Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000646-59.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Benedito Dorta Neto - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça a
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas
últimas declarações de imposto de renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000647-44.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cilene Machado Damasceno
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita,
esclareça a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos
autos as duas últimas declarações de imposto de renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária
gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000648-29.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Claudinei Gonçalves Moreira
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita,
esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos
autos as duas últimas declarações de imposto de renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária
gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000649-14.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Claudinei Gonçalves Pereira VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000650-96.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cleide Francisca Nogueira - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000651-81.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Clelia Paganoti - VISTOS.Para fins
de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se aufere renda
e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda e holerith, pena de
indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000652-66.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cleusa Aparecida Belucci Papas VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000653-51.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cleusa Maria Barbosa do Vale VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça a requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000654-36.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cristiane Ferreira de Albuquerque VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000654-70.2016.8.26.0240 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Jovete de Almeida - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro o rol de testemunhas apresentado pela autora a fls. 62.Aguarde-se a audiência
designada.Int. - ADV: IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
Processo 1000655-21.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Denivaldo Ferreira da Silva VISTOS.Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de
renda e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS
(OAB 225238/SP)
Processo 1000656-06.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Derci de Freitas Borges - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000657-88.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Dirce Ajala Kobaiashi - VISTOS.Para
fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se aufere
renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda e holerith,
pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP)
Processo 1000658-73.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Divina Marcelino Carneiro - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000659-58.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edinéia da Silva Martins - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se aufere renda e quais são seus bens, bem como para que junte aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda
e holerith, pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB
225238/SP)
Processo 1000660-43.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edinéia Fragoso da Silva - VISTOS.
Para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, esclareça o (a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º