Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
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Processo 1000002-96.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto Goncalves
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP)
Processo 1000087-19.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Darc
Gomes de Souto - Manifeste-se a parte autora sobre o laudo pericial juntado a fs. 96/104. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE
SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 1000141-19.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ilma Marcelino Lemes
Scatolin - Vista à parte autora. - ADV: IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI (OAB 119504/SP)
Processo 1000165-13.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Maria da Silva
- Manifeste-se a parte autora sobre o laudo pericial juntado a fs. 86/91. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB
262123/SP)
Processo 1000233-26.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Vicente Donizete Rissato - Defiro os benefícios da justiça gratuita.Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário. Cite-se o
Instituto Nacional de Seguro Social INSS para querendo, apresentar contestação no prazo 15 dias, advertindo-se-o de que, não
havendo defesa nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo (a) autor (a), inclusive o CNIS.
Oficie-se ao Posto Especial de Seguro Social, na Praça Mário Furtado nº 155 Orlândia / S.P., requisitando, em 10 dias, todos os
informes administrativos em nome do (a) autor (a). - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 1000237-34.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Nalanda Marcelina Mendes Oficie-se para agendamento de nova data para a realização da perícia médica.Com o agendamento, intime-se a autora para
comparecimento através de sua procuradora.Int. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000271-72.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Isabel Aparecida Guagnini da
Silva - Requisite-se ao setor de perícias médicas da Comarca de Ribeirão Preto/SP data e horário para realização da perícia,
encaminhando-se cópia da inicial, exames e quesitos apresentados. Com a informação nos autos, por mandado, intime-se a
parte autora para o exame. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 45 dias.Após a manifestação das partes sobre o laudo
pericial, e não havendo impugnação, requisitem-se, nos termos da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, os
honorários periciais. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP)
Processo 1000307-17.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Uandara da Silva Furini - Manifestese a parte autora sobre o laudo pericial juntado nos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000613-20.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Rosa Gonçalves - Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada por Rosa Gonçalves na ação que move contra Inss - Instituto
Nacional da Seguridade Social. Em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas e
honorários (10% sobre o valor da causa) pela autora, suspensa, contudo, a exigibilidade.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I. ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 1000808-05.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucilene Salviano - Despacho
de fs. 96, segundo paragrafo: vista à parte autora. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1001118-74.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jociane Cristina
dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
(OAB 150187/SP)
Processo 1001136-95.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcela Fernanda de Carvalho
Santana Fioravante - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE
SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1001151-98.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valéria Cristina Rezende
- Requisite-se ao setor de perícias médicas da Comarca de Ribeirão Preto/SP data e horário para realização da perícia,
encaminhando-se cópia da inicial, exames e quesitos apresentados. Com a informação nos autos, por mandado, intime-se
a parte autora para o exame. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 45 dias.Após a manifestação das partes sobre o
laudo pericial, e não havendo impugnação, requisitem-se, nos termos da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal,
os honorários periciais. - ADV: VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP), IVONE MEIRA DA SILVA
FIGUEIREDO (OAB 190227/SP)
Processo 1001151-98.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valéria Cristina Rezende
- Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Valéria Cristina Rezende em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas.Condeno a parte autora em honorários advocatícios da autarquia, no importe de 10% sobre o valor da causa, mas
suspendo a exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: IVONE MEIRA DA
SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP)
Processo 1001177-96.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dirce Maria Manfrin Felipe
- Manifeste-se a parte autora quanto a prova pericial requerida pela autarquia. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA
(OAB 150187/SP)
Processo 1001177-96.2016.8.26.0397 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dirce Maria Manfrin Felipe Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça ( deixei de intimar a requerente porque a casa está desabitada e
nas imediações não obtive informação a respeito do seu atual endereço ). - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB
150187/SP)
Processo 1001347-34.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Milton
Moreira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/
SP)
Processo 1001901-66.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Luzia Ferreira Dutra Marsola
- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação juntada nos autos. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB
150187/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º