Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
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por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pelo autor, a fls. 94/95, julgando extinto, com
fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 movida por E.C. contra J.H.C.. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP)
Processo 1006989-75.2018.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.I. - - M.F.P.S. - - A.F. - I.A.F. - Providencie a
curadora, por meio de seu patrono, o telefone para contato a fim de que seja instruído para o oficio ao IMESC - ADV: ANNA
CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 1007995-20.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - A.G. - M.L.S.G. - Vistos. Fls. 32: Após o
trânsito em julgado, expeça-se ofício à empregadora. Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 1008157-15.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.H. - - C.R.H. - T.B.H. - Vistos.
Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP)
Processo 1009097-77.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B. - - M.R.B. - J.T.C.C.B. - ciência
aos interessados (fls. 73/77), requerendo o que de direito no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB
275626/SP)
Processo 1009490-02.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R. - L.L.S.R. - Vistos. Fls. 949/1112 - Dê-se ciência
ao autos dos documentos juntados. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI
(OAB 243341/SP), PEDRO MAZILIO TOLEDO (OAB 345647/SP), ADRIANA RODRIGUES PEREIRA (OAB 219672/SP)
Processo 1009712-67.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Severino Duarte da Silva J.C.D.S. - Vistos. 1. FLS. 45/50 - Ciência aos interessados do ofício encaminhado pela Caixa Econômica Federal informando os
valores do FGTS deixados pelo falecido. 2. Apresente a requerente Marluce, cópia de sua certidão de nascimento, no prazo de
15 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 182733/SP)
Processo 1010047-91.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.T. - L.T.S. - ciência aos
interessados (fls. 184/187), requerendo o que de direito no prazo de 10(dez) dias. - ADV: LAETE DELMONDES PEREIRA
GOMES (OAB 224000/SP), CIBELE CRISTINA MARCON (OAB 184613/SP)
Processo 1010086-83.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.G.S. - A.V.V.G. - Vistos. Ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA GOMES ALVARENGA (OAB 318976/SP), VANESSA REGINA SILVA LOURÊNCIO
(OAB 182706/SP)
Processo 1010979-74.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.A.L. - K.O. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, em quinze dias. Após, ao ministério Público. Int. - ADV: LAERTE SANTOS OLIVEIRA (OAB 191983/
SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)
Processo 1011276-18.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.M. - V.A.M.M.M. - Vistos.
Cumpra-se a decisão liminar de fls. 1095/1096. Reporto-me, no mais, a fls. 820/822. Intime-se. - ADV: LUCIANO DOMINGOS
GOMES (OAB 316832/SP), ROGERIO DA CONCEIÇÃO CORREIA (OAB 299998/SP), LAINE CARAM GIOVANI (OAB 355988/
SP), MURILO DE MELO CEPULVEDA (OAB 382278/SP), JAEL DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 276897/SP)
Processo 1011400-98.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - T.O.C. - L.O.S. - Vistos. Anotese a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual requisição
de informações pela E. Instância Superior ou v. Acórdão. Intime-se. - ADV: IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP),
ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP)
Processo 1011682-73.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - Maurilha Rodrigues da Cruz
- Katia Rodrigues Fascena - - Airton Rodrigues da Silva - - Helio Pacheco Rodrigues - - Eliana Pacheco Rodrigues Oliveira
- - Meire Pacheco Rodrigues - - Arlete Pacheco Rodrigues e outro - Vistos. Fls. 326: Expeça-se mandado de citação e carta
precatória para citação dos réus. Int. - ADV: ISMAEL SIQUEIRA NUNES (OAB 276937/SP)
Processo 1011823-24.2018.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.R.S. - A.B.S. - ciência aos
interessados (fls. 63/66), requerendo o que de direito no prazo de 10(dez) dias. - ADV: WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB
393979/SP)
Processo 1012832-26.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.P.S. - R.S.A.O.
- Vistos. Diante do pagamento da dívida cobrada, conforme informado a fls. 498/499, julgo extinto, com fundamento no artigo
924, II, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por C.R.P.S.
contra R.S.O.. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados. Expeça-se contramandado de prisão. Ciência
ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MARIANA PERRONI RATTO DE MORAIS DA
COSTA (OAB 228908/SP), SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 1012984-40.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.M. - G.M.N. - - I.M.N. - M.R.R.N. - Vistos.
1. Fls. 228/229 - Anote-se. 2. Aguarde-se por 15 dias. Após, se nada requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA
PAULA DE MORAIS ROCHADEL (OAB 165653/SP)
Processo 1013482-68.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Diaz Cardenas - - Maria
Clara Osuna Diaz Falavigna - - André Luiz Falavigna - - Dolores Gertrudes Osuna Diaz Morselli - - Antonio Heitor Morselli Antonio Osuna Ubeda - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz
Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna - Vistos. 1. Fls. 49/50 - Anote-se. 2. Juntese os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento/casamento de
Maria Clara; b) cópia de RG e CPF do falecido e RG de Maria Diaz. 3. Após a juntada, tornem conclusos para sentença. 4. Na
omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP)
Processo 1013532-94.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B.C. - R.B.C.M. - - A.C.M.
- - A.B.C.M. - Vistos. Pela derradeira oportunidade, regularize-se conforme requerido pelo Ministério Público, sob pena de
indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ROBSON CLEI DO NASCIMENTO (OAB 208521/SP)
Processo 1013878-45.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enio Vicari - - Deise Viccari
Barbosa - - Denise Terezinha Viccari Villa - - Sandra Lia Viccari Gomes - - Sonia Regina Viccari Camara - - Elaine Andrea Vicari
- - José Marcos de Oliveira Vicari - - Edson Luiz Vicari - - Edilson Vicari - - Elcio Vicari - - Eduardo Luiz Vicari - - Roberto Vicari
- Geni Vicari - Vistos. 1. Esclareçam os requerentes se desejam a expedição do alvará com autorização para o levantamento
em nome de todos os herdeiros, no prazo de 15 dais. 2. Após, tonem conclusos para sentença. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO
HENRIQUES DE BARROS (OAB 61989/SP)
Processo 1014069-32.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.T.S. - A.S.S.A. - Vistos. Pela derradeira
oportunidade, intime-se o autor pessoalmente, no endereço da inicial, para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV: VIVIANE SOUSA SANTOS FREIRE (OAB 220786/SP)
Processo 1014246-54.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.O.S. - B.S.S. - - V.S.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º