Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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julgamento, esta acontecerá na mesma data, no período da tarde, quando serão ouvidas eventuais testemunhas.Cite-se e
intimem-se. - ADV: FABIANA APARECIDA PARO CORTEZ (OAB 164343/SP)
Processo 1006216-57.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Maria Angela
dos Santos - Vistos.Providencie a autora emenda à inicial acostando comprovante de endereço residencial atualizado em seu
nome, no prazo de 15 dias corridos, sob pena de indeferimento da inicial.No mais, para análise do pedido de justiça gratuita,
providencie juntada de declaração de imposto de renda da autora, para os três últimos anos fiscais.Int. - ADV: LEANDRO
PRAXEDES RODRIGUES (OAB 388143/SP)
Processo 1006216-57.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Maria Angela
dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 23/29 como aditamento à inicial e para audiência de conciliação designo o dia
30/08/2017 às 11:40h.Caso não ocorra acordo, e havendo necessidade de realização, a critério do Juízo, de audiência de
instrução e julgamento, esta acontecerá na mesma data, no período da tarde, quando serão ouvidas eventuais testemunhas.
Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora.Cite-se e intimem-se. - ADV: LEANDRO PRAXEDES RODRIGUES (OAB
388143/SP)
Processo 1006258-09.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Madalena Bezerra Rodrigues - Fls. 28. Primeiramente cumpra a autora o despacho de fls. 21.Int. - ADV: ODORINO BREDA
NETO (OAB 104230/SP)
Processo 1006311-87.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Charles Teixeira - Vistos.1. Homologo o pedido de desistência de fls. 13, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, nestes autos que Marcos Charles Teixeira move em face de
Tex Courier S.A..2. Oportunamente arquivem-se os autos.3. P.I.C. - ADV: MARCOS CHARLES TEIXEIRA (OAB 137188/MG)
Processo 1006497-13.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos
Roberto Soares - Vistos. Para audiência de conciliação designo o dia 30/08/2017 às 11:20h.Caso não ocorra acordo, e havendo
necessidade de realização, a critério do Juízo, de audiência de instrução e julgamento, esta acontecerá na mesma data, no
período da tarde, quando serão ouvidas eventuais testemunhas.Cite-se e intimem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE LACERDA
FALCAO (OAB 370785/SP)
Processo 1006973-51.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Francisco Bonirácio - Vistos. Para audiência de conciliação designo o dia 29/08/2017 às 12:00h.Caso não ocorra acordo, e
havendo necessidade de realização, a critério do Juízo, de audiência de instrução e julgamento, esta acontecerá na mesma
data, no período da tarde, quando serão ouvidas eventuais testemunhas.Para análise do pedido de gratuidade, deverá a parte
acostar sua última declaração de imposto de renda.Cite-se e intimem-se. - ADV: DEISE OSMARINA COSTA MORGADO (OAB
268901/SP)
Processo 1007621-65.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Claudio de
Queiroz Me - Top Auto Serviços - Posto isso, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos, para:Condenar a ré no pagamento
das parcelas vencidas e não pagas desde 22/12/14, totalizando R$ 884,66, quantia que deverá ser corrigida pelo INPC desde o
respectivo vencimento de cada parcela, bem como acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; Condenar a ré no
pagamento de R$ 608,90, referente à indenização pelo equipamento rastreador não devolvido, quantia que deverá ser corrigida
pelo INPC desde a data do ajuizamento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e,Condenar a ré no
pagamento de R$ 372,90, a título de danos materiais, quantia que deverá ser corrigida pelo INPC desde a data do ajuizamento,
acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.Sem custas e honorários neste grau de Jurisdição.P.R.I. - ADV: JOÃO
VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP)
Processo 1008051-17.2016.8.26.0068/01">1008051-17.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1008051-17.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Planos de Saúde - Priscilia Maria Fernandes Kodjoglamian - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fls. 09. Intime-se a
ré para que informe o nome do patrono que deverá constar no mandado de levantamento, acostando instrumento de procuração
com poderes para receber e dar quitação. Com a juntada, cumpra-se a decisão de fls. 08.Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
JOANNA PICARELLI RIBEIRO PORTO (OAB 168920/SP)
Processo 1009032-46.2016.8.26.0068/01">1009032-46.2016.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1009032-46.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - DDR Móveis Planejados Ltda. - ME - Rodrigo Goncalves da Silva - - Ana Cristina Marques
da Silva - Fls. 53. Esse juízo partilha do entendimento que o artigo 906, § único do CPC depende de regulamentação, assim,
cumpra-se a decisão de fls. 50.Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE
MONTEIRO (OAB 277301/SP), MAYRA TAMYRIS DE SOUSA PAZ (OAB 326035/SP)
Processo 1009375-42.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Flavio Passos de
Medeiro - Luiz Carlos Tersalori - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e honorários nessa fase processual.P.R.I. - ADV: MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), RUBENS MALAMAN (OAB 167485/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP), MARCO ANTONIO MARINELLI DE OLIVEIRA (OAB 166784/SP)
Processo 1009862-12.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Jackeline Aparecida Gonçalves Grim - Valter Cabral Silveira e outros - Recebo o recurso de fls. 197/206, posto que tempestivo.
Vista à parte contrária para contra-razões no prazo legal. Cientificando-a de que não é obrigada a apresentá-la, mas caso
queira, deverá fazê-lo por intermédio de advogado. Após ao Colégio Recursal.Int. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ
(OAB 95816/SP), JOELMA APARECIDA GONÇALVES SCANFERLA (OAB 288771/SP)
Processo 1009925-37.2016.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Paulo Samogim
- - Daniele Espitalette Popak Samogim - Imoleve Alpha Empreendimentos Imobiliários S.A; - - Trisul S.A. - Vistos.Fls. 207/208.
Manifestem-se os autores, após tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: CARLOS GASPARI (OAB 108950/SP), FELIPE
PAGNI DINIZ (OAB 214513/SP)
Processo 1012078-77.2015.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Keli Cristina
Candido de Moraes - Apariciofer Comercio de Ferro e Aço Ltda e outro - Keli Cristina Candido de Moraes - Vistos.Aguarde-se
por 60 (sessenta)dias, eventual retorno da deprecata expedida, findos quais, sem retorno oficie-se solicitando a devolução,
devidamente cumprida. Int. - ADV: MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES
(OAB 209950/SP), GIOVANA PACCINI BETTO (OAB 352188/SP)
Processo 1012078-77.2015.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Keli Cristina Candido
de Moraes - Apariciofer Comercio de Ferro e Aço Ltda e outro - Keli Cristina Candido de Moraes - Vistos.Fls. 138/139. Aguardese o cumprimento.Fls. 140/141. Reexpeçam-se os mandados de fls. 104 e 105 com urgência.Int - ADV: MONICA PEREIRA DE
ARAUJO (OAB 106158/SP), KELI CRISTINA CANDIDO DE MORAES (OAB 209950/SP), GIOVANA PACCINI BETTO (OAB
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