Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
2894
TATUÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2018
Processo 0000337-05.1996.8.26.0624 (624.01.1996.000337) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mario Luiz
de Abreu - Espolio de Francisco Ferreira Leite Filho - Valerio Valdrighi - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
prestados pelo Sr. perito às fls. 746/748, bem como sobre a atualização do débito juntada pelo contador às fls. 750 (...valor do
débito em junho/2018 - R$ 534.665,27). - ADV: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS (OAB 18544/ES), JOSE RAFAEL
BENEDITO GOMES (OAB 286191/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), MARIO SERGIO ROMAGNOLO
(OAB 85386/SP), PAULO FRANCISCO BANHARA BERNARDES (OAB 68194/SP), LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/
SP), MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 193433/SP), MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/
SP)
Processo 0003122-61.2001.8.26.0624 (624.01.2001.003122) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Edison Rodrigues de Campos - - Lavinia Rodrigues de Campos Moretti - - Vera Lucia Rodrigues
de Campos e Silva - - Maria do Carmo de Campos Godoy - - Espólio de João Rodrigues de Campos Neto - - Cília Scudeler de
Campos - Auto Posto Grande Familia Ltda - José Maria Consigliero - - Maria Helena Pilon de Mello Matos - - Walter de Souza
Cruz Filho - Paulo Alcides Bortoleto - Fl. 868/874: defiro a penhora requerida. Nesta data, nos autos da ação supramencionada
e atendendo a pedido do(a) credor(a), nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica PENHORADO o
seguinte bem imóvel pertencente ao(à) executado(a) Paulo Alcides Bortoletto, a saber: imóveis matrículados junto ao 2º Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Piracicaba/SP, sob números 90.533, 90.534, 90.535. Intime-se o(a) executado(a)
Paulo Alcides Bortoletto, das penhora realizada e que fica constituído(a) depositário(a) do bem (art.840, III do CPC). Servirá
a presente decisão por mim assinada digitalmente como termo de penhora. Caso possua advogado constituído, publique-se,
ficando intimado(a) pela imprensa oficial. Caso contrário, intime-se por carta, ou servirá cópia do presente assinado por mim
digitalmente como mandado para intimação do(a) executado(a). Cumpra-se. Se o(a) executado(a) for casado(a) e o cônjuge não
estiver representado nos autos, intime-se por carta, ou servirá cópia do presente assinado por mim digitalmente como mandado
para intimação. Cumpra-se. Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado do débito e após,
providencie a Serventia a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel via sistema da Arisp. Após o envio do boleto, intimese o(a) credor(a) o pagamento dos emolumentos, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. NADA MAIS. - ADV: DANIELA
HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP), ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO
BONASSI (OAB 67082/SP), DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP)
Processo 0003607-80.2009.8.26.0624 (624.01.2009.003607) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Anésio Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor sobre o ofício e anexos de fls. 254/259. - ADV:
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), MARCELO BASSI
(OAB 204334/SP)
Processo 0003788-18.2008.8.26.0624 (624.01.2008.003788) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Joaquim de Fátima Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor sobre
o ofício juntado pelo INSS às fls. 558/559, informando que foi cumprida a determinação judicial. - ADV: MARCELO BASSI (OAB
204334/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), DINARTH FOGACA DE ALMEIDA (OAB 148743/SP), GERUZA
FLAVIA DOS SANTOS (OAB 266012/SP), LIGIA CHAVES MENDES (OAB 13622/PB), REBECA ROSA RAMOS (OAB 289914/
SP)
Processo 0006996-20.2002.8.26.0624 (624.01.2002.006996) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Edson Gardenal Tatui Me - Belplastic Industria e Comercio Ltda - *Renajud - Para evitar a venda
de veículos, alvo de restrições judiciais, os magistrados podem utilizar o Renajud, sistema criado pelo CNJ em 2006 e que
interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com o Renajud, é possível consultar a base de dados
do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e executar restrições on-line de veículos. Antes do sistema, era
preciso que o juiz enviasse ofícios aos 27 Detrans de todo o país para obter informações sobre os veículos* . Destarte, pela
sua maior efetividade, que seja consultado de imediato, mediante recolhimento da taxa, se não houver a concessão da justiça
gratuita. Sem prejuízo, diante do contido a fl. 613/615, expeça-se novo ofício ao Detran/RS e ao Denatran, providenciando o
encaminhamento por “AR”. Expedidos e encaminhados os ofícios conforme determinado. - ADV: JURACI DE OLIVEIRA COSTA
(OAB 77056/SP), OSNI JACOB HESSEL (OAB 110542/SP), JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP)
Processo 0007099-27.2002.8.26.0624 (624.01.2002.007099) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice de
Almeida Camargo - Samuel Candido de Camargo - Fls. 260/262: defiro o desentranhamento do documento a fls. 10, desde que
substituído por cópia reprográfica. Após, voltem os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. - ADV: EDUARDO RODRIGUES
(OAB 276773/SP), RICARDO LEITE DE GODOY (OAB 25266/SP)
Processo 0007145-98.2011.8.26.0624 (624.01.2011.007145) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Moises dos Santos - Nivaldo de Jesus Soares - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em
vista a certidão lançada nos autos: “...haver decorrido o prazo legal, sem impugnação à penhora de fls. 94, pelo requerido.”
- ADV: CELIA REGINA GONÇALO (OAB 304299/SP), MARCELO LOPES PEREIRA (OAB 297320/SP), ANTONIO BENEDITO
DE CAMPOS (OAB 99254/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS PONTES (OAB 160283/SP), OSNI JACOB HESSEL (OAB
110542/SP)
Processo 0008111-27.2012.8.26.0624 (624.01.2012.008111) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Sa Silveira Assis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos desarquivados, permanecerão em cartório por 30 dias,
em nada sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), JOSE ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º