Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1012755-64.2016.8.26.0071; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Kelly Leal Carromeu Gouvêa; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB:
318658/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012821-43.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1012821-43.2014.8.26.0482; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Renata Galindo Ortega G Abegao (OAB: 129359/SP) (Procurador);
Apelada: Clarice Sumico Yamashita; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012869-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1012869-23.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Guarulhos Transportes S/A; Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange
Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012904-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1012904-80.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador);
Apelado: Edson Panelli Machado; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: Heitor Jin Haw Chen; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel
Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: João Eugênio de Oliveira; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP);
Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelada: Joelma Cristina Simonato; Advogado: Gianpaolo
D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov
(OAB: 132249/SP); Apelado: José Carlos Martins; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: Paulo Roberto Ferreira
de Assis; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada:
Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: Sérgio Ferreira Shibata; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB:
231762/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP); Apelado: Sidarta Neiva de Menezes; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade
Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: Walter Pasqualetti
Filho; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/
SP); Apelada: Yolanda Bovencio da Silva; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelada: Elaine Marques; Advogado:
Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel
Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012936-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1012936-85.2017.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelada:
Monique Santos Oliveira; Apelado: Hektor Soares Silva; Apelada: Maria Jose dos Santos; Apelada: Ana Grasieli Salva Puga;
Apelado: Andre Ricardo de Oliveira da Silva; Apelado: Claudio Jose Preti; Apelado: Gerson Cristiano Simões; Apelada: Marilene
de Paula; Apelada: Maria Cristina de Oliveira; Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013038-44.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1013038-44.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) (Procurador); Advogada:
Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelada: Ana Lucia de Oliveira Caetano; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013117-69.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de
Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1013117-69.2016.8.26.0361; Adicional de Insalubridade; Apelante: José Pinheiro
Rocha e Silva; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelante: Sérgio José Feliciano; Advogado: Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º