Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2336
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Processo 1010090-71.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - - C.C.A.T. V.T.S. - Ciência sobre agendamentos de estudos Psicossocial às fls.143. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 204257/SP),
VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 1010282-04.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.T. - A.S.R. - Com vista sobre a certidão do
Oficial de Justiça de fls. 109 - ADV: MARIA JOSE MUSSOLIM SUZIGAN (OAB 232424/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB
64237/SP), NATHALIA GIULIANI DE CAMARGO (OAB 370588/SP)
Processo 1010303-43.2016.8.26.0019 (apensado ao processo 1010301-73.2016.8.26.0019) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - José Marco Tognetti - - Mônica Morábito Cadaval Tognetti - - Renato
Cadaval Tognetti - - Giuliano Cadaval Tognetti - - Rafael Dollo - - Bruno Dollo - - Lucas Dollo - - Tiago Dollo - Tognetti Trento - Ao
requerente comparecer em cartório para assinatura do termo de testamenteiro. - ADV: ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/
SP)
Processo 1011739-37.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.P.L. - B.G.P.B.P.L.R.L.P.B. Com vista sobre a contestação apresentada - ADV: VANESSA CEZARETTO (OAB 300577/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/
SP)
Processo 1012327-44.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - H.R.R. - S.J.M. - A.C.R.R. - - R.G.R.R. - Vistos.
Fls. 37/39: ante as informações prestadas, cancelo a audiência designada junto ao Cejusc, liberando-se a pauta. Comunique-se
COM URGÊNCIA.Ato contínuo, tendo em vista que o requerente encontra-se preso (fls. 39), solicite-se nova data para audiência
conciliatória, observando-se a possível data que autor será colocado em liberdade (16.05.2017).Int. - ADV: MARCELO DE
OLIVEIRA ALVES (OAB 332261/SP)
Processo 1012444-35.2016.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.R.C. - - M.C.C. - *Sentença-mandado e
certidão de trânsito em julgado disponíveis para impressão. - ADV: LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI (OAB 311495/SP)
Processo 1012579-47.2016.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Márcio Antonio Lourenço - - Anunciada Maria da Silva, - Alvará disponível para impressão. - ADV: ADÃO APARECIDO DA SILVA
(OAB 300898/SP)
Processo 1012648-79.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.N.A.J. - B.C.C.A. - - B.R.C.A. - J.O.C.A. - Com vista aos requeridos sobre os documentos acrescidos (fls. 81/82) - ADV: SILVANA NICOLETTI (OAB 338293/
SP)
Processo 1012924-13.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.E.R.S. - M.E.C.R.R.E.A.C.R.S.
- Com vista sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 39 - ADV: LAERTE JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 144775/SP)
Processo 1012983-98.2016.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Cristine da Silva
Machado - Laura Cristina da Silva - - Mariana de Fátima da Silva - Nilda Felix da Silva - Vistos, etc. Fls. 42/45: Anote-se.
Considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada, DEFIRO a expedição do alvará pretendido na
exordial, com prazo de 90 (noventa) dias.Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) nomeado(a) ao(à)(s) requerente(s)
no valor máximo atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado
a respectiva certidão.P.R.I. e arquivem-se os autos a seguir. - ADV: THIAGO LUIZ MUNIZ (OAB 355592/SP)
Processo 1013136-34.2016.8.26.0019 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - G.M.S. - J.L.V. - À
requerente comparecer em cartório para assinatura e retirada do termo de testamenteiro. - ADV: THEREZINHA CUCATTI (OAB
216695/SP), RAQUEL SANTOS PINHO BARZON (OAB 353736/SP), ANTÔNIO BEZERRA LIMA (OAB 208739/SP)
Processo 1013138-04.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.Z. - A.F. - Com vista ao requerido
sobre os documentos acrescidos (fls. 240/252) - ADV: THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO (OAB 286418/SP), SAMANTA
IBANEZ MARÇURA (OAB 267753/SP)
Processo 1013188-30.2016.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Gessica Araujo de Michielle - *Com vista sobre a
certidão supra. - ADV: MICHELE VIEIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB 321997/SP)
Processo 1013947-91.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.O.P. - W.A.P. - Com vista sobre a contestação
e documentos apresentados - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), DEBORA ZANETTINI BERARDO (OAB 229055/
SP)
Processo 4001155-59.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.F.L.S. - A.A.F.L. - À requerente comparecer
em cartório para assinatura e retirada do termo de curador. - ADV: LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP), PAULO
EDUARDO PASCHOAL JUNIOR (OAB 154145/SP)
Processo 4002507-52.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.V.M. - G.E.A. - Vistos.
Certidão de fls. 186: ciente.Ante a concordância do Ministério Público (fls. 195), HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 184.Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III,
“b” do Código de Processo Civil. Havendo profissional(is) indicado(s) pelo Convênio DPE/OAB-SP, expeça(m)-se certidão(ões)
de honorário(s), estes arbitrados em 100% do valor constante da tabela vigente.Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão
de honorários.P.R.I.C. e, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: ANDERSON NATAL PIO (OAB 110055/
SP), RAQUEL MARQUES DE SIQUEIRA CARLIN (OAB 245247/SP)
Processo 4004167-81.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.C.O. - W.T. - *Providencie-se o comparecimento
da autora ao cartório, para assinatura do termo de compromisso de curador definitivo. - ADV: ESTHER SERAPHIM PEREIRA
(OAB 265298/SP), IVANI BATISTA LISBÔA (OAB 202708/SP), OSCAR OLIARA ARANHA (OAB 277516/SP)
Processo 4005120-45.2013.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.M.F. - - A.F.G. - J.D.L. - Carta de sentença
aditada disponível para retirada. - ADV: ELIEL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 203642/SP)
Processo 4006167-54.2013.8.26.0019 - Interdição - Tutela e Curatela - ROSANGELA MARQUES DE ARAUJO - APARECIDA
MARQUES DE ARAUJO - Mandado de registro de interdição e certidão de trânsito em julgado disponíveis para impressão. À
requerente comparecer em cartório para assinatura e retirada do termo de curador. - ADV: VIVIAM LADY BONIN DA SILVA
RIBEIRO (OAB 303582/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)
Processo 4006434-26.2013.8.26.0019 - Procedimento Comum - Família - C.C.C. - R.M.C. - - P.M.A. - *Providencie-se
o comparecimento da autora ao cartório, para assinatura do termo de compromisso de curador definitivo. - ADV: LETÍCIA
ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP), HELLEN CRISTINA GOMES
DOS SANTOS (OAB 289756/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º