Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2374
1580
397 - 9121868-74.2009.8.26.0000 - Processo Físico (992.09.078670-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator
Maria Lúcia Pizzotti - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Luiz Mazzolli Cervantes (Justiça Gratuita) - Advogado: Gláucio
Henrique Tadeu Capello - Advogado: José Eduardo Carminatti - Advogado: André Eduardo de Almeida Contreras
398 - 9150445-62.2009.8.26.0000 - Processo Físico (992.09.059658-6) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Russo Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Anésia Franco - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Advogada:
Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Advogado: Rodrigo Vinicius Alberton Pinto
399 - 9220532-43.2009.8.26.0000 - Processo Físico (992.09.085784-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maria
Lúcia Pizzotti - Apelante: José Elderrude Mariani - Apelado: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Advogado:
André Eduardo de Almeida Contreras - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Advogada: Izabel Cristina
Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP)
400 - 1013397-42.2014.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São José dos Campos - Relator
Carlos Russo - Embargte: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. e outro - Embargdo: MARCOS MAURICIO
RIBEIRO DA CRUZ (Justiça Gratuita) - Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Advogado: Rafael
Gustavo da Silva (OAB: 243810/SP) - Advogada: Maria de Fatima Nazare Leite (OAB: 133890/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 5 DE JULHO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1000563-42.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Spoladore Dominguez - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Quilmer Claiber Fernandes - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/
SP) (Procurador) (Fls: 317) - Advogado: Bruno Lopes Megna (OAB: 313982/SP) (Procurador) (Fls: 317) - Advogada: Jacqueline
Aparecida de Paula Correa Barbosa (OAB: 343327/SP) (Fls: 59) - Advogado: Paulo Eduardo Correa Barbosa (OAB: 363761/SP)
(Fls: 59) - Advogada: Lucia Maria Correa Barbosa (OAB: 103044/SP) - Advogado: Célio Barbosa (OAB: 157300/SP)
2 - 1013295-14.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Geny da Silva
Oliveira - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: William Fabio Moreira Santos (OAB: 375859/SP)
3 - 2077649-51.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator
Spoladore Dominguez - Agravante: Associação dos Proprietários do Residencial Altos da Serra I - Agravado: Prefeitura Municipal
de São José dos Camposé dos Campos - Agravada: YARA MIJARES AREVALO - Advogada: Fatima Ricco Lamac (OAB: 81490/
SP) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB:
194832/SP) - Advogado: Bruno Igor Rodrigues Sakaue (OAB: 323763/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Gonçalves Ribeiro
(OAB: 263339/SP)
4 - 2184522-75.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Spoladore Dominguez Agravante: FORNECEDORA DE PAPEL FORPAL S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Luiz
Fernandes (OAB: 209032/SP) - Advogado: Rafael Castro de Oliveira (OAB: 257103/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti
Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
5 - 0001134-29.2013.8.26.0383/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Nhandeara - Relator Spoladore
Dominguez - Embargte: Açucareira Virgolino de Oliveira Sa - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Rogerio Borges de Castro (OAB: 26854/SP) - Advogado: Juan Pedro Brasileiro de Mello (OAB: 173644/SP) - Advogada: Cleia
Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
6 - 0002450-69.2013.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Djalma Lofrano
Filho - Embargte: LEILA MORAES FERREIRA - Embargdo: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Advogado: Robson
Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogada: Cássia Aparecida de Oliveira
Teixeira (OAB: 225988/SP)
7 - 0005428-13.2013.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Relator Spoladore
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º