Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2333
1117
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 2035816-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Ré: FÁTIMA CRISTINA DO CARMO SOUSA E OUTROS - Réu: Sandra Ambrogini Hebling Araujo - Réu: Sandra Ramos
Rodrigues - Réu: Sandra Regina Cassiano Faria - Réu: Sara Jamil Darwiche Porfirio - Réu: Selma Cristina Fofa Pereira - Réu:
Silvana Jeronimo de Pedro Leme - Réu: Silvana Tondin de Oliveira - Réu: Silvia Marin Cremonesi - Réu: Silvia Regina Solha
- Réu: Simone Sonia Furleto Nogueira - Réu: Solange Lucia Ferreira - Réu: Sonia Valle Otero Altran - Réu: Tania de Freitas
Siqueira - Réu: Therezinha Aparecida de Godoy - Réu: Valeria Luiz Penin Garcia - Réu: Vania Cecilia Dias Simoes Contatori
- Réu: Walkyria Maria Barroso Reis - Réu: Walquiria dos Santos - Réu: Zuleide Maria Monato de Araujo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio Augusto Boger
Feitosa (OAB: 328924/SP) - Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) - Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
VISTA
Nº 0000040-78.2014.8.26.0555/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Descalvado - Embargte: Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Prefeitura Municipal de Descalvado - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Barbara Bertazo (OAB: 310995/SP) - Giovana Cristina dos
Santos (OAB: 217751/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000755-13.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: São Paulo
Previdência Spprev - Apelado: Conceição Gomes - Apelante: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Eduardo
Alamino Silva (OAB: 246987/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0001282-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Wagner Nunes Leite Gonçalves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Angelo Andrade Depizol (OAB:
185163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0001927-79.2015.8.26.0097/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Buritama - Embargte: Prefeitura
Municipal de Buritama - Embargdo: Elizandra Zampieri Mascarenhas Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) - Erika Tiemi
Kawamoto Numada (OAB: 250743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0004758-61.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Emanuel Marcos Rezende - Apelado: Edil de Jesus Zanoti - Apelado: Sergio Ribeiro - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Bernardi (OAB:
138316/SP) (Procurador) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0004836-71.2014.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Simnet
Telecomunicações Ltda - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Carlos de Godoy Junior (OAB: 198473/
SP) - Rodrigo Pasquarelli de Godoy (OAB: 207348/SP) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0004917-11.2014.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Maria das
Graças Pereira de Souza - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Ana Paula
Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0019109-84.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Alice Ribeiro Goulart (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: José Natal Dimas (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Nerci Chagas da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo:
Silas Santana (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: THEREZINHA CHAGAS DE PAULA (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Adauto Sampaio
(Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Anesia Vieira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: NORMAN SERVO REIS (Justiça Gratuita)
- Apte/Apdo: Adão Santino Honorato Pedroso (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: IVONE FRANCISCO DE PAULA (Justiça Gratuita)
- Apte/Apdo: Alice Chizolini Campos (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Alliata Megale da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apda:
Ana Maria Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Ana Maioli Manzoli (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Ana Belquior
Manata (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Rosa Vite da Mata (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: Adilia Carraço de Oliveira (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º