Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2369
1140
Processo 1002062-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ivete Filomena Bertolaccini - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Oficie-se ao IMESC solicitando a entrega do
laudo pericial.Intime-se. - ADV: DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/
SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1003110-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Shuttle Logística Integrada Ltda - Estado
de São Paulo - Ayrton Borsari Junior - Vistos.Ao Perito Judicial para manifestação acerca das impugnações à estimativa de
honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), NELSON LACERDA
DA SILVA (OAB 266740/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP)
Processo 1003110-35.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Shuttle Logística Integrada Ltda - Estado
de São Paulo - Ayrton Borsari Junior - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento
interposto, juntado às fls. 135/142 ,com trânsito em julgado. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/
SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 1006596-28.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Servidor Público Civil - Ana Leia Alves de Souza - Delegado
de Policia Diretor da Divisão de Pessoal da Polícia Civil - DAP - - Gerente de Aposentadorias da São Paulo Previdência - SPPrev
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 177/185: Às contrarrazões.
Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, com as homenagens de estilo.Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/
SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), MIKA CRISTINA TSUDA (OAB
181744/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 1007619-09.2017.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Contracta Engenharia
Ltda - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: GABRIEL CARVALHO ZAMPIERI (OAB 350756/
SP), FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA (OAB 369704/SP), NATHALY CAMPITELLI ROQUE (OAB 162679/SP), ABDON MEIRA
NETO (OAB 302579/SP)
Processo 1007697-08.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Ansett Tecnologia e Engenharia S/A
- - Ansett Tecnologia e Comércio Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gonçalo Lopez - Vistos.O caso não requer
a nomeação de novo perito. Apenas cabe a nomeação de novo perito quando o nomeado não pode fazer o exame ou tenha de
alguma forma sido desconstituído.Aqui o perito, competente para o exame, apresentou seu laudo com base nos documentos
do processo.Cabe cada das partes apresentar quesitos suplementares ou apresentares suas manifestações.Observo que o
pedido do autor a fls. 2414/2415 é lacônico no sentido de não especificar cada um dos pontos que faltaram a serem periciados
e tão pouco quais documentos não tenham sido alvo de exame, se por omissão do perito ou não apresentação por alguma das
partes. Deve o autor especificar cada documento faltante e demonstrar a quem deva ser atribuída a obrigação de apresentação.
Defiro às partes 30 dias para dizerem sobre o laudo.Intime-se. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES (OAB 240525/SP),
GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP),
MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES (OAB 87835/SP)
Processo 1009537-48.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
de Gás de São Paulo COMGÁS - L. Figueiredo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Paulo Palmieri Magri - Vistos.Fls. 241/245:
Face ao depósito realizado nos termos da decisão interlocutória de fls. 239, defiro o requerimento de imissão provisória na
posse do imóvel.Expeça-se o competente mandado de imissão na posse.Intime-se. - ADV: GABRIEL PERIN JACÓE (OAB
320000/SP), GABRIEL ROSOLINO (OAB 317846/SP)
Processo 1009595-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - União de Lojas Leader S. A. - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao
de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de
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de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União
de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - - União de Lojas Leader S. A. - Estado
de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 2179/2194: Ciência às rés.Especifiquem as partes, no
prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. ADV: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB 161099/RJ), ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 85266/RJ), DANIELA ALVES
PORTUGAL DUQUE ESTRADA (OAB 312148/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP)
Processo 1010545-60.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Simone Martins Costa da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 137/156: Ciência à autora. Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER
DA SILVA (OAB 77557/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP)
Processo 1010915-78.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Moradia - Nailma Ferreira da Silva Alves - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
Abra-se vista à Defensoria Pública para fins de réplica. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MONICA DE
TOLEDO THOMAZELLA (OAB 300142/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 1010915-78.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Moradia - Nailma Ferreira da Silva Alves - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
Fls. 140: Ciência à autora.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), MONICA DE TOLEDO
THOMAZELLA (OAB 300142/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º