Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
4494
Apte: BSP Empreendimentos Imobiliários D106 Ltda.; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028840-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1028840-14.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Debora Freire de Sousa; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes
(OAB: 94932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029632-65.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL
DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1029632-65.2018.8.26.0053; Repetição de
indébito; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Wid Patrimonial Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado:
Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Alvo Gestão de Ativos Imobiliários Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago
(OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Ctsk Participações Ltda.; Advogado: Fabio
Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Assa Participações Ltda.;
Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Mitev Martins
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB:
192980/SP); Apdo/Apte: Ferinvest Holding Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB:
236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Jca Administração de Bens Próprios Ltda.; Advogado:
Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Ggb Administração
de Bens Próprios e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff
(OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Jhp Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/
SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Intra Empreendimentos Imoiliários e Participações Ltda;
Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Verbania
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel
Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB:
236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Zur’s Administração de Bens Ltda.; Advogado: Fabio
Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Engeform Desenvolvimento
Imobiliário Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/
Apte: Brk Patrimonial Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/
SP); Apdo/Apte: Realeju Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff
(OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Sistate Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/
SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Amadin Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago
(OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Diso Assessoria, Administração e Participações
Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Pedro
Mitev; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP); Apdo/Apte: Fgs
Assessoria e Participações Ltda.; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel Ostronoff (OAB:
192980/SP); Apdo/Apte: Recreio Participacoes Ltda; Advogado: Fabio Machado Malago (OAB: 236033/SP); Advogado: Daniel
Ostronoff (OAB: 192980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1029856-56.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
LUIZ DE LORENZI; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; 1029856-56.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Paulo Cesar da Silva; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Advogado: Luiz Antonio Cotrim de
Barros (OAB: 77769/SP); Advogada: Vera Regina Cotrim de Barros (OAB: 188401/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030181-46.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1030181-46.2016.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Rosangela Maria de Oliveira; Advogada: Carmen Lucia Passeri Villanova (OAB:
34466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1030236-60.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1030236-60.2017.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apda: Adriana Rodrigues dos Santos; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º