Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante:
Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP);
Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/
SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro
(OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini
Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan
Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado:
Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai;
Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob
Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão
- Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre
Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos
de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de
Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa
de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante:
Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP);
Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/
SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB:
297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro
(OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini
Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan
Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado:
Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai;
Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão - Sicoob
Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre Admissão
- Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos de Livre
Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de Créditos
de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravante: Cooperativa de
Créditos de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2167304-97.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Itajobi; Vara Única; Ação Civil Pública; 1000864-49.2016.8.26.0264; Improbidade Administrativa; Agravante:
Marcos Antonio Lopes; Advogada: Juliana da Silva Porto (OAB: 303509/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Luis Roberto Sperandio; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP); Interessado: Everton Paulo
Tinte; Advogado: Everton Paulo Tinte (OAB: 311284/SP); Interessada: Neli Aparecida Cardoso Pasiani; Advogado: Juliano
Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Interessada: Marilena Aparecida Pereto; Advogada: Juliana da Silva Porto (OAB: 303509/
SP); Interessado: Marcos Antonio Lopes; Advogada: Juliana da Silva Porto (OAB: 303509/SP); Interessado: Fernando Carlos
Salim; Advogado: Juliano Negrão Cardoso (OAB: 273346/SP); Interessado: Fabiano Grégio; Advogada: Juliana da Silva Porto
(OAB: 303509/SP); Interessado: Clodovil Domingos Aizza; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP); Interessado:
Andre Luis de Souza; Advogado: Fabio Luís Bettarello (OAB: 217169/SP); Interessado: ANTONIO CHEFE; Advogado: Jeferson
Dione de Freitas (OAB: 358118/SP); Interessado: Câmara Municipal de Itajobi; Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB:
270580/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2167329-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0039900-77.2001.8.26.0576; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Felipe Giachetto de Queiroz
(OAB: 329337/SP); Agravada: Viviane Borges Ferreira; Advogado: João Edegar Tridapalli (OAB: 170630/SP); Advogada: Katia
Farah (OAB: 130458/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2167330-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0029148-28.2007.8.26.0320;
Contratos Administrativos; Agravante: MUNICIPIO DE LIMEIRA; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP); Agravado:
Tecilix Serviços Urbanos S/C Ltda.; Advogada: Eugenia Nunes Ignatios (OAB: 264349/SP); Advogado: Thulio Caminhoto Nassa
(OAB: 173260/SP); Interessado: Empresa de Desenvolvimento de Limeira; Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP);
Advogado: Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: 134033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2167333-50.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1004421-09.2017.8.26.0038;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/
SP); Agravado: Joaquim Hofacker; Advogado: Roni Cesar Gomes dos Santos (OAB: 331137/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º