Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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Nº 2190579-75.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Ruth
Araujo de Figueiredo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Fls. 205/208: Autue-se o agravo interno. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Flavia Galdiano Fonsatti (OAB: 360220/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB:
190663/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2191449-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: JOSÉ ANTONIO SPOTTI LOPES - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Superada
a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 409 - Anote-se. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2191449-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: JOSÉ ANTONIO SPOTTI LOPES - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos
Santos (OAB: 291474/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2191449-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: JOSÉ ANTONIO SPOTTI LOPES - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art.
543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. IV. Fls. 446 - Anote-se. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragao
Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2195597-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Paulo
Roberto Belizário - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Benedito Donizeth Rezende
Chaves (OAB: 79513/SP) - Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela
Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2195597-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Paulo
Roberto Belizário - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte
e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) - Valdemir Martins (OAB:
90253/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2195597-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Paulo
Roberto Belizário - Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ
01.701.201/0001-89) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Superada
a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 818 - Anote-se a alteração da denominação social do recorrente HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo para Kirton Bank S/A Banco Múltiplo (cf. fls. 884). - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Benedito Donizeth Rezende Chaves (OAB: 79513/SP) - Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) - Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2206825-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Mariana Batista (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II,
do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o
seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo nos 1.361.800/SP, 1.370.899/
SP, 1.391.198/RS e 1134186/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB:
114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Gustavo Ferreira do Val (OAB: 328739/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2206825-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Mariana Batista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Gustavo Ferreira do Val (OAB: 328739/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2206825-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º