Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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Processo 1020140-31.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Administrativo Fiscal - ROSELI
ZAFOLOM - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto aos documentos
apresentados. Intime-se. - ADV: MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB
105818/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1020186-54.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Izaura Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intime-se. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP),
MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)
Processo 1020193-12.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - NICECIO
CORNEJO NORONHA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as
provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intimem-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR (OAB 301935/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP)
Processo 1020495-75.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodrigo Hernanes Barco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o réu-apelado, para apresentação de
contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância
superior (artigo 1010 do CPC).Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Após, ou no
silêncio, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias.Intime-se. - ADV: JACQUELINE
SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1020985-34.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ALEXANDRE LEME CRUZ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fl. 108: Atenda o autor o teor do
Provimento CG 16/2016, devendo a Serventia observar o Comunicado 438/2016.No silêncio, aguarde-se provocação junto
ao arquivo.Intime-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP),
BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1021054-66.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JOSÉ
AGUINALDO BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu
efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se
os autos ao C. Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1021054-66.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - JOSÉ
AGUINALDO BARBOSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 154/156: Atenda o autor o teor do
Provimento CG 16/2016, devendo a Serventia observar o Comunicado 438/2016.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1021133-74.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eron de Deus
Santos - Fazenda Pública Estadual da Comarca de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1021422-07.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Allan Ricardo Fernandes Vieira Nunes - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias,
as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intimem-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW
(OAB 97377/SP), GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB 226959/SP)
Processo 1021591-91.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NILDA CARVALHO
DE SOUZA - - ROBERTA SILVA RAMOS COMINATO - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto ao documento
apresentado.Intime-se. - ADV: KLEBER VELOSO CERQUEIRA GONÇALVES (OAB 246724/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 107159/SP), VELOSO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18957/SP)
Processo 1021785-91.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Valmir Rogerio Celin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intimem-se. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB
238633/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1022220-65.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Julio Cezar Velozo - - Dailton dos Santos Carmo - - João Carlos da Silva - - Sidiney Yukio Namiki - - Erika Torres - - Israel Novato
Fontes - - Paulo Roque da Silva - - Elizete Aparecida Gomes Frachetta - - Sergio Reis de Sene - - Luiz Fernando Soares de
Campos - - Paulo Henrique Vianna Rodrigues - - Weslei Oliveira de Melo - - Anderson Amaral de Souza - - Felipe Pacheco - Max de Araújo Santos - - Douglas de Farias Prestes - - Fernando da Silva Santos - - Jonas Nunes da Silva - - Marcio Barbosa
de Souza Lemos - - Ricardo de Oliveira Mamones - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no
prazo legal, quanto a preliminar apresentada.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1022327-12.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Eron
de Deus Santos - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a
contestação apresentada.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA
(OAB 328894/SP)
Processo 1022677-97.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Marcos Eduardo Prestes
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que
pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO
(OAB 269435/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1022793-40.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Mauriceia
Cavalheiro Maia e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeira
os autores o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intimem-se. - ADV:
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1022932-26.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - GILVAM FERREIRA DOS
SANTOS - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 1022942-36.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jair Santos
da Silva - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Intime-se o réu-apelado, apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias.
Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º