Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2328
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do mandado de citação/intimação. A certidão do oficial de justiça pode ser visualizada no site www.tjsp.jus.br. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0001478-85.2015.8.26.0012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.V.C.V. - F.S.B. VistosFace ao desinteresse da parte autora, pessoalmente intimada a se manifestar (fls.36), EXTINGO O PROCESSO com
fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO
(OAB 241089/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), ANTONIO MOACIR COSTA MAGALHAES (OAB 67273/SP)
Processo 0001494-10.2013.8.26.0012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Reimberg da Silva Lopes e outro
- Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP)
Processo 0001507-72.2014.8.26.0012 - Exibição - Medida Cautelar - Ossamu Matsumoto e outros - Fls.140/142: Razão
assiste ao nobre defensor, concedo novo prazo para manifestação da ré a respeito dos contratos não apresentados.Deverá
a serventia prestar maior atenção no fichamento, guarda e localização dos feitos deste juízo.Intime-se. - ADV: AURÉLIA DE
FREITAS (OAB 201193/SP), SHIRLEY APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 297456/SP), IAMARA GARZONE (OAB
79683/SP), TIAGO CASILLO VIEIRA (OAB 217798/SP)
Processo 0001565-12.2013.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 0001580-10.2015.8.26.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S. - Posto isto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para fixar a pensão alimentícia devida à requerente no valor de
22% dos rendimentos líquidos do requerido, inclusive sobre o décimo-terceiro, adicional de férias e verbas rescisórias, enquanto
mantiver vínculo empregatício. Mantem-se, para a hipótese de desemprego, a pensão devida no valor de 30% do salário mínimo.
Extingo o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.OFICIE-SE À EMPRESA EMPREGADORA
(FLS. 50/52).Arbitro os honorários do defensor dativo em 100% do valor de tabela (código 206). Expeça-se certidão.Fixo os
honorários advocatícios em 10% do valor da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil). Concedo à parte requerida os
benefícios da assistência judiciária e, via de conseqüência, suspendo a exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos do
artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.R.P.I. - ADV: RONALDO MANZAN (OAB 162423/SP), GUILHERME ALENCAR LEAL
(OAB 336964/SP)
Processo 0001623-44.2015.8.26.0012 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.O.M. - P.T.S.A. - Ciência
à parte autora sobre documentos juntados.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MEIRE ROSE DE
MORAIS (OAB 335736/SP), IRENE MARIA FIGUEIRA (OAB 78392/SP)
Processo 0001646-63.2010.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manuel Gomes de Andrade
Roseta - Ciência à parte autora sobre o resultado das pesquisas requeridas.Requeira o que entender pertinente no prazo de
cinco dias.Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB 126666/SP)
Processo 0001668-82.2014.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.N.S.A. e outro - I.N.A.
- Vistos.Em face da declaração do exequente, comunicando a satisfação do seu crédito e considerando o mais que dos autos
consta, DECLARO EXTINTA a presente Execução que Lucas Nobrega da Silva Almeida e Debora Nobrega da Silva Almeida
move em face de Ivan Nobrega de Almeida com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro eventual
pedido desentranhamento dos documentos mediante substituição por cópias nos autos.Transitada em julgado, comunique-se e
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ (OAB 264157/
SP), TATIANE ANDRADE DE OLIVEIRA CASEMIRO (OAB 338956/SP)
Processo 0001670-57.2011.8.26.0012 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.B.S. - Manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ADENICE LÉO DE LIMA MONTEIRO (OAB 12280/
PE), MARIA ROSA VON HORN (OAB 70915/SP)
Processo 0001697-35.2014.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0001705-51.2010.8.26.0012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - C.O.C.S. - Ciência para a nomeação do(a)
Dr.(a) Wellington de Lima Evaristo para atuar como Curador(a)Especial. Manifeste-se. - ADV: WELLINGTON DE LIMA EVARISTO
(OAB 372567/SP), PAULA RENATA FERREIRA KANADA (OAB 267031/SP)
Processo 0001718-11.2014.8.26.0012 - Procedimento Comum - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Ciência à parte
autora sobre o resultado das pesquisas requeridas.Requeira o que entender pertinente no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0001730-64.2010.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.C.O.C.M. - R.R.M.
- Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCELA CANNIZZARO
ZERBINI (OAB 298611/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ELENIR APARECIDA NUNES (OAB 92348/
SP), LÍGIA MARIA NISHIMURA (OAB 221415/SP)
Processo 0001734-96.2013.8.26.0012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.N. - A.P.N. - Ciência
para a nomeação do(a) Dr.(a) Jaqueline Lopes de Laia para atuar como Curador(a)Especial. Manifeste-se. - ADV: CARLA
CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP)
Processo 0001739-89.2011.8.26.0012 - Procedimento Comum - Condomínio - Josiene Formiga Duete - Aguarde-se por
30 dias o cumprimento da decisão pela parte autora.No silêncio, tornem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: EDMARD
WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP)
Processo 0001772-16.2010.8.26.0012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.D. - Vistos.Observo que a
autora não tem mais interesse no feito, uma vez que, em tentativa de intimação pessoal ao endereço que declinou ao Juízo para
que desse regular andamento ao feito sob pena de extinção, não cuidou de promover os atos que lhe competiam, constatandose que se mudou sem prévia comunicação ao Juízo. Caracterizada a contumácia da parte autora, julgo extinto o processo,
sem apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em
julgado, expeça-se certidão de honorários, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.R.P.I. - ADV:
ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB 228294/SP)
Processo 0001785-15.2010.8.26.0012 - Monitória - Cheque - Francisco Selso Pereira - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP),
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