Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
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S.P.M.C. - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO
AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 1004312-07.2018.8.26.0152 - Guarda - Guarda - A.F.A.F. - Termo de Guarda dispoível. - ADV: ADRIANA PERON
(OAB 253549/SP)
Processo 1004885-45.2018.8.26.0152 - Guarda - Seção Cível - R.S. - Tendo em vista o que dos autos consta, bem como o
parecer favorável do Ministério Público (fl. 85), defiro o pedido de fl. 80 e autorizo a renovação do Termo de Guarda Provisória
do(a) menor Kaio Henrique Reis dos Santos para Ronivaldo dos Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Expeça-se
termo, com urgência. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 1005176-79.2017.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Guarda - R.G.L. - - D.C.S. - Diante da
não localização dos requeridos, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CARINA HISSAUNI BERNARDES (OAB 315216/SP)
Processo 1007886-72.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - F.F.S. P.M.C.S. - Emissão nova Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - visto que a anterior continha incorreções. - ADV:
LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), HEBE LEITE (OAB 178019/SP)
Processo 1007886-72.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - F.F.S. P.M.C.S. - Fls. 184: atenda-se, se o caso, de acordo com o convênio DPE/OAB. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB
395261/SP), HEBE LEITE (OAB 178019/SP)
Processo 1007971-24.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - N.R.A. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pelo requerente ( fls. 81/86). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Sem
prejuízo, cumpra-se o quanto determinado à fl. 80. P. e Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO
AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1007998-07.2018.8.26.0152 - Ação de Alimentos - Fixação - L.J.M.S. e outro - L.D.M.S. - O Dr. Sergio Augusto
Duarte Moreira, MMº Juiz de Direito da Vara Criminal de Cotia, concede à Sra. Edivânia de Cássia Alves de Almeida, RG nº
55.347.169-7/SP, CPF nº 262.395.638-38, Coordenadora do Abrigo Municipal de Cotia, a guarda do menor abaixo qualificado,
expedindo-se termo. Determino ainda à guardiã, que proceda a abertura de conta bancária em nome do menor, para recebimento
de valores referentes a alimentos, podendo a mesma movimentar tal conta. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/
SP), JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP)
Processo 1007998-07.2018.8.26.0152 - Ação de Alimentos - Fixação - L.J.M.S. - - C.D.F.S. - Manifeste-se o Ministério
Público sobre as contestações apresentadas. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP), JULIO CESAR BARROSO
DE SOUZA (OAB 392639/SP)
Processo 1008136-71.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.B. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pelo requerente (fls. 76/81). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Sem
prejuízo, cumpra-se o quanto determinado à fl. 75. P. e Int. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1009197-98.2017.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - N.T.S. - - M.P.S.D. - P.M.C.
e outro - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e as comunicações de estilo. - ADV: ELAINE UMBELINO
MACEDO (OAB 336733/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1009216-70.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - E.S.P. - S.P.M.C.S. Recebo o recurso interposto pela municipalidade (fls. 47/64). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no
prazo legal. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), LAIRTO BERNARDINO (OAB 176154/SP)
Processo 1009818-61.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - F.O.F.S. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pelo requerente (fls. 67/72). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Sem
prejuízo, cumpra-se o quanto determinado à fl. 62. P. e Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LEONARDO
AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1009910-39.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.V.S.S. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pela requerente (fls. 64/69). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo,
cumpra-se o quanto determinado à fl. 141. P. e Int. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1010068-94.2018.8.26.0152 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.B.M. - P.M.C. - Recebo o recurso
interposto pelo requerente ( fls. 65/70). Intime-se a municipalidade para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Sem
prejuízo, cumpra-se o quanto determinado à fl. 142. P. e Int. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), CHRISTIAN
LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1010164-12.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - P.G.V. - P.M.C. - Ante o
acima exposto e o mais que dos autos consta, torno DEFINITIVA a LIMINAR concedida às fls. 24/25, e JULGO PROCEDENTE a
ação, devendo a criança H. D. G. do V. ser mantida matriculada, podendo frequentar a instituição em que já inserida. Sentença
sujeita ao duplo grau. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Expeça-se o
necessário. P.R.I. - ADV: JULIO BERENSTEIN RING (OAB 182467/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1010218-75.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - E.V.N.A. - R.C.F. - Recebo
o recurso interposto pela municipalidade (fls. 48/65). Intime-se o impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo legal. ADV: AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1010307-35.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - P.I.O.R. - - C.P.R.
- P.M.C. - Recebo o aditamento de fls. 153/154 para retificar o polo ativo da demanda. Anote-se. Sem prejuízo, intime-se a
municipalidade para manifestação. - ADV: TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), LEONARDO AQUINO GOMES
(OAB 395261/SP)
Processo 1010520-07.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - K.F.B. - - R.V.B. - S.P.M.C.
- Recebo o recurso interposto pela municipalidade (fls. 52/69). Intime-se a impetrante para apresentar as contrarrazões no prazo
legal. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP)
Processo 1010563-41.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em ensino pré-escolar - E.F.S. S.E.M.C. - Intime-se o impetrante, por meio de seu patrono, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a criança está
devidamente matriculada. - ADV: KATIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 114048/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/
SP)
Processo 1010622-29.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - H.S.N. - - F.R.S.S. R.C.F. - Recebo o recurso interposto pela municipalidade (fls. 60/77). Intime-se o impetrante para apresentar as contrarrazões
no prazo legal. - ADV: LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP)
Processo 1010780-84.2018.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - P.E.R.J. - - G.R.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º