Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
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da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB:
123931/SP); Agravado: Elaine Herrero Lopes; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Fausto Roberto da
Silva Schlittler; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/
SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Analupe de Araujo Dios; Advogado: Horacio Luiz Augusto
da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB:
123931/SP); Agravado: Euridice Oliva Pereira Novo; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Djanira Esaú Brandão;
Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado:
Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado: Alice Oliveira Santos; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB:
33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Agravado:
Carmen Lucia Rodrigues Moreno Severiano; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael
Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Carlos Alberto Duarte (OAB: 123931/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118644-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1003420-32.2018.8.26.0077; Acumulação de
Cargos; Agravante: PAULO ROBERTO BEARARI; Advogada: Sabrina Belorte de Andrade (OAB: 238305/SP); Agravante:
NELSON GIARDINO; Advogada: Sabrina Belorte de Andrade (OAB: 238305/SP); Agravante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO DE BIRIGUI-FUMDEB; Advogada: Sabrina Belorte de Andrade (OAB: 238305/SP); Agravado: 1º PROMOTOR DE
JUSTIÇA DE COMARCA DE BIRIGUI; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118645-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; 0012319-71.2001.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: RUBENS
PEREIRA COSTA; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB:
306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB:
378421/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Francisco Xavier Machado (OAB: 33915/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118646-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 101823861.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Reinaldo Delindo Alves; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Benedito
Messias Sobrinho; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Aparecida Sobina; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Benedito Vieira; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João Roberto Bertato; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: ELIAS ISRAEL FERREIRA; Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Cleide Alves
dos Passos; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Jose Aparecido da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Margareth Aparecida de Lima; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Natanael de Campos; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: BENEDICTO FERMINO DO
AMARAL; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118647-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público;
CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1022348-06.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
(ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER); Advogado: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP); Advogado:
Hércules Scalzi Pivato (OAB: 248312/SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPITAL- DRTC I; Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2118648-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança; 1001684-19.2018.8.26.0484; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: ANDRÉ GUSTAVO ALVES DA SILVA; Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP);
Advogada: Samantha de Lima Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP); Agravado: DIRETOR DA 39ª CIRETRAN DE PROMISSÃO;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º