Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
1873
fls. 364/367.Prazo: 30 (trinta) dias.2- Oportunamente, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN
DELFINO (OAB 164977/SP), FRANCISCO JOSÉ SEVERO BUENO (OAB 169511/SP), FABIO HERMINIO DE MARTIN (OAB
289323/SP)
Processo 1034033-32.2014.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - ROSA MARTINS BARBINO - Soraia Francisca da Silva - Valquíria Pereira da Silva - - Ademilson Pereira da Silva - BENTO PEREIRA DA SILVA - VISTOS.Diante dos esclarecimentos
prestados pela Fazenda Pública do Estado (fls. 622/623), intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar as
declarações do ITCMD apresentadas perante o Posto Fiscal.Intime-se. - ADV: MICHAEL CAVALLI (OAB 68172/PR), MIRIAN
LEE (OAB 209537/SP), RODRIGO N. RIQUELME MACEDO (OAB 58736/PR), LAZARO MAGRI NETO (OAB 231007/SP),
GUILHERME ESTEVO (OAB 250436/SP)
Processo 1034033-32.2014.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - ROSA MARTINS BARBINO - Soraia Francisca da Silva - Valquíria Pereira da Silva - - Ademilson Pereira da Silva - BENTO PEREIRA DA SILVA - VISTOS.Diante dos esclarecimentos
prestados pela Fazenda Pública do Estado (fls. 622/623), intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, retificar as
declarações do ITCMD apresentadas perante o Posto Fiscal.Intime-se. - ADV: MICHAEL CAVALLI (OAB 68172/PR), MIRIAN LEE
(OAB 209537/SP), GUILHERME ESTEVO (OAB 250436/SP), RODRIGO N. RIQUELME MACEDO (OAB 58736/PR), LAZARO
MAGRI NETO (OAB 231007/SP)
Processo 1034394-44.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.L. - E.L. - Vistos.Fls. 132: indefiro.Eventual
inadimplemento da verba alimentar estabelecida nestes autos deverá ser objeto de procedimento próprio (cumprimento de
sentença).Intime-se. - ADV: GEOVANA PIANTA (OAB 238647/SP), ANA CLARA VEIGA (OAB 379393/SP)
Processo 1035157-50.2014.8.26.0576/02 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M. - W.R. Vistos.Considerando o caráter alimentar da dívida é de se deferir o levantamento do numerário depositado nestes autos em
prol do credor. Para tanto, expeça-se a necessária guia.No mais, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para
manifestar-se nos autos acerca do novo demonstrativo de débito (fls. 51/52).Oportunamente, voltem conclusos.Intime-se. - ADV:
ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), JUNIO
CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/SP)
Processo 1035157-50.2014.8.26.0576/02 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M. - W.R. Vistos.Considerando o caráter alimentar da dívida é de se deferir o levantamento do numerário depositado nestes autos em
prol do credor. Para tanto, expeça-se a necessária guia.No mais, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para
manifestar-se nos autos acerca do novo demonstrativo de débito (fls. 51/52).Oportunamente, voltem conclusos.Intime-se. - ADV:
JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), JUNIO CESAR BARUFFALDI (OAB 217637/SP), ORLANDO LUIS DE
ARRUDA BARBATO (OAB 61091/SP)
Processo 1037097-45.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderlei Del’arco - Manoel Roberto
Del’ Arco - Agustinho Del’ Arco - - Odila Aveiro Del’ Arco - VISTOS.1- Deverá o(a) inventariante acompanhar o procedimento
administrativo (DITCMD) já protocolado. Finalizado o mesmo, precisará juntar aos autos a manifestação conclusiva acerca da
quitação do imposto ou reconhecimento da isenção.2- Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA
DEL ARCO (OAB 228705/SP)
Processo 1037097-45.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderlei Del’arco - Manoel Roberto
Del’ Arco - Agustinho Del’ Arco - - Odila Aveiro Del’ Arco - VISTOS.1- Deverá o(a) inventariante acompanhar o procedimento
administrativo (DITCMD) já protocolado. Finalizado o mesmo, precisará juntar aos autos a manifestação conclusiva acerca da
quitação do imposto ou reconhecimento da isenção.2- Oportunamente, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA
DEL ARCO (OAB 228705/SP)
Processo 1039312-28.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.O.M. - S.C. - - L.O. - Vistos.
Compulsando os autos, observa-se que no dispositivo da sentença constou expressamente o nome de casada que a requerente
passará a adotar.Assim, providencie o Cartório a expedição de novo e correto mandado, observados os termos da nota de
devolução. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP), ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA (OAB
89720/SP), LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB
292435/SP)
Processo 1039312-28.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.O.M. - S.C. - - L.O. Vistos.Compulsando os autos, observa-se que no dispositivo da sentença constou expressamente o nome de casada que a
requerente passará a adotar.Assim, providencie o Cartório a expedição de novo e correto mandado, observados os termos
da nota de devolução. Intime-se. - ADV: ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA (OAB 89720/SP), LYGIA APARECIDA DAS
GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), RODRIGO BRAIDA
PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 1039985-84.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Garcia Sales - Ismael Antonio Garcia
Sales - VISTOSDê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS MARTINS (OAB 295825/SP)
Processo 1039985-84.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Garcia Sales - Ismael Antonio Garcia
Sales - VISTOS.1- Desnecessária a citação dos colaterais, haja vista a inexistência de herdeiros necessários.2- Colha-se a
manifestação da Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS MARTINS (OAB 295825/SP)
Processo 1039985-84.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Garcia Sales - Ismael Antonio Garcia
Sales - VISTOSDê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS MARTINS (OAB 295825/SP)
Processo 1040494-15.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.R. - E.P.S. - Vistos.
Certidão retro, à parte autora para cumprir integralmente a decisão de fls. 68, no prazo de 05 (cinco) dias sob as penas da lei.
Int. - ADV: TANIA THAIS DE OLIVEIRA (OAB 342742/SP)
Processo 1041297-95.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - A.H.X. - J.W.F.X.V. - - A.T. - - J.T. - - C.G.S.T.
- N.F. - Ao autor: manifestar-se em réplica a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: VERA NASCIMENTO MARÇAL
(OAB 266448/SP), MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250336/SP), ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), ALEXANDRE
ORTUNHO (OAB 332934/SP)
Processo 1041663-71.2016.8.26.0576 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.C.B. - L.G.B. - F.S.S. - Vistos.O laudo já se encontra nos autos.Aguarde-se a manifestação dos autores.Após, voltem conclusos.Int.
- ADV: PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), FERNANDO MELO DA SILVA (OAB 175952/SP)
Processo 1043399-90.2017.8.26.0576 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.E. - A.B.S. - Vistos.
Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da
instrução e julgamento antecipado.Havendo interesse em novas provas deverão as partes especificá-las, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º