Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
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Processo 0000443-87.2018.8.26.0464 (processo principal 1001185-32.2017.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Mafer Marília Comércio e Representações Ltda - Diante da manifestação do exequente, defiro
o levantamento da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula 6.530 do CRI-Pompéia. Expeça-se mandado de levantamento
Defiro a avaliação dos imóveis penhorados, matrículas 896, 3.928, 14.014 e 1.212, todos do CRI-Pompéia. Para tanto nomeio
perito o Sr. Valdeci da Silva Pereira, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.
Intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando,
apresente proposta de honorários. Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP)
Processo 0000519-14.2018.8.26.0464 (processo principal 0001144-53.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Milton Rubim ME - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Intime-se o perito por e-mail
para apresentação da estimativa de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/
SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0000519-14.2018.8.26.0464 (processo principal 0001144-53.2015.8.26.0464) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Milton Rubim ME - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - As partes deverão se
manifestar sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito no valor de R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta
reais). - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP), VAGNER
RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0000700-15.2018.8.26.0464 (processo principal 1001412-22.2017.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Cheque - Ronaldo Maria Dantas de Maio - Fls. 39: defiro. Proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD das contas bancárias
e aplicações de titularidade da(s) executada(os)Fredson de Souza Francisco, CNPJ: 20.673.757/0001-53, e o imediato bloqueio
dos valores nelas existentes até o limite de R$ 3.034,03 (Três mil e trinta e quatro reais e três centavos), conforme memória
atualizada. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 0000700-15.2018.8.26.0464 (processo principal 1001412-22.2017.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Cheque - Ronaldo Maria Dantas de Maio - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista
o resultado negativo da pesquisa realizada pelo sistema BACEN-JUD (fls. 42/43). - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB
258305/SP)
Processo 0001680-30.2016.8.26.0464 (processo principal 0002779-06.2014.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Laércio Palomo - - Natalina de Oliveira Palomo - Marcelo Caetano e outro - Fls. 193/195: Defiro, procedase a consulta do endereço via eletrônica pelos sistemas BACENJUD e SIEL, referente aos executados Silvia Regina Nogueira
Amorim e Marcelo Caetano, CPF/CNPJ nº. 284.196.448-54 e 218.706.218-08. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP),
LAIR DIAS ZANGUETIN (OAB 185282/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0001680-30.2016.8.26.0464 (processo principal 0002779-06.2014.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Laércio Palomo - - Natalina de Oliveira Palomo - Marcelo Caetano e outro - A parte autora deverá se
manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado da pesquisa realizada pelo sistemas SIEL e BACENJUD
.(fls. 197/199) - ADV: LAIR DIAS ZANGUETIN (OAB 185282/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0001848-03.2014.8.26.0464/01 - Precatório - Espécies de Contratos - Comercial João Afonso Ltda - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIENTE - No prazo comum de 15 dias, digam as partes sobre o levantamento dos valores indicados nas
planilhas apresentadas pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 86/89 - Processo DEPRE nº 0113927-40.2016.8.26.0500 pagamento
integral). O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando que a procuração se encontra válida e operante. Não
sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito”
parcial ou total. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do 9s) sucessor (es) ou representante. No
prazo de 20 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que
entende controvertido. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº
1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao
credor e outra, à Devedora. O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de
depósito ou de pagamento parcial do precatório. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA PAPESSO (OAB 151195/SP), SERGIO
ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP)
Processo 1000201-19.2015.8.26.0464 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Iresolve
Companhia Seguratizadora de Créditos Financeiros S/A e outro - Fls. 156: ciente. Anote-se. No mais, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1000301-71.2015.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lucrezia Maria
Bruno - A parte autora deverá providenciar, em 05 dias, a juntada da diligência do Oficial de Justiça, sob as penas da lei, no valor
de R$ 77,10. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1000612-91.2017.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oseias Alves dos Santos Maria Aparecida Gonçalves Gusmão - Fls. 81/83: defiro. Oficie-se à 89ª CIRETRAN-Pompéia, solicitando informações sobre a
instituição financeira que efetuou o contrato de alienação fiduciária do veículo indicado. Com a resposta, oficie-se ao banco para
que informe sobre a situação do contrato de financiamento do veículo. Intime-se. - ADV: DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO
PEREIRA (OAB 303946/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO
(OAB 387212/SP)
Processo 1000632-82.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco Jose da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Fixada a data de 03/12/2018, às 14:35 horas, para realização da perícia médica na parte
autora, no Edifício Sede da 3ª RAJ, sito a Rua Amazonas, nº 1-41, Parque Paulistano, Bauru/SP- CEP 17030-570 - Fone
(14)32143273 ou (14)3223-1101. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE ANTONIO GALDINO
GONCALVES (OAB 128674/SP)
Processo 1000873-56.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - João Gabriel Nascimento dos Santos
- Adir Lima da Silva e outro - Fixada a data de 03 de dezembro de 2018, às 13:45 horas, para realização da perícia médica na
parte autora, no Edifício Sede da 3ª RAJ, sito a Rua Amazonas, nº 1-41, Parque Paulistano, Bauru/SP- CEP 17030-570 - Fone
(14)32143273 ou (14)3223-1101. - ADV: FELIPE SATO ROCHA (OAB 393250/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/
SP)
Processo 1000979-18.2017.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sbardellini & Cia Ltda Fuzil - Maria
Regina Nascimento dos Santos Me - Fls. 94: defiro. Proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD das contas bancárias
e aplicações de titularidade da(s) executada(os)Maria Regina Nascimento dos Santos Me, CNPJ: 13.797.333/0001-35, e o
imediato bloqueio dos valores nelas existentes até o limite de R$ 6.779,19 (Seis mil, setecentos e setenta e nove reais e
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