Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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seu constituído.Servirá o presente como ofício ao empregador do cônjuge varão, devendo o interessado sua impressão pelo
sistema SAJ do Tribunal de Justiça e encaminha-lo.P. R. I. C. - ADV: TATIANA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA (OAB
231822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2018
Processo 1000613-79.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Condomínio Edifício Montego Bay
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Assiste razão à Fazenda Pública.Na admissão do Incidente de Resolução
de Demandas Repetitiva restou determinada a suspensão dos feitos em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (Tema 9 Processo paradigma 2246948-26.2016.8.26.0000).Assim, suspendo o feito nos termos do art. 313, IV, do
Código de Processo Civil.Intime-se (Fazenda Pública). - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/
SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)
Processo 1001537-90.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Solange de Jesus Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Considerando que até o momento o INSS não manifestou-se
acerca do despacho de fls. 98, expeça-se mandado de intimação nos termos da referida decisão.Intime-se. - ADV: FERNANDO
BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO
TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 1001593-26.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Leonardo Villar dos
Anjos - - Flavia Maria Villar dos Anjos - Espolio de Clauer Trench de Freitas e outros - Manifeste-se o autor, no prazo de 15
(quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados às fls. 80/1144 (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE
DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1001593-26.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Leonardo Villar dos
Anjos - - Flavia Maria Villar dos Anjos - Espolio de Clauer Trench de Freitas e outros - Vistos.Anote-se a interposição do Agravo de
Instrumento noticiado às fls. 1146/1166. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se deslinde
do referido recurso. No mais, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação e dos documentos
juntados às fls. 80/1144. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCOS PAULO RAMOS
RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1001599-33.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vania Sales Villar dos Anjos
- - Wil Robson Villar dos Anjos - Espolio de Clauer Trench de Freitas e outros - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da contestação e dos documentos juntados às fls. 78/1207 (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1001599-33.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Vania Sales Villar dos Anjos
- - Wil Robson Villar dos Anjos - Espolio de Clauer Trench de Freitas e outros - Vistos.Anote-se a interposição do Agravo de
Instrumento noticiado às fls. 1209/1229. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se deslinde
do referido recurso. No mais, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação e dos documentos
juntados às fls. 78/1207. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCOS PAULO RAMOS
RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
Processo 1001906-84.2017.8.26.0075 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.C. - Vistos.Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo código de Processo Civil, defiro ao autor a gratuidade da Justiça. Tarjem-se
os autos.Junte o autor em 10 dias:1) Atestado de antecedentes criminal estadual, que poderá ser obtido pelo site www2.ssp.
sp.gov.br/atestado.2) Atestado de antecedentes criminal federal, que poderá ser obtido pelo site www.dpf.gov.Br.3) Certidão de
distribuição federal do 1º grau pelo site www.jfsp.jus.br4) Nada conta das Execuções criminais da Justiça Militar da União a ser
obtida pelo site http://www.stm.jus.br.5) Certidão Estadual das distribuidor cível, criminal e execuções criminais a ser obtida no
site www.tjsp.jus.br.6) Nada consta do Tribunal de Regional Eleitoral a ser obtida pelo site http://www.tse.jus.Br.7) Comprovante
de situação Cadastral (CPF) e Certidão negativa de débitos aos tributos federais e divida ativa da união, podendo ser obtida
pelo site www.receita.fazenda.gov.Br.8) Nada consta do Cartório de registro de Protestos e SPC SERASA.Sem prejuízo da
determinação supra, encaminhe-se os autos para o Ministério Público.Intime-se. - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS
(OAB 342049/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2018
Processo 0000031-82.2006.8.26.0075 (075.01.2006.000031) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia de Fatima Oliveira
Sousa - Ricardo Silva de Sousa - - Ana Maria Oliveira Sousa - Espólio de Jose Fernandes de Sousa - Vistos.Proceda a zelosa
serventia à reiteração do ofício expedido às fls. 155, providenciando sua instrução com cópia de fls. 152.Conste ainda no
expediente a qualificação do de cujus José Fernandes de Sousa, devendo o ofício ser encaminhado por Oficial de Justiça.Dê-se
urgência.Int.. - ADV: FABIANA GONÇALVES BONIFÁCIO LESSI (OAB 181097/SP), ANA MARIA CARDOSO (OAB 82018/SP)
Processo 0000126-93.1998.8.26.0075 (075.01.1998.000126) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Pier 23 Distribuidora de Veiculos Ltda - Jose Aparecido Cardia - - Luci de Oliveira Matos - João Paulo de Freitas Neto LANCE JUDICIAL - Gestão de Leilões Eletrônicos - Manifeste-se o exequente acerca do depósito realizado pelo executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º