Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1593
849 - sala 503
Nº 9189556-53.2009.8.26.0000 (994.09.007899-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundicao
Especializada Industrial Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Fundicao Especializada Industrial Ltda - Mantenho a decisão retro por seus próprios
fundamentos. Remetam-se os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal (§ 4º, art. 1042 do CPC). São Paulo, 8 de setembro
de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Joao Jose Campanillo Ferraz (OAB: 30892/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9189556-53.2009.8.26.0000 (994.09.007899-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundicao
Especializada Industrial Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fundicao Especializada Industrial Ltda - nega-se seguimento, nos termos da alínea a do inc.
I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 6
de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
- Advs: Joao Jose Campanillo Ferraz (OAB: 30892/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) - Adriano Vidigal Martins
(OAB: 205495/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9191727-17.2008.8.26.0000 (994.08.098209-9) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Bento
Ramalho (E outros(as)) - Apelante: Iracema Ferreira - Apelante: Neuza Tenorio dos Santos - Apelante: Marli Vilani Soares
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de
Santos Iprev - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 8 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB:
212269/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Hugo Oliveira de Souza (OAB: 174696/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9191727-17.2008.8.26.0000 (994.08.098209-9) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Bento
Ramalho (E outros(as)) - Apelante: Iracema Ferreira - Apelante: Neuza Tenorio dos Santos - Apelante: Marli Vilani Soares
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de
Santos Iprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 7º do art. 543-C, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto na alínea “b” do inc. I do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo
prejudicado o recurso especial interposto Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/
SP) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Hugo Oliveira de Souza (OAB: 174696/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9191727-17.2008.8.26.0000 (994.08.098209-9) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Antonio Bento Ramalho
(E outros(as)) - Apelante: Iracema Ferreira - Apelante: Neuza Tenorio dos Santos - Apelante: Marli Vilani Soares - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprev
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil (comando
correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.030 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Francisco
de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Hugo Oliveira de Souza (OAB: 174696/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9216268-22.2005.8.26.0000 (994.05.096431-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Irineu Rovai (E outros(as)) - Apelado: Antonio Jorge Barreto dos
Santos - Apelado: Aparecido Evaldo Rodrigues - Apelado: Carlos Hage Chaim - Apelado: Dimas Bortolin - Apelado: Eduardo
Akira Kato - Apelado: Eran Manuchakian - Apelado: Euripedes Tavares de Souza - Apelado: Getulio Nogueira Rocha - Apelado:
Hiroshi Shidomi - Apelado: Luiz Manoel Colaço Ricardo - Apelado: Manoel Messias Gomes Mariano - Apelado: Mara Aparecida
Tomasseti - Apelado: Maria Angela de Souza Finetti - Apelado: Mario Koiti Shoji - Apelado: Nelson Jose Seco de Carvalho
- Apelado: Neusa Yoshie Tanaka - Apelado: Renato de Carvalho Vaz Guimarães - Apelado: Sergio Goya - Apelado: Wagner
Aparecido Trigo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do
recurso interposto. São Paulo, 20 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Cristiane de Souza Pena (OAB:
223939/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9216268-22.2005.8.26.0000 (994.05.096431-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Irineu Rovai (E outros(as)) - Apelado: Antonio Jorge Barreto dos
Santos - Apelado: Aparecido Evaldo Rodrigues - Apelado: Carlos Hage Chaim - Apelado: Dimas Bortolin - Apelado: Eduardo
Akira Kato - Apelado: Eran Manuchakian - Apelado: Euripedes Tavares de Souza - Apelado: Getulio Nogueira Rocha - Apelado:
Hiroshi Shidomi - Apelado: Luiz Manoel Colaço Ricardo - Apelado: Manoel Messias Gomes Mariano - Apelado: Mara Aparecida
Tomasseti - Apelado: Maria Angela de Souza Finetti - Apelado: Mario Koiti Shoji - Apelado: Nelson Jose Seco de Carvalho
- Apelado: Neusa Yoshie Tanaka - Apelado: Renato de Carvalho Vaz Guimarães - Apelado: Sergio Goya - Apelado: Wagner
Aparecido Trigo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do § 3º do art. 543-B do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1.040 da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Antonio Duarte
de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Cristiane de Souza Pena (OAB: 223939/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º