Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2706
1623
ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 0006947-03.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Cilza Elisabet Esteves
Pereira Almeida - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA (OAB
238991/SP)
Processo 0006949-70.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizabeth
Aparecida Ambrosio Deziderio - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ
GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0006974-83.2018.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido
Adriano - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/
SP)
Processo 1005065-23.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Anibal Bruno Magorbo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP),
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1005084-29.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Anibal Bruno Magorbo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES,
o que faço nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se, desde logo, guia de levantamento do valor de fls. 35/36 em favor da
parte exequente, pois incontroverso. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos principais e este incidente ao arquivo,
com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE
ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1008171-90.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Anderson Monteiro
de Jesus - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Diante dos documentos
de fls. 55/56 e da inércia da parte exequente, DOU POR SATISFEITA somente a obrigação de fazer, nos termos do art. 924,
II do CPC. Quanto à obrigação de pagar, no interessem, o exequente deverá distribuir incidente de cumprimento de sentença
(Comunicado CG nº 1789/2017). Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa no sistema. P.R.I. ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1008172-75.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Renato Fernando
Tiburcio - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Diante dos documentos
de fls. 54/55 e da inércia da parte exequente, DOU POR SATISFEITA somente a obrigação de fazer, nos termos do art. 924,
II do CPC. Quanto à obrigação de pagar, no interessem, o exequente deverá distribuir incidente de cumprimento de sentença
(Comunicado CG nº 1789/2017). Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa no sistema. P.R.I. ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1009710-28.2016.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Nuno
Augusto Pereira Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - Isto posto, converto o(s) depósito(s) de fls. 49 em
pagamento e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II do CPC. Expeça-se desde logo guia de levantamento em
favor da parte exequente, pois o valor é incontroverso. Após o trânsito em julgado, remeta-se este incidente ao arquivo, com
baixa definitiva. P.R.I. - ADV: LEANDRO AGUIAR VOLPATO (OAB 310200/SP), ANTONIO HENRIQUE NICOLOSI GARCIA (OAB
78532/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
Processo 1017486-06.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - João Aparecido
Fogaça de Almeida - - André Borges dos Santos - - Marcos Paulo Torres - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, o que faço nos termos do art. 924, II, do
CPC. Expeça-se, desde logo, guia de levantamento do valor de fls. 38/39 em favor da parte exequente, pois incontroverso. Após
o trânsito em julgado, remetam-se os autos principais e este incidente ao arquivo, com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV:
ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CRISTINA SIMONETTI DE LARA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0693/2018
Processo 0000009-65.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000009) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bv
Financeira S/A - Autos destruídos desde março/2015 restando apenas a anotação da informação de Extraída Ficha Memória no
sistema informatizado. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0000234-22.2012.8.26.0079 (089.01.2012.000234) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Autos destruídos desde junho/2015 restando apenas a anotação da
informação de Extraída Ficha Memória no sistema informatizado. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB
179209/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo - - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º