Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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prosseguimento. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), GISELE PADUA DE PAOLA (OAB 250132/SP)
Processo 0001736-48.2011.8.26.0655 (655.01.2011.001736) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cleusa Vieira de Souza - Complementando a decisão determino seja liberada em favor da executada tão somente a quantia
de R$ 2.359,55 ( dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos - fl. 53 ) conforme já determinado à fl.
121, pois os documentos de fls. 74/79 demonstram que os depósitos supostamente decorrentes do pagamento de salário teriam
sido efetuados em conta mantida na Caixa Econômica Federal e não naquela mantida no Banco Bradesco S/A.Expeça-se guia
de levantamento.Int. - ADV: MARISA AUGUSTO DE CAMPOS (OAB 167044/SP)
Processo 0001911-71.2013.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução fiscal. Int. - ADV: VIVIANE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 212852/SP),
RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/SP)
Processo 0001913-41.2013.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista
- Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução fiscal. Int. - ADV: RICARDO TADEU ROVIDA SILVA (OAB 126958/
SP), CAROLINA MORENO GAGO (OAB 270926/SP)
Processo 0002205-80.2000.8.26.0655 (655.01.2000.002205) - Execução Fiscal - Fabrica de Linguiça Rei Paulista Ltda
- Vistos. Manifeste-se o administrador judicial acerca do cálculo apresentado pela exequente.Em caso de concordância,
providencie o necessário para a inclusão do débito no quadro geral de credores. Int. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB
128785/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0002305-35.2000.8.26.0655 (655.01.2000.002305) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional, Representada Pela
Caixa Economica Federal - Massa Falida de Mecanica Continental S.a. Equipamentos Industriais - Vistos. Aguarde-se o desfecho
dos autos falimentares no arquivo provisório. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 11778/SP),
CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP)
Processo 0002306-20.2000.8.26.0655 (655.01.2000.002306) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional, Representada Pela
Caixa Economica Federal - Massa Falida de Mecanica Continental S.a. Equipamentos Industriais - Vistos. Fls. 29: indefiro.
A penhora já foi realizada às fls. 15. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO
MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 11778/SP)
Processo 0002307-05.2000.8.26.0655 (655.01.2000.002307) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Cef - Vistos. Aguardese o desfecho dos autos falimentares no arquivo provisório.Int. - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 19411/SP)
Processo 0002308-87.2000.8.26.0655 (655.01.2000.002308) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Cef - Vistos. Aguardese o desfecho dos autos falimentares no arquivo provisório. Int. - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), MARIO
SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP)
Processo 0002312-41.2011.8.26.0655 (655.01.2011.002312) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Advance - Industria
Textil Ltda - Ante e exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade proposta por ADVANCE INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA contra
a FAZENDA NACIONAL. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventuais recursos, certifique-se nos autos principais.
P.R.I.C. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 0002338-39.2011.8.26.0655 (655.01.2011.002338) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo - Coren - Sp. - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Decorrido o prazo supra manifestese a exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP),
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002341-91.2011.8.26.0655 (655.01.2011.002341) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren - Sp. - Vistos. Aguarde-se provocação da exequente no arquivo
provisório. Int. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0002355-66.1997.8.26.0655 (655.01.1997.002355) - Execução Fiscal - Massa Falida de Ibh Industria de
Maquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. Ante o encerramento do processo falimentar, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP),
ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 0002364-23.2000.8.26.0655 (655.01.2000.002364) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Defiro a suspensão, na forma requerida. Aguarde-se o encerramento
dos autos falimentares no arquivo provisório. Int. - ADV: MARIO SERGIO TOGNOLO (OAB 119411/SP), CELIA MIEKO ONO
BADARO (OAB 97807/SP)
Processo 0002576-24.2012.8.26.0655 (655.01.2012.002576) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Vistos. Aguarde-se provocação da parte no arquivo provisório.
Int. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0002876-15.2014.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Margarida
Ondina Menten Leoni - Vistos. Aguarde-se o julgamento da ação anulatória. Int. - ADV: IVO LIMOEIRO (OAB 31734/SP)
Processo 0004936-92.2013.8.26.0655 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivani Almeida Prado Ceconello - Vistos. Mantenho
a decisão de fl. 33, por ora, porque não veio aos autos a comprovação da função das contas atingidas. Intime-se. - ADV: VILMA
LOPES DE SOUZA (OAB 329412/SP)
Processo 0005863-24.2014.8.26.0655 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Olivieri & Olivieri Ltda - Fazenda Pública
Municipal de Várzea Paulista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução fiscal opostos por OLIVIERI
OLIVIERI LTDA. Por conseguinte, julgo extintos os embargos com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, prossiga-se nos autos, providenciando a Serventia, as anotações de praxe, inclusive o desfecho desses
embargos à execução fiscal. P.R.I.C. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º