Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
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precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Raimunda Josefa da
Silva Dornelles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a
natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do
precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aparecida Maria Marques
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Petronilha Angela Boa
Ventura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do
crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na
ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marilene Minako Takatsu
de Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do
crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na
ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Luiza de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fátima Cristina Lima
Garcia Bonassi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a
natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do
precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0009780-19.2011.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Josineide Tavares da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do
crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na
ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor
para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0010546-09.2010.8.26.0053 (053.10.010546-0) - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Magdalena Vieira Marçal Cardoso e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - TRAGAM AS PARTES INFORMES
ATUALIZADOS QUANTO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL AINDA PENDENTE. - ADV: SANDRA REGINA DE
SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0010886-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Akime Minami e outro - DERSA
- Desenvolvimento Rodoviário S/A - Multiplus Compra e Venda de Creditorios S.A - Vistos. Deixo de receber os embargos de
declaração interpostos porque promovidos por parte estranha aos autos uma vez que o despacho de fl. 382 indeferiu o pedido de
substituição de polo ativo dessa ação, e essa decisão, resultou irrecorrida. Prossiga-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE
CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB
91701/SP), GUILHERME LIPPELT CAPOZZI (OAB 216051/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), ANTONIA
MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP)
Processo 0011425-11.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FM Rodrigues & Cia Ltda ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Não há falar em omissão na decisão proferida; se já houve o depósito, fica
superada e atendida essa parte do despacho. No mais, cumpra-se o determinado. Intime-se. - ADV: AUGUSTO NEVES DAL
POZZO (OAB 174392/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA
(OAB 168871/SP)
Processo 0011542-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0018942-67.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Sucumbência - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ayman Youssef Mostafa Darwich-ME - VISTOS. Por primeiro,
traslade-se cópia de fls. 79/84 para os autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ficando as partes
advertidas que as petições deverão ser dirigidas àqueles. Após, tornem conclusos no incidente. Int. - ADV: DANILO BARTH
PIRES (OAB 169012/SP), FLAVIO AUGUSTO REZENDE TEIXEIRA (OAB 140124/SP)
Processo 0012578-06.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Selma de Oliveira Nunes - - Nilce
Duccini de Moraes - - Olinda Ida Guiraldi Ariosi - - Regina Aparecida Fiorotti - - Rosalina Maria de Jesus Marcolino - - Rosa de
Lourdes Avelino Silva - - Scylla Mariza Ribeiro de Souza - - Miyoko Mori Kuwajima - - Syrlene Leite de Macedo - - Sonia Angelo
Almeida Santos - - Terezinha Raquel Pesce da Silva - - Wanderly Marilda Langoni Batistela - - Yvonne Apparecida Pierotti - Centro do Professorado Paulista - - Oly Moreira da Silva - - Elisabeth Aparecida Nani Alessandri - - Adélia Canquerini Ribeiro de
Sá - - Akie Sakanoue Hatori - - Aparecida Luiza Afonso Linares - - Benedita Moraes Leite - - Edith Martins dos Reis - - Maria Geni
Venturini Martins - - Elisabete Barbosa - - Francisca Benedicta Nardy - - Izaura Conceição Rebello Rodrigues - - Lenir Novaes
Olyntho - - Luiza Paschoal Pelegrineli - - MARIA AMÉLIA LOPES SCUTARI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º