Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
1194
Batista Ferreira - - Dorival Perez - - Aparecido Salles - - Antonio Viegas e outros - Companhia de Seguros do Estado de São
Paulo Cosesp - Vistos. Cálculo de fl. 807: Ciência às partes manifestando conforme entenderem em prosseguimento. Intime-se.
- ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), LIZIE CHAGAS PARANHOS CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB 241052/SP),
MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0003794-89.2006.8.26.0302 (302.01.2006.003794) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Credito
Rural de Jau e Regiao Sicoob Sp Cocrejau - Ana Amelia do Amaral Izar - - Wanda Portela Amaral Izar - Vistos. 1. Defiro o prazo
de 60 dias como requerido pelo exequente. 2. Decorridos, diga o credor em termos de prosseguimento, independentemente de
nova interpelação deste Juízo. 3. No silêncio, arquivem-se no aguardo de provocação. Int - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE
(OAB 42788/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP)
Processo 0004157-03.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004157) - Procedimento Comum - Seguro - Federal de Seguros - Vistos.
Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 1473. Intime-se. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA (OAB 148205/SP), PAULO GUILHERME
C DE VASCONCELLOS (OAB 212599/SP), JARBAS VINCI JUNIOR (OAB 220113/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP),
MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), LIZIE CHAGAS PARANHOS CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB
241052/SP), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB 132101/RJ)
Processo 0004369-24.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004369) - Execução de Alimentos - Alimentos - João Vitor Carfe - José
Luiz Carfe - Vistos. Requerimento de fl. 155/156: Expeça-se mandado de intimação do executado a pagar o débito alimentar no
prazo de 03 dias, no importe deR$ 1.683,73, sem reabertura de prazo para justificativa e sem prejuízo das vincendas, sob pena
de análise do pedido de prisão do devedor. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP),
ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA (OAB 285997/SP)
Processo 0004636-93.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004636) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - F N Barros Industria e Comercio de Calçados Ltda Epp - Vistos. Fl. 578: Promovam-se as necessárias retificações nos
registros e autuação com relação à renúncia apresentada. No mais, aguarde-se a vinda do AR referente à correspondência de
fl. 576. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP)
Processo 0004677-80.1999.8.26.0302 (302.01.1999.004677) - Monitória - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Sergio Roberto Pereira Afonso - Vistos. Autos em cartório. Defiro vistas pelo prazo de 10 dias. Decorridos no silêncio, reportome à r. Decisão de fls. 245. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JOSE ROBERTO FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 43925/SP)
Processo 0004912-61.2010.8.26.0302 (302.01.2010.004912) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.F.L.A. - L.C.C.A. - J.C.C.
- Jose Carlos Campese - - Jose Carlos Campese - Vistos. Considerando que as partes não chegam a um consenso quanto
à partilha dos bens, assiste razão ao requerido em sua manifestação de fl. 536/537. Portanto, não havendo possibilidade de
partilha amigável, de rigor a dissolução do patrimônio através de ação autônoma, observado o teor do despacho de fl. 531. Aqui
nestes autos, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se, comunicando-se. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA ROSSETTO
(OAB 69934/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), JOSE ROBERTO FERRAZ DE CAMARGO (OAB 43925/SP),
JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP), JOAO CARLOS CANTARELLI (OAB 35083/SP)
Processo 0005025-73.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 0007800-42.2006.8.26.0302) (processo principal 000780042.2006.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Ailton Firmino Silva - Caixa Seguradora
Sa - Vistos. Considerando o teor da certidão e resultado da pesquisa, aguarde-se por mais seis meses informações sobre
o julgamento do recurso que se encontra no E. STJ. Int. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), MARIO
MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP)
Processo 0005204-17.2008.8.26.0302 (302.01.2008.005204) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Município de Jaú Vistos. Homologo o acordo de fls. 2.182, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Abra-se vista ao Município, conforme
requerido. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO AUGUSTO SERINOLI (OAB 290039/SP)
Processo 0005392-05.2011.8.26.0302 (302.01.2011.005392) - Execução de Alimentos - Alimentos - Caio Rodrigues dos
Santos - - Ketlin Cabalini dos Santos - Claudinei Rodrigues dos Santos - Vistos. Realizadas pesquisas de endereço da Sra.
Verônica Aparecida Costa Godoy através dos sistemas Infojud, SIEL e Bacenjud, estas restaram frutíferas, conforme minutas
que seguem. Destarte, renove-se o expediente de fls. 463, observando-se os endereços obtidos através das pesquisas acima
mencionadas. Intime-se. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/
SP), NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO (OAB 168689/SP)
Processo 0005659-36.1995.8.26.0302 (302.01.1995.005659) - Arrolamento de Bens - Família - Julia Dionisio Parici e Outros
- Mario Parici - Paulo Eduardo Parice - José Benedito Parici - Autos desarquivados e em Cartório pelo prazo de 30 dias.
Aguardando providências/manifestação da parte interessada, com a observação de que, decorrido o prazo acima, os autos
serão devolvidos ao arquivo geral, independentemente de nova interpelação do Juízo. - ADV: RODRIGO PEDRO FORTE (OAB
300542/SP), PAULO RUBENS DE CAMPOS MELLO (OAB 40753/SP)
Processo 0005969-17.2010.8.26.0302 (302.01.2010.005969) - Procedimento Comum - Flavio Aparecido Contiero - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o teor do Comunicado NUGEP 01/2018, que informa que o Acordo Coletivo homologado pelo
Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 165/DF e nos Recursos
Extraordinários com Repercussão Geral - RE 626.307, RE 591.797, RE 631.363 e RE 632.212, correspondentes aos Temas
264, 265, 284 e 285, tem aplicação a todas as ações individuais e coletivas que tratam sobre expurgos inflacionários dos Planos
Bresser, Verão e Collor II decorrentes de cadernetas de poupança , DETERMINO a suspensão do presente processo pelo prazo
de 24 meses. Providencie a serventia o lançamento da movimentação “80089” tema 284, junto ao sistema SAJ. Int. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB 251004/
SP), CELSO LUIZ DE ABREU (OAB 78454/SP)
Processo 0006131-46.2009.8.26.0302 (302.01.2009.006131) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Antonio Sergio Santilli - - Nilza Teixeira Dahas de Carvalho - Vistos. Cumpre esclarecer que as pesquisas solicitadas pelo
exequente às fls. 144 já foram realizadas recentemente, sendo que foram obtidas respostas negativas acerca da requisição de
declaração de bens e rendimentos dos executados, cujas minutas encontram-se anexadas às fls. 135/137 dos autos. Destarte,
manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CHIOSI FILHO (OAB 28401/SP), JOSE GUILHERME
SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006177-20.2018.8.26.0302 (processo principal 0010237-22.2007.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Anulação - Município de Jaú - Gd Serviços Gerais de Saúde Ltda - - Tatiane Aparecida Damian - Franceslaine Chiochetta - - Grasiela Chiochetta - Vistos. Correspondências devolvidas com resultados negativos (fl. 06 verso,
08 verso e 10 verso), manifeste-se o Município de Jaú conforme entender. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º