Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2360
1957
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052579-95.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos
devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052590-27.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos
devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052593-79.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - S.M.S.C.M. - H O M O L O G O, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes, conforme noticiado nas págs. 48/53, e, em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso
III, “b”, do C.P.C., dou solução de mérito à lide.Aguarde-se o integral cumprimento do pactuado em cartório, o que deverá ser
informado pelo credor, oportunamente, para fins de extinção, sendo certo que, no silêncio, presumir-se-á a quitação.Int. - ADV:
VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 266877/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1052602-41.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos
devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052614-55.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos
devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052624-02.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos
devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1052632-76.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumimoto Seguros
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos
devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1053024-16.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Imputação do Pagamento - Tokio Marine Seguradora S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus fundamentos devem
ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1053985-54.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus
fundamentos devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1055126-11.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Imputação do Pagamento - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - A decisão não é omissa. Eventuais inconformismos com seus
fundamentos devem ser sempre deduzidos por recurso próprio. Mantenho-a tal como lançada.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1055521-03.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Henrique Branco Rabelo - Elite Motors
Comércio de Veículos Ltda - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a devolução do AR negativo. - ADV: GISNALDO CAMARGO
DIAS DA SILVA (OAB 384156/SP)
Processo 4008061-71.2013.8.26.0114 - Exibição - Liminar - MARCELO SEPINI CAIXETA - BANCO SANTANDER S/A Diante do silêncio do(a) credor(a), considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com fundamento no
art. 924, II, do C.P.C., EXTINTA a presente execução.Com o trânsito em julgado, anote-se a baixa e arquivem-se os autos. ADV: ROBERTO JOSÉ CESAR (OAB 165504/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4011917-43.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - EDER FERNANDO DA SILVA
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Homologo o acordo de fls.140/141 e diante da manifestação de
fls.142/143, considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.,
EXTINTA a presente execução.Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de modo
que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença e remetidos os autos ao arquivo definitivo,
com a devida baixa. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA COURA (OAB 283175/SP), JOÃO GABRIEL BERTOLINI COELHO
(OAB 314628/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP)
Processo 4017433-44.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - GUILHERME LEONARDO DE LIMA
MOREIRA - BFB LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 192: Nada a apreciar, não foram feitos depósitos nos
autos. Cumpra-se fls. 190, arquivando-se. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), MILENA
SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 4022540-69.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANTONIO MEDINA DE
MACEDO FILHO - CJM2 Comércio de Veículos Ltda. - - Banco Itaucard S/A - Vistos.Considerando o efeito suspensivo (fls.
194), aguarde-se julgamento do Agravo de Instrumento.Noticiado o trânsito em julgado, venham conclusos.Intime-se. - ADV:
VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ (OAB 291243/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 4022562-30.2013.8.26.0114 (apensado ao processo 1004620-02.2014.8.26.0114) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - TBP Comércio de Acessórios para Computadores - EIRELI EPP - Ancar
Ivanhoé Campinas S/A - - NAI Campinas Participações S/A - TBP COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES
EIRELI EPP embargou a execução movida por ANCAR IVANHOE CAMPINAS S/A e NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S/A,
aparelhada por contrato de locação de um quiosque no shopping Bandeiras. Afirma que houve atraso na devolução de sua via
assinada do contrato, inviabilizando a abertura do estabelecimento na data em que teria início a locação, o que seria causa
de anulação da avença. Foi deferido efeito suspensivo aos embargos. Em impugnação, as embargadas alegam que a via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º