Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
472
Tribunal de Justiça de São Paulo; 325/2017; Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Votuporanga; Réu: Prefeito Municipal de Votuporanga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220363-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; BERETTA
DA SILVEIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; 2945/1995; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Americana;
Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Americana; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220195-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; SÉRGIO RUI; Tribunal de
Justiça de São Paulo; 2/321/14; Concurso Público / Edital; Impetrante: MARCELO MELO BARBOSA; Advogado: Diogo Venite
(OAB: 332421/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220408-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; CARLOS BUENO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 031065/026/16; Enquadramento; Impetrante: Debora Pavarino; Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Impetrado:
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220639-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; ALEX ZILENOVSKI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; Remoção; Impetrante: Adriana de Moraes Veloso; Advogada: Mirtes Santiago B Kiss (OAB: 56325/SP);
Impetrado: Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/11/2017
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Reclamação
Total
3
272
1
5
1
282
2219576-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS;
Foro de Cunha; Vara Única; 1000110-68.2015.8.26.0159; Promessa de Compra e Venda; Autor: Jose Wagner de Oliveira;
Advogada: Ingrid Layr Mota Pereira (OAB: 373704/SP); Réu: Cesar Adair Leite; Advogada: Naide Marly de França Leite (OAB:
260791/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2220080-74.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Privado; CHRISTINE SANTINI;
Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; 0000672-34.2010.8.26.0268; Alimentos; Autor: V. Y. Y.; Advogada: Mariangela Figueiredo
Frias (OAB: 281161/SP); Advogada: Rita de Cassia da Silva Piovezan (OAB: 301391/SP); Réu: C. K. Y.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220232-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Grupo Reservado de Direito Empresarial; ARALDO
TELLES; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; 0047025-52.2013.8.26.0002; Espécies de Sociedades; Autor: Jean de
Queiroga; Advogada: Maria Ivonete Moreira (OAB: 195406/SP); Réu: José Ricardo Mussalem; Ré: Angela Maria de Almeida;
Ré: Edda Zucchi Mussalem; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2047778-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º