Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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Foro das Execuções Fiscais Estaduais; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011633-30.2018.8.26.0114; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Agravada:
Cleide Pires Correa Lobo; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB:
132249/SP); Agravada: Geralda Maria das Graças Silva; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta
Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravado: Isaac Nogueira Pereira Júnior; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravada: Josiane Cristina Teixeira Matias; Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravado: Márcia
Ferreira Silva; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/
SP); Agravado: Valter Luis Marques; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro
Ialamov (OAB: 132249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000184-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0011633-30.2018.8.26.0114; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Agravada: Cleide Pires
Correa Lobo; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP);
Agravada: Geralda Maria das Graças Silva; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro
Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravado: Isaac Nogueira Pereira Júnior; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogada:
Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravada: Josiane Cristina Teixeira Matias; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB:
231762/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravado: Márcia Ferreira Silva; Advogado: Gianpaolo
D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Agravado: Valter Luis Marques; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000185-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0027371-92.2017.8.26.0114; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP); Agravada: Osvaldo Amancio
da Silva; Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000186-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1061807-15.2018.8.26.0053; Descontos
Indevidos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador); Agravada: Nilda
Matilde Liebana Costa; Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000187-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1064335-22.2018.8.26.0053; Pensão;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Agravada: Sandro dos Santos
Uzai (Justiça Gratuita); Advogada: Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Interessado: Aparecida da Silva Santos; Advogada:
Sonia Regina Barbosa Lima (OAB: 92477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000188-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039362-20.2018.8.26.0053;
Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Diego Bulyovszki Szoke (OAB: 329054/SP); Agravada: José Júlio Szoke;
Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000189-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1038521-08.2018.8.26.0053;
Readaptação; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Agravada: José Feliciano Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003577-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0029689-03.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Agravada: Fábio
Dias Barbosa; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Mauro Mario de Souza; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Orestes Rodrigues de Godoy; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º