Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1594
arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou
por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Intime-se. - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA
(OAB 145983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2017
Processo 0001651-41.2012.8.26.0198 (198.01.2012.001651) - Desapropriação - Desapropriação - Sabesp - Gladston
Kotroczo Gomes - Vistas dos autos aos interessados para:(x) providenciar, em 05 dias, a taxa para expedição de carta de
adjudicação. Valor R$37,70. - ADV: SIMONE MARLENE DA CONCEIÇÃO VIANA (OAB 179588/SP), JOAO CARLOS VITAL
(OAB 216798/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2017
Processo 0004424-83.2017.8.26.0198 (processo principal 1002288-38.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - GLAUCE KELLY RIBEIRO - I.S.O.L. - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB
145983/SP), ORMIZINDA ALENCAR NUNES (OAB 224020/SP)
Processo 1000251-96.2017.8.26.0198 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.G.S. - Fica(m) o(s) autor(es)
intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/
AR juntado aos autos. - ADV: HUGO MAGAGNINI ALVES TELLES (OAB 385185/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB
303973/SP)
Processo 1000529-68.2015.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gea do Brasil Intercambiadores Ltda
- Vistos.Ante o teor das manifestações de fls.234/263 e fls.268/269, intime-se, com urgência, a parte exequente para que,
no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos quanto aos pedidos formulados pela parte executada.Int. - ADV: MAURO
AMORA MISASI (OAB 104799/SP), PAULO CARLOS ROMEO (OAB 101669/SP)
Processo 1001023-59.2017.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.F.C. e outro - H.M.C. - Fica o(a)
requerente intimado(a) da expedição de carta(s) precatória(s) e/ou ofício(s), devendo, no prazo de cinco (5) dias, imprimi-lo(s)
através do site www.tjsp.jus.br ou retirar em cartório no mesmo prazo, instruindo-o(s) com as cópias necessárias, se o caso,
e proceder a sua distribuição e/ou encaminhamento, comprovando nos autos em igual prazo. - ADV: FERNANDA GIMENES
NORBERTO (OAB 219538/SP)
Processo 1001068-63.2017.8.26.0198 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000351-19.2017.8.26.0338 - 2ª VARA FORO
DE MARIPORA COMARCA DE MAIRIPORA-SP) - Joviano Ferreira de Moraes Netto - Fica o autor intimado para manifestação
no prazo de cinco (5) dias, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: CELIO ROMAO (OAB 40082/
SP)
Processo 1001357-93.2017.8.26.0198 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Leandro de Oliveira - Fica(m)
o(a)(s) interessado(a)(es) intimado(a)(s) da expedição de carta(s) precatória(s) e/ou ofício(s), devendo, no prazo de cinco (5)
dias, imprimi-lo(a)(s) através do site www.tjsp.jus.br ou retirar em cartório no mesmo prazo, instruindo-(o)(a)(s) com as cópias
necessárias, se o caso, e proceder a sua distribuição e/ou encaminhamento, comprovando nos autos em igual prazo. - ADV:
EVERTON TOLEDO (OAB 314493/SP)
Processo 1001361-04.2015.8.26.0198 (apensado ao processo 1000617-43.2014.8.26.0198) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Bittencourt Queiroz - Beatriz Crsitine Bittencourt Queiroz - Vistos. Certidão retro:
ciente.Reconsidero o despacho de fls. 54/55.Cumpra-se o despacho de fls. 46/47, observando o serventuário que o pedido de
intimação foi formulado pelo advogado da requerida que é beneficiária da assistência judiciária gratuita, devendo atentar para o
fato de que a pessoa a ser intimada pessoalmente é a própria requerida e não o autor. - ADV: CAIO ALEXANDRE ZENUN (OAB
166363/SP), WESLLEY LOURENÇO PENA (OAB 309404/SP)
Processo 1001537-12.2017.8.26.0198 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Master Pack Cartonagem Eireli - Fica(m)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º