Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2495
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executado para pagar o débito, sob pena de penhora.No entanto, quando do ajuizamento da demanda, requereu a intimação
do executado, sob pena de prisão.Nesse passo, ESCLAREÇA a parte autora a divergência apontada no prazo de 10 (dez) dias.
Com a resposta, TORNEM os autos conclusos, independentemente de nova vista ao Ministério Público.Int. - ADV: RENATA
TINTO ZECA (OAB 259271/SP)
Processo 0002498-36.2016.8.26.0252 (processo principal 0002942-40.2014.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Casamento - Valcir Ferreira - P.R.M.C.F. - Vistos.Fls. 65/67 - CIÊNCIA à executada.Após, nada mais sendo pleiteado, na trilha
da sentença de fls. 52, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos.Int. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI
(OAB 127890/SP), REGINALDO DA SILVA GUIMARAES (OAB 340165/SP), MARCELA BALANDES MOSCHETTA (OAB 367750/
SP)
Processo 1000050-73.2016.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Marilene Trigolo dos Reis - Vistos.
Fls. 96 - CONCEDO à parte autora o prazo suplementar de 30 (dez) dias para que providencie a certidão negativa federal em
nome do “de cujus”, bem como proceda à apuração do imposto “causa mortis”, administrativamente. Int. - ADV: JULIANA DE
ALMEIDA SALVADOR (OAB 274992/SP)
Processo 1000056-80.2016.8.26.0252 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Andrade Calistro - Vistos.
Fls. 66 - DEFIRO. SOBRESTE-SE o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV:
JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1000208-31.2016.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.S. e outros R.F.S. - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a retirar o alvará judicial pelo sistema
ESAJ. - ADV: LUIS FERNANDO MARCATO (OAB 349393/SP), EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB 262617/SP)
Processo 1000333-33.2015.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.O. - J.M.O.
- Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a
petição e documentos às fls. 151/159. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), LEANDRY FANTINATI
(OAB 158844/SP)
Processo 1000421-37.2016.8.26.0252 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.A.S. - O.J.M. - Em
cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo
pericial às fls. 94/102. - ADV: LUIS FERNANDO MARCATO (OAB 349393/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/
SP)
Processo 1000563-07.2017.8.26.0252 - Interdição - Família - D.R.C. - D.F.C. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007
fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação ao pedido de interdição às fls.
69/70. - ADV: IVO UJI (OAB 312633/SP), JOAO ALBIERO (OAB 52032/SP)
Processo 1000609-30.2016.8.26.0252 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - J.A.P.G. - Vistos.ANOTE-SE
quanto ao novo endereço do requerido (fls. 62).Após, DEPREQUE-SE a sua citação para, querendo, apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias., sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial (art. 335 e 344 do
CPC), bem como para tomar ciência da fixação dos alimentos provisórios (fls. 19). INTIME-SE pela Imprensa Oficial, e o
órgão ministerial, pessoalmente.(Em cumprimento ao Com. CG. 2290/2016, fica a parte autora intimada a distribuir a carta
precatória por peticionamento eletrônico, a qual deverá ser instruída com ofício contendo a senha dos autos que se encontra
disponibilizado nos autos digitais e a comprovar a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias.) - ADV: ROGÉRIO PASCHOALINO
(OAB 169433/SP)
Processo 1000667-33.2016.8.26.0252 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Fogaça - Jose Francisco
Fogaça e outros - Em cumprimento ao Com. CG. 1307/07, fica a parte autora intimada a retirar o formal de partilha expedido.
- ADV: ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON (OAB 137328/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB
105455/SP)
Processo 1000721-33.2015.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.S.F. - N.M.S. - K.S.S. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 110. - ADV: RENATA BRANDINI FIGUEIRA (OAB 265472/SP), LUIS
FERNANDO MARCATO (OAB 349393/SP)
Processo 1000752-82.2017.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.C.S. - J.C.S. - - J.C.O.S. - P.R.S. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos às fls. 118/122. - ADV: ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON (OAB
137328/SP), JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR (OAB 178791/SP)
Processo 1000789-12.2017.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.G.O. - Vistos.Fls. 49
- DEFIRO.OFICIE-SE à empregadora do autor (fls. 14), determinando a cessação dos descontos da pensão alimentícia da
folha de pagamento.Após, CUMPRA-SE integralmente a sentença.INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV: CLESO CARLOS
VERDELONE (OAB 62494/SP)
Processo 1000814-59.2016.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.A.G.C. - Vistos.Fls. 80 - Para prosseguimento
do feito, CUMPRA a exequente, com urgência, a determinação de fls. 64.Int. - ADV: CLESO CARLOS VERDELONE (OAB
62494/SP)
Processo 1000863-37.2015.8.26.0252 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.H.M.C. - M.J.S. e outro Vistos.Trata-se de ação de investigação de paternidade, portanto, apenas os filhos do suposto pai biológico devem integrar a
lide, vez que na presente ação não serão discutidos eventuais direitos sucessórios.Na certidão de óbito consta que o falecido
deixou apenas os filhos A. C., R. e M., no entanto, na petição de fls. 73/75, o autor acrescentou M. A. e A. também como filhos.
Nesse passo, ESCLAREÇA o autor a divergência, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo supra, com ou em manifestação,
TORNEM os autos conclusos com brevidade.Int. - ADV: SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), CARLA REGINA TOSATO
CAMPARIM (OAB 193939/SP), LEANDRY FANTINATI (OAB 158844/SP)
Processo 1000864-51.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.G.O. - - D.A.S. - C.A.M. - Em cumprimento ao
Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação às fls. 53/54.
- ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP), ELISANGELA MARTINS PEREIRA (OAB 262046/SP)
Processo 1000967-92.2016.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.A. - R.G.A. Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 (dez) dias, ante a resposta ao mandado de prisão (fls. 97/98). - ADV: LUIS FERNANDO MARCATO (OAB 349393/SP),
JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 274992/SP)
Processo 1001088-86.2017.8.26.0252 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.B.P. - Em cumprimento ao Com. CG
nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, ante o
transcurso do prazo do mandado de prisão cumprido (fls. 36/37). - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º