Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2181
PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014 e demais normas correlatas, devendo observar eventuais atualizações de valores. - ADV:
GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 4014421-22.2013.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Jose
Antonio Cremasco - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de
fls. 95). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor.Deverá o(a) autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à
autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP)
Processo 4014421-22.2013.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Jose
Antonio Cremasco - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de
fls. 95). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor.Deverá o(a) autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo
Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à
autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP)
Processo 4025424-71.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Erro Médico - FLÁVIA CORDEIRO DE CARVALHO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - - Associação Paulista para Desenvolvimento de Medicina - Spdm - Ciência às partes quanto ao
ofício e documentos juntados às fls. 894/1017. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), ANDRE MARCONDES
DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI (OAB 151338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2017
Processo 0002609-12.2017.8.26.0114 (processo principal 1013519-18.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ivana Márcia Fagá - À requerente, retirar guia de MLJ. - ADV: ANA CARIME
FIGUEIREDO FAGÁ (OAB 300209/SP), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP)
Processo 0008266-32.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10010928020168260601 - 3º Vara Cível da
Comarca de Bragança Paulista/SP) - SANDRA APARECIDA BERTELLI - Vista à parte autora, fins promover a instrução dos
presentes autos com a via da Carta Precatória, bem como a senha para acesso ao processo digital principal. - ADV: EDNA
MARIA CALAFIORI RISSATO (OAB 115583/SP)
Processo 0010694-65.2009.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Jose
Maria Chohfi - Certidão de fls. 12: ciência ao exequente. Tendo sido efetuada a devida retificação e encontrando-se os dados
da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se, a requisição de pequeno valor.Deverá o(a) autor(a)
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por
peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste
incidente, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP)
Processo 0014225-91.2011.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelina
Francisca - - Odair Leal Serotini - - Rolando de Castro - - Antonieta Simao do Nascimento - - Maria Conceicao Oliveira Gomes
- - Aleir de Paula Rocha - - Maria do Carmo Silva de Carvalho - - Rosangela Gomes Coelho - - Albertina Giovanni Moraes
- - Onilda Sartorio Bergamo - - Luzia Alice Cara Vieira - - Sonia Gomes Nascimento - - Cleuza Aparecida Floriano - - Jeni
Francisca - - Sonia Regina Vieira - - Regina do Nascimento - - Patricia Elisa Foganholo - - Vivian Foganholo - - Gisele Andrea
Sartorio Bergamo - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro
- - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de
Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando
de Castro - - Rolando de Castro - - Rolando de Castro e outros - Ao(À) requerente: ofício expedido nesta data. Imprimir, instruir
e protocolizar ofício requisitório de pequeno valor, quando disponibilizado nos autos, comprovando posteriormente o protocolo
junto à entidade devedora. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0014301-42.2016.8.26.0114 (processo principal 0072981-35.2007.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ashland Resinas Ltda. - Ante a concordância da Fazenda
ao cálculo exequendo apresentado (fls.37/38), homologo-os.Fls. 39/40: com razão a exequente, os valores a serem requisitados
referem-se ao principal e à sucumbência, os quais poderão ser requeridos separadamente.Para tanto, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidentes processuais separados.Int. - ADV: ANDREA DE TOLEDO PIERRI
(OAB 115022/SP)
Processo 0021112-87.1994.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Prodome Quimica e
Farmaceutica Ltda. - Certidão de fls. 51: ciência ao exequente. Tendo sido efetuada a devida retificação e encontrando-se
os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se, a requisição de pequeno valor.Deverá o(a)
autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por
peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste
incidente, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP)
Processo 0024373-88.2016.8.26.0114 (processo principal 1006488-15.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - MARCOS ARAUJO PASSOS - Expeça-se
mandado de levantamento em favor da Fazenda, como requerido (fls.12).Após, arquivem-se.Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA
FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/
SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS
Processo 0024382-50.2016.8.26.0114 (processo principal 1022697-59.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Damaris Andrade Bortolotto - Ao requerente: comprovar nos autos digitais o recolhimento de
diligência para Oficial de Justiça no valor de R$ 75,21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º