Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
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Processo 1094275-27.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maíra Pizarro Loureiro - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Traga novas declarações, tendo em vista o reconhecimento da união estável pelo período de 2010 e
2012, devendo incluir ainda os valores gastos pela inventariante com os bens e dívidas do espólio após sua morte, em quinze
(15) dias.Conforme determinado às fls. 417, evite a parte de juntar todos os comprovantes nestes autos, limitando-se a fazêlo em prestação de contas, em incidente próprio.Fls. 452/455: manifeste-se a inventariante, em quinze (15) dias.Regularize a
representação processual de Caius, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 459.Não há necessidade de enviar os
autos ao contador, visto que não se trata de cálculo de alta complexidade.No mais, verifique a serventia o alegado no item 1
de fls. 452.Int. - ADV: MARIA HELENA LEONATO DE LIMA (OAB 39331/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB
74373/SP)
Processo 1096350-34.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - I.C.G.V.A.R. - Vistos.Conferidas as
contas apresentadas pelo curador(a), referente ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017, cuja exatidão aritmética foi
constatada pelo contador às fls.368 e face o parecer favorável do Ministério Público (fls.409), julgo-as boas e bem prestadas.
Anote-se nos autos principais de interdição e arquivem-se definitivamente.P.R. I. - ADV: TARSO CESAR MARQUES FERRAZ
(OAB 267297/SP)
Processo 1096471-96.2016.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.A.S. - Vistos.Não
há o que se falar em manifestação do Ministério Público, tendo em vista que houve o declínio às fls. 19.Manifeste-se sobre as
pesquisas de fls. 108/111, conforme anteriormente determinado, somente depois haverá a apreciação dos pedidos de expedição
de novos ofícios.No mais, proceda-se pesquisa ao sistema Infojud, visto que não foi encontrado seus resultados nos autos.
Int. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA SARAIVA (OAB 274870/SP), EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 378046/SP), VINICIUS
RAPOZO DE CARVALHO (OAB 319950/SP)
Processo 1097855-94.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Meleiro Domiciano - Maria José Meleiro
Domiciano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a partilha de fls. 195/207 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Mauro
Domiciano para que produza seus devidos e legais efeitos. Em conseqüência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros.Considerando que o caráter consensual
da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado.Aguarde-se por
cinco (05) dias (contados a partir do trânsito em julgado), o recolhimento da taxa de R$ 46,45 para o FEDTJ, a indicação das
páginas que irá compor o formal de partilha, a taxa para a impressão delas, para expedição do formal de partilha e alvarás,
se necessários, arquivando-se, sem estas providências, independentemente de nova intimação.Alternativamente, o formal de
partilha poderá ser extraído diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas em conformidade com o Prov. CG 31/2013.P.R.I.
- ADV: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP),
MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB 71130/SP)
Processo 1103237-05.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1098752-59.2015.8.26.0100) - Divórcio Litigioso - Casamento
- M.C.M.A. - J.A.F. - Vistos.Proceda-se pesquisa ao sistema Bacenjud referente ao período de junho de 2015.No mais, determino
providências para que informe o saldo da conta corrente/poupança nº 92.010516-5, dessa instituição bancária Banco Santander
S.A., agencia 0083, referente ao mês de junho 2015, em nome de J. A. F., CPF 037520.918-27.Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA TRONBJERG VILLAFUERTE (OAB 130021/SP), ANTONIO CARLOS
DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP), JOSE MANOEL COSME (OAB 303349/SP)
Processo 1104522-62.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.G.L. - - R.L.L.
- - F.L.L. - P.J.V.C. - J. G. de L. e R. L. de L. ingressaram com a presente ação de suprimento de autorização de viagem contra
P. J. V. C., acerca das menores filhas da ré, netas dos autores, por linhagem paterna, de quem detêm a guarda, inclusive com
pedido liminar.A liminar foi deferida apenas para autorizar a emissão de visto e passaporte em favor das menores (fls. 30).A
requerida ofertou contestação (fls. 45/49).Réplica a fls. 84/88.Posteriormente, veio aos autos notícia de que a viagem não foi
realizada, extinguindo-se o interesse no prosseguimento da ação.É o relatório.Fundamento e decido.Com a notícia da não
realização da viagem, todas as questões que justificavam a existência desta ação estão superadas. A hipótese é de falta de
interesse de agir superveniente. Ante o exposto, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, sem exame
mérito, JULGO EXTINTO o processo.Custas pela requerente, na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO DE LIMA CATTANI
(OAB 109012/SP), MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), MARCIA STELLA SANTI (OAB 205171/SP), THELMA
QUEIROZ (OAB 72384/SP), ALOYSIO RAPHAEL CATTANI (OAB 11081/SP), KEILA TARIFFE AHMED (OAB 339089/SP)
Processo 1108164-43.2017.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Fred Buaride - - Elisabeth Buaride Forrester Cruz - Monica Farroni - Elisabeth Buaride Forrester Cruz - - Elisabeth Buaride
Forrester Cruz - ( x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.Fls. 120. - ADV:
ELISABETH BUARIDE FORRESTER CRUZ (OAB 43483/SP), ROBERTO SOARES ARMELIN (OAB 123740/SP), DALINE HELD
LOMBARDI (OAB 368117/SP)
Processo 1112144-95.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Monteiro Vieira - Augusto
Camilo Vieira - - Patricia Evelin Vieira - - Carlos Alberto Vieira - - Suely Aparecida Queiroz Vieira - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Suely Aparecida Queiroz Vieira - - Suely Aparecida Queiroz Vieira - - Suely Aparecida Queiroz Vieira
- - Suely Aparecida Queiroz Vieira - - Suely Aparecida Queiroz Vieira - Vistos.Junte-se cópias das 3 (três) últimas declarações
de imposto de renda e comprovante de rendimentos em nome dos requerentes para apreciação dos pedidos de assistência
judiciária gratuita, em quinze (15) dias.Decorridos, sem providencias, tornem os autos ao arquivo, independentemente de
novas intimações.Int. - ADV: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), SUELY APARECIDA QUEIROZ VIEIRA (OAB
236493/SP)
Processo 1112343-20.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M.G. - A.M.J.M.G. - Vistos.Diante da informação
de fls. 133, juntem nos autos cópia da mensagem de correio eletrônico encaminhada automaticamente pelo sistema de
peticionamento eletrônico que comprova o registro do protocolo.Int. - ADV: ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP),
MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP), DANIELA ASSAF DA FONSECA (OAB 182159/SP)
Processo 1112343-20.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.M.G. - A.M.J.M.G. - (X) outros: juntar nos
autos print screen do correio eletrônico enviado, comprovando o portal eletrônico como remetente. - ADV: DANIELA ASSAF DA
FONSECA (OAB 182159/SP), MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP)
Processo 1115143-21.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.S. - M.S. - Vistos.Compulsando os autos,
verifico que não foi apreciado o pedido de justiça gratuita. Sendo assim, antes da prolação da sentença, imprescindível que
venha aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda e comprovantes de rendimentos para apreciação dos
pedidos de assistência judiciária gratuita, no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: ANA PAULA LEANDRO NAPOLITANO (OAB
191582/SP), JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA (OAB 187775/SP)
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