Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
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Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. (voto nº 29.487 r). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Leandro
Vasconcelos Dantas (OAB: 331866/SP) - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
Nº 1042736-65.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: EVANDRO ALVARES
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. (voto nº 29.432 r). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: José
Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Henrique Parisi Pazeto
(OAB: 186108/SP)
Nº 1044225-07.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Cássia
Regina Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos, Conforme previsto na Resolução
nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade
e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo,
certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos para julgamento. Int. (voto nº 29.435 r ). São Paulo, . VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Lucas Leite Alves (OAB:
329911/SP)
Nº 1047364-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Btg Pactual Serviços
Financeiros S/A - Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios - Apelante: Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários
S.A. - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. (r). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rodrigo Antonio Dias
(OAB: 174787/SP) - Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan (OAB: 188987/SP) - Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP) Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP)
Nº 4024175-85.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Edmara Gomes Teixeira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial
deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a
manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o
julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria. Retornem os autos conclusos
para julgamento. Int. (voto nº 29478 va). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Dmitri
Montanar Franco (OAB: 159117/SP) - Rafaela da Fonseca Lima Rocha (OAB: R/FL)
DESPACHO
Nº 1002454-15.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Flávio Silva de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soacial - Inss - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C.
Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual.
Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual,
prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria.
Oportunamente, tornem conclusos para julgamento (v29462a). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a)
Vera Angrisani - Advs: Raphael Games (OAB: 75780/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
Nº 1005349-14.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: José Tadeu de Siqueira
- Apelante: Thiago Soares Schettino - Apelante: Juliene Carriel de Campos - Apelante: Suely Aparecida Damas Theodoro Apelante: Priscilla Damas Vieira - Apelante: Elizabete Ribeiro Tavares - Apelante: Angélica Gomes de Medeiros - Apelante:
Leonilda N unes Paifer - Apelante: Juliana Correa Nunes da Silva - Apelante: Lourdes Aparecida Tavares - Apelante: Michele
Mariza Medeiros - Apelante: Raquel de Paula Domingues - Apelante: Nadir Gorete Tavres - Apelante: Fatima dos Reis - Apelante:
Luiz Carlos Cavalheiro - Apelante: Geraldo do Nascimento - Apelante: Leandro Camargo Caetano - Apelante: Leonilda Paifer de
Barros - Apelante: Maria Judith de Campos - Apelante: Ademilson Vieira Nunes - Apelante: Claudia da Silva Nicolau - Apelado:
Prefeito do Municipio de Sarapui - Apelante: Maria Edite de Campos - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C.
Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual.
Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual,
prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria.
Oportunamente, tornem conclusos para julgamento (v29465a). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a)
Vera Angrisani - Advs: Gustavo Sírio do Nascimento (OAB: 258732/SP) - Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP) - Lilian
Brunelli Bueno Athayde (OAB: 225953/SP) - Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º