Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
1494
- Peticionário: Paulo Alberto Domingues da Rocha - Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público)
25 - 0018204-39.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Peticionário: Sidney Lima de Oliveira - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP)
(Defensor Público)
26 - 2158612-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Sumaré - Relator Juvenal Duarte - Revisor
Zorzi Rocha - Peticionário: OSVALDO DE SOUZA - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) (Procurador) (Fls:
51) - Advogada: Sandra Mirellen de Oliveira Morais Bizarro (OAB: 259285/SP) - Advogada: Suellen Tatiane de Oliveira (OAB:
247878/SP)
27 - 2162929-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Bebedouro - Relator Machado de Andrade
- Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Peticionário: Anderson Fernandes da Silva - Advogada: Hellen Cristina do Lago
Ramos (OAB: 330195/SP) (Defensor Público)
28 - 2046343-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Nazaré Paulista - Relator Machado de
Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Peticionário: Felipe Lavalovich Bartholo - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni
(OAB: 221769/SP) (Defensor Público)
29 - 0002488-98.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Araraquara - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Machado de Andrade - Peticionário: Diego Ferreira de Araujo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor
Público)
30 - 0031620-40.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Limeira - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Machado
de Andrade - Peticionário: Luis Orlando Atílio de Abreu - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis (OAB: 84813/SP) (Defensor
Público)
31 - 0066869-86.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Machado de Andrade - Peticionário: Washington Aparecido da Cunha Francisco - Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB:
247667/SP) (Defensor Público)
32 - 0053643-77.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Urupês - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Machado
de Andrade - Peticionário: J. B. dos S. - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público)
33 - 9016869-41.2007.8.26.0000 - Processo Físico (993.07.089522-5) - Revisão Criminal - Registro - Relator José Raul
Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Peticionário: Ramon Barbosa - Advogado: Fernando Alves da
Veiga (OAB: 226565/SP) (Defensor Dativo)
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 8 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 232/236, 2º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E COM O INTUITO DE AGILIZAR OS
TRABALHOS, SOLICITA-SE AOS SENHORES ADVOGADOS A GENTILEZA DE COMUNICAR AO CARTÓRIO O INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. NOTA: OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA
PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0002706-63.2010.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal Duarte
- Apte/Apdo: Silvia Maria Ribeiro de Almeida - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano
Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP) - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP)
2 - 0017034-42.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Murillo Mendes Lemos - Apelante: Bruno França de Oliveira - Apelante: Thiago
da Silva Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB:
320762/SP) - Advogado: Paulo Sergio Silva de Souza (OAB: 86799/SP) - Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) (Fls:
671)
3 - 0000550-19.2017.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Revisor Juvenal Duarte - Apelante: FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º