Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
1120
Júnior - - Daniela Matias Pereira - Vistos.1-Providencie a zelosa serventia a abertura do 4º volume dos presentes autos à partir
das fls. 621.2-Ciência a todos os interessados acerca dos depósitos judiciais de fls. 651, 680 e 683/684.3-Em que pese os
ofícios resposta de fls. 653/661 (Banco Itaú), 662 (Banco Santander), 679 (Banco Bradesco), 681 (Bradesco Seguros), e 682
(Banco do Brasil), os mesmos tomaram por base a data do óbito de 14.06.2000, e não 14.06.2010, como correto, tendo em
vista a informação equivocada constante nos ofícios copiados a fls. 625/626. Assim, diante dos novos ofícios copiados a fls.
642/647, aguarde-se as respostas.4-Diante da falta de resposta, reitere-se os ofícios copiados a fls. 643 (CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), e 647 (BOVESPA).5-Fls. 650: Ciente da anuência do herdeiro JOÃO JÚNIOR acerca do pedido de levantamento de
valores para lavratura da escritura pública de doação do móvel da Av. Bartolomeu de Gusmão, 97.6-Fls. 663/678: Observo que
o advogado, Dr. JOÃO PAULO GUIMARÃES, OAB/SP 291.284, alegadamente constituído pelos doadores ANTONIO PERES
DE OLIVERA e ROSETTE DA NASARETH OLIVA, não encontra-se com a representação processual regularizada no presente
inventário.Quanto ao pedido de levantamento de valor para a lavratura de Escritura Pública do imóvel descrito como “apto. 101,
da av. Bartolomeu de Gusmão, 96, 97 e 98 Santos/SP”, manifestem-se os herdeiros LUIZ AURÉLIO, SÍLVIO JOSÉ, DANIELA
e AUGUSTO.Providencie a inventariante a juntada aos autos do valor atualizado para a lavratura da escritura.7-Sem prejuízo,
oficie-se ao BANCO DO BRASIL S.A., servindo-se do presente, para que informe a estes Juízo o saldo de todas as contas
judiciais vinculadas ao presente inventário, independentemente dos nomes das partes que constarem. 8-Cumpra a serventia os
itens “2” e “5” do despacho de fls. 640.9-Cumpra a serventia o despacho de fls. 17 do Incidente de Remoção de Inventariante
em apenso sob n. 0002896-28.2013.10-Observe-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para todas aas partes integrantes do
presente inventário.11-Com o cumprimento dos itens supra, tornem conclusos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP), CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO
(OAB 297099/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES (OAB 6696/
SP), ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), ANTONIO CARLOS
CHIMINAZZO (OAB 108903/SP)
Processo 0029645-87.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0039575-03.2008.8.26.0562) (562.01.2010.029645) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio Matias Pereira - João Matias Pereira - Heliete Matias Pereira - - Silvio
José Matias Pereira - - Rosette da Nasareth Oliva - - Antonio Perez de Oliva - - Augusto Ferraz Pereira - - João Mathias Pereira
Júnior - - Daniela Matias Pereira - Vistos.1-Ciência a todos os interessados acerca do ofício resposta da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - C.E.F. de fls. 688/692.2-Diante da resposta supra, desnecessária a reiteração de ofício à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - C.E.F., conforme determinado a fls. 685/686.3-Dê-se publicidade ao despacho de fls. 685/686.4-Cumpra a serventia
os itens “4” (em relação à BOVESPA), “7”, “8” e “9”, do despacho de fls. 685/686.5-Aguarde-se o cumprimento do despacho de
fls. 569 dos autos principais.6-Com o cumprimento supra, tornem conclusos.Int. - ADV: ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES
(OAB 6696/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO
(OAB 297099/SP), ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB 108903/SP),
ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP)
Processo 0029645-87.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0039575-03.2008.8.26.0562) (562.01.2010.029645) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio Matias Pereira - João Matias Pereira - Heliete Matias Pereira - Silvio José Matias Pereira - - Rosette da Nasareth Oliva - - Antonio Perez de Oliva - - Augusto Ferraz Pereira - - João
Mathias Pereira Júnior - - Daniela Matias Pereira - Vistos.1-Ciência dos ofícios resposta da BMFBOVESPA (fls. 695) e BANCO
