Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
1625
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000404-14.2017.8.26.0145 - Processo Digital - Apelação - Conchas - Apelante: J. P. - Apelado: M. A. M. - Magistrado(a)
Érica Regina Figueiredo Deram provimento ao recurso. V. U.
Julgamento com a participação do M.P., na pessoa da Dra. Vivian Correa de Castro P. Ayres. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617
do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fauzi Augusto Chaguri (OAB: 379645/SP)
Nº 0002008-78.2015.8.26.0145 - Processo Digital - Apelação - Conchas - Apelante: J. de A. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Érica Regina Figueiredo Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Julgamento com a participação do M.P., na pessoa da Dra. Vivian Correa de Castro P. Ayres. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617
do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gisele Albano Fernandes (OAB: 254906/SP)
Nº 0004379-48.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Apelação - Botucatu - Apelante: Justiça Pública - Apelado: FABIO DE
AVILA CARDOSO Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Julgamento com a participação do M.P., na pessoa da Dra. Vivian Correa de Castro P. Ayres. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617
do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Leandro Rossi (OAB: 360412/SP)
Nº 0005344-26.2017.8.26.0079 - Processo Digital - Apelação - Botucatu - Apelante: ANDRE LUIZ RODRIGUES ALVES
- Apelado: Justiça Pública Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Julgamento com a participação do M.P., na pessoa da Dra. Vivian Correa de Castro P. Ayres. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617
do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Moscatelli Neto (OAB: 334186/SP)
Nº 0100077-60.2018.8.26.9031 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Agravada: Maria Betina Pereira Bicudo - Magistrado(a) Érica Regina
Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE NOVO
ENTENDIMENTO DECORRENTE DO RE 561.836 DO STF. NÃO COMPROVAÇÃO DO REENQUADRAMENTO DA CARREIRA.
SIMPLES ALEGAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A COISA JULGADA. RECURSO NÃO PROVIDO.
MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no
sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP)
Nº 0100081-97.2018.8.26.9031 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: Sueli Correa de Almeida
- Agravado: Edvaldo Luiz Francisco - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU DESERTO O RECURSO. PREPARO EM VALOR
INFERIOR A 10 UFESPS. DESERÇÃO. RECURSO CONHECIDO, PORÉM NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617
do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alvaro Augusto Rodrigues (OAB: 232951/SP) Edvaldo Luiz Francisco (OAB: 99148/SP)
Nº 0100083-67.2018.8.26.9031 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Agravado: Benedito Faustino Fogaça - Magistrado(a) Érica Regina
Figueiredo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA
PELO JUÍZO A QUO, E NÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA. TENTATIVA DE APLICAÇÃO
DE NOVO ENTENDIMENTO DECORRENTE DO RE 561.836 DO STF. NÃO COMPROVAÇÃO DO REENQUADRAMENTO
DA CARREIRA. SIMPLES ALEGAÇÃO NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A COISA JULGADA. RECURSO NÃO
PROVIDO. MANUTENÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
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