Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
2665
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : D.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0014388-61.2017.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 171/2017 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0032922-19.2018.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 222/2015 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Jose Wilson do Nascimento Ferreira
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0032923-04.2018.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
PF : 246/2012 - Osasco
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: T.S.S.
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1503823-27.2018.8.26.0405
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2130172/2018 - Osasco
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: F.A.S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2018
Processo 0001045-09.2016.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.V.S.A. e outro - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 03 dias, manifeste-se acerca do laudo juntado. - ADV: ANDRE
FELIPE RODRIGUES MARANHÃO (OAB 337378/SP)
Processo 1500998-87.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.T.S.
e outro - Intime-se a defesa para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termos do Art. 396-A do CPP. - ADV:
MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2018
Processo 0003515-65.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Gabriel Rodrigues
Dutra e outros - NERCILIA MAGALHÃES FERREIRA - Sentença de fls. 482/490. Tópico final: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
esta ação penal, e CONDENO BRUNO HENRIQUE SOARES PESTANA como incurso no art. 157, § 2.º, incs. I e II do Código
Penal às penas de 6 (seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e de multa, de 15 (quinze) dias-multa,
cada um no valor mínimo legal, bem como CONDENO GABRIEL RODRIGUES DUTRA como incurso no art. 157, § 2.º, incs.
I e II do Código Penal às penas de 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e de multa, de 13
(treze) dias-multa, cada um no valor mínimo legal. Deixo de fixar indenização aqui, eis que aqui não pleiteada a contento. Defiro
recurso em liberdade para Gabriel, que foi libertado na tramitação. Indefiro recurso em liberdade para Bruno. Beneficiado com
a liberdade quanto a outros autos, colocou-se a delinquir, em concurso de agentes, com arma, demonstrando total desrespeito
às mais comezinhas regras de convivência social e que insiste nos ilícitos penais ainda quando possível o encarceramento. A
pronta liberdade colocaria em risco a ordem pública. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos
Réus no Rol dos Culpados. Custas ex lege, observada, eventual gratuidade. P.R.I.C. Despacho de fls. 543: Vistos. Recebo o
recurso interposto pelo réu GABRIEL RODRIGUES DUTRA. às fls. 540. Processe-se. Intime-se a Defesa da sentença, bem
como para que apresente as Razões de Apelação (art. 600 do CPP.) Expeça(m) a(s) carta(s) de guia provisória(s). Quanto ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º