ITAÚ UNIBANCO (fls. 706/710), bem como do depósito judicial de fls. 711.2-Fls. 696/705: Providencie a serventia as devidas
anotações/retificações em relação aos nomes dos patronos das partes, conforme requerido, na contracapa dos autos bem como
no sistema informatizado deste Tribunal de Justiça.3-Dê-se publicidade ao despacho de fls. 693.4-Com o cumprimento supra,
tornem conclusos.Int. - ADV: ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES (OAB 6696/SP), WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/
SP), CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO (OAB 297099/SP), JOAO PAULO GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP),
ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), ANTONIO CARLOS
CHIMINAZZO (OAB 108903/SP)
Processo 0029645-87.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0039575-03.2008.8.26.0562) (562.01.2010.029645) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio Matias Pereira - João Matias Pereira - Heliete Matias Pereira - - Silvio
José Matias Pereira - - Rosette da Nasareth Oliva - - Antonio Perez de Oliva - - Augusto Ferraz Pereira - - João Mathias Pereira
Júnior - - Daniela Matias Pereira - Vistos.1-Ciência a todos os interessados acerca do depósito judicial de fls. 720.2-Ciência
a todos os interessados acerca dos ofícios resposta do BANCO SANTANDER (fls. 714), e do BANCO BRADESCO (fls. 718
e 719).3-Fls. 716/717: Ciente.4-Cumpra a serventia o item “2” do despacho de fls. 712, bem como o despacho de fls. 137 do
Incidente de Remoção de Inventariante n. 1737/10-Apenso 01, em apenso.5-Dê-se publicidade aos despachos de fls. 685/686,
693 e 712.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB 108903/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/
SP), ADRIANA PEREIRA CASTEJON (OAB 235722/SP), ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES (OAB 6696/SP), JOAO PAULO
GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP), CARLA ELIANA STIPO SFORCINI
FERMIANO (OAB 297099/SP)
Processo 0029645-87.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0039575-03.2008.8.26.0562) (562.01.2010.029645) Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Aurélio Matias Pereira - João Matias Pereira - Heliete Matias Pereira - - Silvio
José Matias Pereira - - Rosette da Nasareth Oliva - - Antonio Perez de Oliva - - Augusto Ferraz Pereira - - João Mathias Pereira
Júnior - - Daniela Matias Pereira - Vistos.1-Primeiramente, certifique a serventia a publicação dos despachos de fls. 685/686
e 712, nos termos do item “5” do despacho de fls. 721.2-Remetam-se os presentes autos, com todos os seus volumes, ao
Representante do Ministério Público, para manifestar-se nos termos do item “3”, do despacho de fls. 730, bem como sobre as
petições de fls. 740/741 e 742/753. 3-Após a manifestação ministerial supra, manifeste-se a inventariante acerca da petição
dos herdeiros LUIZ AURELIO, SILVIO JOSÉ e DANIELA de fls. 740/741.4-Com o cumprimento supra, tornem conclusos para
apreciação do pedido de expedição de mandado de levantamento judicial de fls. 727.5-Cumpra a inventariante o despacho
de fls. 561, item “3”.6-Providencie o advogado, Dr. JOÃO PAULO GUIMARÃES, OAB/SP 291.284, alegadamente constituído
pelos doadores ANTONIO PERES DE OLIVEIRA e ROSETTE DA NASARETH OLIVA a regularização de sua representação
processual, nos termos do item “6” do despacho-oficio de fls. 685/686.7-Diante da falta de resposta do ofício copiado a fls.
685/686 endereçado ao BANCO DO BRASIL S.A., diligencie a serventia junto à referida instituição bancária para o fim de obter
os extratos de todas as contas judiciais vinculadas ao presente inventário, independente dos nomes das partes que constarem.
Int. - ADV: ORLANDO ASSUMPCAO GUIMARAES (OAB 6696/SP), WILSON PINTO JUNIOR (OAB 341125/SP), JOAO PAULO
GUIMARAES NOVAES (OAB 291284/SP), CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO (OAB 297099/SP), ADRIANA PEREIRA
CASTEJON (OAB 235722/SP), ANSELMO ONOFRE CASTEJON (OAB 15719/SP), ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB
108903/SP)
Processo 0029645-87.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0039575-03.2008.8.26.0562) (562.01.2010.029645) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º