Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
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dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), DEMIS
RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP)
Processo 1017164-58.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Valter Roberto Rocco - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP)
Processo 1017287-56.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Júlio Olegário da Silva Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões)
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA
(OAB 226932/SP)
Processo 1017289-26.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Gilvan Cassimiro de Souto
Junior - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s)
contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP), ERIK FERNANDO
GUEDES ALVES (OAB 368147/SP)
PRESIDENTE BERNARDES
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2019
Processo 0000440-26.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abimael
Lima dos Santos - Torralba & Pupim Ltda - Sal Leão e outros - Euripedes Gonçalves da Silva - Aguarde-se em cartório pelo
prazo de 10 (dez) dias, manifestação voluntária da parte autora. No silêncio, conclusos para às deliberações cabíveis. - ADV:
RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB 351662/SP), BEATRIZ VIEIRA MUCHON (OAB 374726/SP), HUGO CRIVILIM
AGUDO (OAB 358091/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP), CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS (OAB 3656/RN),
GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)
Processo 0000474-35.2013.8.26.0480 (048.02.0130.000474) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Adalberto Bresqui - Sibele Aparecida Cezarino - Nos termos do n. 09 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- FOJESP, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se a avença celebrada entre as partes foi cumprida
pela executada, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV:
CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP)
Processo 0002730-14.2014.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Turato
- LIDER ALIMENTOS DO BRASIL - Vistos. Fls. 171/193 e 196: DEFIRO a suspensão postulada pela parte exequente. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), HEVELINE SANCHEZ
MARQUES (OAB 286169/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO BRANDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2019
Processo 0000213-60.2019.8.26.0480 (processo principal 1000781-93.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Mgm Modas - MGM Modas propôs ação executiva em face de Juliana Aparecida Milene da Silva, processo que
recebeu o nº 1000781-93.2019.8.26.0480, e tramita em apenso a este. Na execução em referência, às partes celebraram um
acordo (fls. 27/30), sendo certo que a ação foi apenas suspensa até seu cumprimento integral, como determina o artigo 922
do Código de Processo Civil. Por se tratar de ajuste de pagamento parcelado de obrigação já constituída (título de crédito
extrajudicial), e não sendo o caso de novação, não houve homologação, apenas a suspensão do processo. Vale dizer, o processo
não foi extinto. Assim, no caso em tela, aparentemente, não se vislumbra a propositura deste cumprimento de sentença como
procedimento correto a ser adotado, e sim apenas a retomada da ação executiva que se encontra suspensa. Diante do exposto,
com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, determino a manifestação da parte exequente, em 5 (cinco) dias,
sobre eventual interesse processual neste cumprimento de sentença, requerendo em seguida, o que entender de direito. - ADV:
SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 0000939-68.2018.8.26.0480 (processo principal 1001558-15.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - José Roberto Beletato - Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender
de direito. - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO
(OAB 357957/SP)
Processo 0001150-07.2018.8.26.0480 (processo principal 1001556-45.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcelo Caetano - Banco Santander SA - A respeito do ofício de fls. 86, manifeste-se a parte autora
em 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP),
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0001633-37.2018.8.26.0480 (processo principal 1001441-24.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Cheque - ICOVET - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - A respeito do documento de fls. 101,
manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
Processo 0002016-15.2018.8.26.0480 (processo principal 1000038-20.2017.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Marcos Matsuo Xavier Inague Cia Ltda Me - A respeito do documento de fls. 29, manifeste-se a
parte autora em 5 (cinco) dias. - ADV: HEVELINE SANCHEZ MARQUES (OAB 286169/SP), GABRIELLY SANCHEZ MARQUES
(OAB 361653/SP)
Processo 0002317-59.2018.8.26.0480 (processo principal 1000200-78.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º