Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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177966/SP); Agravante: Margarida Maria Loloian Alves; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Maria Anadir Luvizotto David; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Reivanil Ribeiro da Silva; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Marlene Figueira de Paula; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198418-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1042145-65.2018.8.26.0053; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Wilson José Vieira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Guimarães Medeiros de Oliveira
(OAB: 155125/SP); Advogado: Ricardo Aparecido dos Santos (OAB: 222049/SP); Agravado: Delegado Diretor da Divisão de Habilitação
do DETRAN São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198419-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1041416-39.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: CAMILA ALVES DA SILVA PONTES; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP);
Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: ROSANGELA LAMEU ANTUNES LEITE; Advogado: Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: DANUSY ISABEL DE
MORAES SALES; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/
SP); Agravante: ANGELA CARLA MASSOLINE ANTUNES; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio
Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: LUCIMAR DA CONEIÇÃO TEODORO; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite
(OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: JÔNATAS DE PONTES CUNHA; Advogado:
Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: LETICIA
APARECIDA FONSECA MACHADO; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP); Agravante: NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado:
Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: MALVINA GOMES ESTEVAM; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: ANTONIO CARLOS NICOMEDES; Advogado:
Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: CRISLER MARIA
MARTINS; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP);
Agravante: ROBERT RICARDO PINTO; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP); Agravante: LUCÉLIA ELISA DE SOUZA SIQUEIRA SANTOS; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/
SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: IRENE JORGE DE SOUZA SANTOS; Advogado: Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: Rodrigo dos Santos Diogo;
Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: SONIA
RODRIGUES MARÇAL DA SILVA; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP); Agravante: ADAÍSE MADALENA DE ALMEIDA; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado:
Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: Nilzilene Araujo de Oliveira; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: IONE APARECIDA RIBEIRO; Advogado: Gustavo
Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: CLESIVAN TRIANOSKI
PEREIRA LIMA; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP);
Agravante: LUCIA MATOS ESTEVAM; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas
(OAB: 182182/SP); Agravante: REGINA HELENA PUPO SILVA; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado:
Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: LUCILENE CRISTINA DE SOUZA; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite
(OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: FABRICIO ERNANI DE PONTES; Advogado:
Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: MARLENE DE
SOUZA XAVIER MACEDO; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB:
182182/SP); Agravante: WUESLLEN RODRIGO MARQUES; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP); Advogado: Fábio
Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravante: LUCIANE ROSA PINTO; Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/
SP); Advogado: Fábio Luis Rodrigues Seixas (OAB: 182182/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198444-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de
Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500560-77.2016.8.26.0624; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Metalúrgica W.a. Indústria e Comércio Ltda. (Em Recuperação Judicial); Advogado: Daniel Alves dos Santos Neto (OAB:
368562/SP); Advogado: Douglas Barrinovo Jacção (OAB: 346159/SP); Advogada: Mirella Franchini de Almeida Prado Salum (OAB:
307401/SP); Advogada: Cecilia Helena Carvalho Franchini (OAB: 87780/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira
Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2198454-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0022216-17.2008.8.26.0602; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Maria Tereza Morales Dib; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Agravado: Município de
Sorocaba; Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP); Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º