Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2576
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(OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LIGIA EUGENIO BINATI (OAB 72520/SP)
Processo 1001134-11.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Flavio Herivelto Moretone Eugenio - Ao exequente: Deverá recolher a diligência do oficial de justiça para intimação do
executado nos termos da decisão de fls. 156/157 (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC). - ADV: LIGIA EUGENIO BINATI (OAB
72520/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1001271-56.2018.8.26.0047 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Messen
Engenharia Construtora e Cartografica Ltda - Epp - - Victor Andre Ribeiro Wolf - - Paulo Cezar de Carvalho - Banco do Brasil
SA - Vistos.Trata-se de embargos à execução opostos por MESSEN ENGENHARIA - CONSTRUTORA E CARTOGRAFICA
LTDA - EPP, VICTOR ANDRÉ RIBEIRO WOLF e PAULO CEZAR DE CARVALHO em face da execução proposta por BANCO
DO BRASIL S/A.O título exequendo é consubstanciado em Cédula de Crédito Bancário de n. 495.701.375 (fls. 28-39).Contudo,
os embargantes intentaram ação ordinária de revisão de contrato em face do banco, em trâmite perante a Primeira Vara Cível
local, para o fim de ver reduzido o montante do débito dos embargantes.Consta dos documentos acostados às fls. 513-5339,
que a ação foi julgada parcialmente procedente para o fim de determinar que o banco aceite o valor devido pelo autor sem a
incidência de mora e com base nos juros e taxas do contrato original.Pois bem, ainda que exista recurso contra aquela sentença,
que não transitou em julgado, fato é que existe questão prejudicial que repercutirá sobre o mérito destes embargos, eis que,
com eventual manutenção daquela sentença, o desfecho desta demanda poderá ser outro.Assim, suspendo o julgamento dos
presentes embargos até o trânsito em julgado da ação 1002794-40.2017.8.26.0047 em trâmite perante a Primeira Vara Cível
local, o qual deverá ser comunicado nestes autos pelas partes.Da mesma forma e pelos fatos acima mencionados, atribuo efeito
suspensivo também à ação de execução 1001046-36.2018.8.26.0047. Certifique a serventia.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JULIANA CÂMARA DA CRUZ (OAB 389816/SP)
Processo 1001327-89.2018.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0012905-19.2016.8.26.0344 - 3ª Vara Cível) - Aline Cristina de Souza - A’revalo Industria e Comercio de Cosméticos,
Importação e Exportação Ltda - Ao requerente: Ciência com relação ao ofício de fls. 158 oriundo da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC. - ADV: ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), ALCIR
BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP)
Processo 1001343-43.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Regional Telhas Industria e
Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento requerido pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido e no
silêncio, o autor será intimado, via imprensa, para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/SP)
Processo 1001344-96.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Deocleciano da Silva - Vistos.Por
ora, aguarde-se a vinda aos autos das respostas das pesquisas Bacenjud e Siel.Int. - ADV: HELDER AUGUSTO BEDINOTTI
(OAB 370744/SP), VINICIUS SOUZA ARLINDO (OAB 295986/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), CRISTIANE
CARON ARLINDO (OAB 356341/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
Processo 1001392-84.2018.8.26.0047 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Claudete Delfino de Oliveira Nascimento
- ÀS PARTES (Nos termos do artigo 203, §4.º, do CPC) - Manifestem-se sobre o laudo pericial apresentado às fls. 117/132. ADV: FERNANDA LIMA DOS REIS (OAB 379651/SP)
Processo 1001520-07.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum - Seguro - Fabiana da Silva Tenorio - Vistos.Cite-se a
requerida no endereço informado a fls. 39.Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1001670-85.2018.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
Administradora de Consórcio Ltda - Thais Santana de Oliveira - Dispositivo.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido,
e o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando rescindido o contrato, para confirmar
a liminar e consolidar a propriedade e a posse plenas e exclusivas do veículo descrito na inicial em favor do autor. Em face do
princípio da causalidade e da sucumbência, condeno ainda a requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se e intimem-se. ADV: WALDIR MALDONADO ARRUDA (OAB 371045/SP), MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), EDEMILSON
KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 1001715-26.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Armando Mauricio Max - - José
Carlos Molina Max - - Luiz Fernando Molina Max e outro - Banco Abc Brasil S.a. e outros - Vistos.Manifestem-se os autores
acerca da petição apresentada às fls. 597/598.Int. - ADV: MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA
INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), VINICIUS
LAGE BISTENE (OAB 128487MG), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB
162538/SP)
Processo 1001715-26.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Armando Mauricio Max - - José
Carlos Molina Max - - Luiz Fernando Molina Max e outro - Banco Abc Brasil S.a. e outros - Vistos.Manifestem-se os embargados.
Int. - ADV: MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB
64029/MG), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP),
VINICIUS LAGE BISTENE (OAB 128487MG), CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP)
Processo 1001727-40.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Waldir Max Junior - - José
Carlos Molina Max - - Luiz Fernando Molina Max - - Armando Mauricio Max - Marina Themudo Lessa de Moraes, - - Rosana
Maura Sposito de Moraes e outros - Vistos.Manifestem-se os autores acerca da petição apresentada às fls. 537/538.Int. ADV: VINICIUS LAGE BISTENE (OAB 128487MG), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA INÊS
PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), CAIO MARIO
FIORINI BARBOSA (OAB 162538/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1001727-40.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Waldir Max Junior - - José Carlos
Molina Max - - Luiz Fernando Molina Max - - Armando Mauricio Max - Marina Themudo Lessa de Moraes, - - Rosana Maura
Sposito de Moraes e outros - Vistos.Manifestem-se os embargados.Int. - ADV: CAIO MARIO FIORINI BARBOSA (OAB 162538/
SP), VINICIUS LAGE BISTENE (OAB 128487MG), MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA INÊS
PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB 64029/MG), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), MARIA INÊS PEREIRA DA
SILVA MURGEL (OAB 64029/MG)
Processo 1001761-78.2018.8.26.0047 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos.Verifico que o requerido
Juarez já fora citado, conforme AR juntado às fls. 98.Assim, expeça-se mandado para citação das requeridas Fernanda e
Rosiclea, no endereço constante da inicial.Antecipe o autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça para cumprimento
do ato. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º