Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
2221
Intime-se. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0000752-64.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Peterson Bruno Costa Barbosa - Vistos.Fls. 127/128: Vista ao MP.Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB
331148/SP)
Processo 0000752-64.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Peterson Bruno Costa Barbosa - Vistos.Diante da informação de fls. 127/128, de que o(a) sentenciado(a) ainda se encontra
preso(a) junto ao (à) Penitenciária de Piracicaba-SP, suspendo o processo por 06 (seis) meses.Após este período e verificandose que o(a) réu(ré) ainda se encontra preso(a), deverá a Serventia continuar a realizar pesquisas periódicas (de seis em seis
meses), a fim de averiguar se o(a) réu(ré) foi posto(a) em liberdade.Em havendo notícias de sua soltura, tornem os autos
conclusos.Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0001182-16.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Jairo Caetano da Silva - Vistos.Nos termos do artigo 28, § 6º, I, da Lei nº 11343/2006, designo audiência de admoestação
verbal para o DIA 31 DE JULHO DE 2017, ÀS 14:15 HORAS.Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/
SP)
Processo 0001465-39.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção - Eder dos Santos Granado - DR(A). DEFENSOR(A), CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL
NOS AUTOS. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 0001465-39.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção - Eder dos Santos Granado - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: LUIS
ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), LUIS ELISVALDO DIAS DOS SANTOS (OAB 381224/SP)
Processo 0001652-47.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Wesley Alexandre
Conceiçao - Vistos.Subam os autos ao Colégio Recursal de Piracicaba/SP, com nossas homenagens. Expeça-se certidão de
honorários do(a) Dr(a). Defensor(a) no equivalente a 70% do valor antes da remessa dos autos e relativo aos 30% restantes
após o seu retorno.Int. - ADV: GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 0001652-47.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - Wesley Alexandre
Conceiçao - DR. DEFENSOR, RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: GIOVANNI PAOLO FERRI (OAB 362190/SP)
Processo 0001735-63.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Roberto Rodrigues da Rocha e outro - Vistos.Intime-se a averiguada Damiana Regina Leal para que, no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da intimação, compareça perante este Juízo e comprove nos autos as 1ª e 2ª parcelas da prestação pecuniária,
referente à transação penal, que venceram, respectivamente, aos 10/02/2017 e 10/03/2017, ou justifique a impossibilidade de
fazer, sob pena de prosseguimento da competente ação penal.Após, dê-se vista ao MP para manifestação quanto ao sentenciado
Diego Fernando da Silva (fls. 207).Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0001735-63.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Roberto Rodrigues da Rocha - - Diego Fernando da Silva - Vistos.Diante da informação de fls. 226/227, de que o sentenciado
Diego Fernando da Silva encontra-se recolhido junto ao Centro de Detenção Provisória de Campinas-SP, suspendo a execução
da pena, em relação a ele, por 06 (seis) meses.Após este período e verificando-se que o réu ainda se encontra preso, deverá
a Serventia continuar a realizar pesquisas periódicas (de seis em seis meses), a fim de averiguar se foi posto em liberdade.
Em havendo notícias de sua soltura, tornem os autos conclusos.Aguarde-se o cumprimento da pena de prestação de serviços
à comunidade pelo réu Roberto Rodrigues da Rocha (fls. 205/206) e a intimação da averiguada Damiana Regina Leal para
comprovação do cumprimento da transação penal (fls. 212).Quanto à averiguada Débora de Cássia de Moraes Magalhães,
abra-se vista ao MP para manifestação sobre a Precatória devolvida (fls. 212/220).Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA
JUNIOR (OAB 209029/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0001735-63.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Roberto Rodrigues da Rocha - - Diego Fernando da Silva - Vistos.Proceda-se ao desmembramento do feito em relação à
denunciada DÉBORA DE CÁSSIA MORAES MAGALHÃES.Após, nos termos do artigo 66, § único, da Lei 9099/95, remeta-se os
autos desmembrados à Justiça Comum para processamento.Em relação aos réus Diego Fernando da Silva e Roberto Rodrigues
da Rocha e à averiguada Damiana Regina Leal, cumpra-se o Despacho de fls. 228.Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA
JUNIOR (OAB 209029/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 0001860-31.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - JOCIMAR APARECIDO
SAMPAIO - DR(A). DEFENSOR(A), CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL NOS AUTOS. - ADV: LUIS
CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP)
Processo 0002636-31.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Robert Sampaio da Rocha - DR(A). DEFENSOR(A), CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E DISPONÍVEL NOS AUTOS.
- ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0002636-31.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Robert Sampaio da Rocha - Vistos.Diante da informação de fls. 74/75 de que o(a) sentenciado(a) ainda se encontra preso e
recolhido junto ao (à) Centro de Detenção Provisória de Campinas, suspendo o processo por 06 (seis) meses.Após este período
e verificando-se que o(a) réu(ré) ainda se encontra preso(a), deverá a Serventia continuar a realizar pesquisas periódicas (de
seis em seis meses), a fim de averiguar se o(a) réu(ré) foi posto(a) em liberdade.Em havendo notícias de sua soltura, tornem os
autos conclusos.Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0003038-15.2016.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JEFFERSON RUAN CAVALCANTE DA SILVA - Vistos.Nos termos do artigo 28, § 6º, I, da Lei nº 11343/2006, designo audiência
de admoestação verbal para o DIA 31 DE JULHO DE 2017, ÀS 14:30 HORAS.Int. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS
VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0004551-86.2014.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - DINIVALDO JESUS DA
SILVA - Vistos.O Mandado de Prisão expedido nestes autos em desfavor do réu Dinivaldo Jesus da Silva foi cumprido à época
em que o mesmo encontrava-se preso por outro Juízo no Centro de Detenção Provisória de Campinas/SP (fls. 141/142). Nestas
condições, nos termos da Comunicado CG nº 1353/2016, é dispensado o Termo de Audiência de Advertência no Regime Aberto,
devendo a Guia de Recolhimento ser encaminhada à V.E.C. ou DEECRIM, sem o referido termo.Tendo em vista que a Guia
de Recolhimento para execução da Sentença Condenatória já foi devidamente expedida e encaminhada à V.E.C. Competente
(fls. 149/153), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI
(OAB 263364/SP)
Processo 0004965-50.2015.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - E.N.S. - Para a
oitiva da testemunha Hélder Frederico Riva, foi designado o dia 02/08/2017, às 14h, perante a Vara do Juizado Especial Criminal
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