.8.26.0053;
Local destino : Rafael de Almeida Lima (devolvam-se os autos em 10 dias) (2) 0034196-51.2011.8.26.0053, 060343845.2008.8.26.0053;
Local destino : Priscilla Souza E Silva Menário (devolvam-se os autos em 10 dias) (1) 0025551-66.2013.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º