Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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- III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Ana Lucia Souza Garcez de Mello (OAB: 295783/SP) - Alessandra Sandoval Villela José Tannus (OAB: 327030/SP) Severino José da Silva Filho (OAB: 180701/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 10º andar
Nº 1000215-90.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apte/Apdo: MAURO DOS SANTOS (Justiça
Gratuita) - Apda/Apte: LENILDA DE ARAUJO LINS RAMOS DOS SANTOS - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Henrique Horacio Belinotte (OAB: 68265/SP)
- Marcos Domingos Somma (OAB: 68512/SP) - Ivo Silva (OAB: 135767/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000272-69.2016.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Apelado: Ademir Aparecido Giollo (Justiça
Gratuita) - Apelante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo
artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça,
observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carla Rossi Giatti Stanisoski
(OAB: 311072/SP) - Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000385-35.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Sidnei Wilson Pereira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar - Apelado: Ultracargo Operações Logísticas Participações Ltda.
- Apelado: Ultrapar Participações S/A (Ultracargo Terminais Ltda.) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base
no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Emerson Souza Gomes (OAB: 380633/SP) - Roberto J.
Pugliese (OAB: 9059B/SC) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB:
118685/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000560-29.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Unimed de Santos Cooperativa
de Trabalho Medico - Apelada: Giulia Sousa Ribeiro (Menor(es) representado(s)) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso
extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Renato Gomes de Azevedo
(OAB: 283127/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000611-16.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apte/Apda: Kayane Cristiane Dias da Silva
(Menor(es) assistido(s)) - Apdo/Apte: HOPI HARI S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030,
V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Marcelo Rodrigues
Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Claudio Luiz Leite Junior (OAB: 311275/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB:
12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000611-16.2015.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apte/Apda: Kayane Cristiane Dias da Silva
(Menor(es) assistido(s)) - Apdo/Apte: HOPI HARI S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030,
V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Marcelo Rodrigues
Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Claudio Luiz Leite Junior (OAB: 311275/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB:
12363/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000749-70.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: M. A. B. - Apelada: N. M. L.
(Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luis Gustavo Lima de
Oliveira (OAB: 113285/SP) - Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000749-70.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: M. A. B. - Apelada: N. M. L.
(Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luis Gustavo Lima de Oliveira (OAB: 113285/SP) - Emerson Augusto Varoto (OAB: 197687/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000885-95.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Biovida Saude
Ltda - Apdo/Apte: Nestor José de Siqueira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Elizabete Barbosa de Siqueira (Justiça Gratuita) Apdo/Apte: Skill Mão de Obra Especializada Ltda - Apelado: Quality Gestao de Beneficios de Plano de Saude Ltda - IV. Ante o
exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Fls. 322/328: O pedido é próprio ao cumprimento
provisório de decisão judicial, devendo ser apreciado pelo juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 516,
inciso II, do Código de Processo Civil). Eventual óbice decorrente de suspensão ditada pelos Tribunais Superiores deverá ser
analisado, igualmente, pelo juízo de origem. O cumprimento provisório de sentença deve ser postulado em primeira instância,
por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e instruído
com as peças necessárias oriundas do feito principal (artigos 917 e 1285 a 1289 das N.S.C.G.J). - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Andréa de Souza Gonçalves (OAB: 182750/SP) - Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: 281961/SP)
- Marcela Pires Pontes (OAB: 355546/SP) - Clarissa Mariana Carvalho de Souza (OAB: 353516/SP) - José Frederico Cimino
Manssur (OAB: 194746/SP) - Paula Marques Rodrigues (OAB: 301179/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 1000885-95.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º