Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3211
Justiça (R$ 75,21, cada uma), para que seja dado o correto andamento ao feito. - ADV: REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA
(OAB 221450/SP)
Processo 1008344-67.2016.8.26.0009 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Santos - Rosangela Felix da Silva
Cortez - - Eliana Felix da Silva - - Ailton Luiz da Silva - - Ademilton Luiz da Silva - - Elizabeth Felix da Silva Freitas - - Ivanete
Felix da Silva - Fazenda do Estado de S. Paulo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.Cumpra-se integralmente os itens
1 e 3 da decisão de fls. 219, bem como regularize-se a representação processual de Paulo, cônjuge de Elizabeth, diante do
que consta às fls. 54.Em que pese os esclarecimentos prestados pela inventariante (fls. 225) e os documentos juntados às fls.
239/346, especialmente o exame de DNA realizado com Maria Helena Sanches Guare e Rosangela Félix da Silva Cortez (fls.
324/325 e 359/360), não localizei nos autos a sentença que reconheceu a paternidade. Assim, providencie a inventariante a
juntada da sentença proferida nos autos do Proc. 1003069-50.2015.8.26.0114 (fls. 326), bem como a certidão de nascimento em
que conste a averbação da paternidade, se ocorrida.Ressalvo que Maria Helena encontra-se representada nos autos conforme
procuração encartada às fls. 369.Manifeste-se a herdeira Elizabeth, por seu advogado, no prazo de 10 dias, sobre a petição
de fls. 225, primeiro parágrafo. No mesmo prazo, digam os herdeiros sobre o pedido de alvará formulado às fls. 224. Após,
com isso nos autos, apreciarei o pedido de alvará formulado às fls. 224/225.Int. - ADV: THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB
211271/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)
Processo 1008685-30.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Exoneração - A.C.L. - S.T.S.L. - Ciência do Oficio juntado.
- ADV: LOURIVAL MOTA DO CARMO JUNIOR (OAB 321231/SP), MARISA DE LOURDES GOMES AMARO (OAB 67261/SP),
MERARI DOS SANTOS (OAB 183727/SP), JOAO CARLOS GONÇALVES FILHO (OAB 108322/SP)
Processo 1008784-97.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - I.S.B. e outro - C.M.J.O. - Fls. 121: Compareçam,
os Autores, em cartório, para a assinatura do termo de guarda, em 10 dias. - ADV: RAQUEL RODRIGUES NEMEZIO (OAB
336359/SP), ADOLPHO HUSEK (OAB 31576/SP)
Processo 1008795-47.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.P.G. - Vistos.Fls. 118: Autos ao contador para
a conferência das custas processuais. Após, intimem-se, a Requerente, pessoalmente, para providenciar o recolhimento das
custas processuais (devidamente atualizadas), em 10 dias. No silêncio, proceda à inscrição na dívida ativa.Ainda, providencie o
recolhimento da taxa de mandato (fls. 09 e 94). No silêncio, oficie-se a OAB, para adotar as providências cabíveis.Intimem-se. ADV: GISLAINE CRISTINA LUCENA DE SOUZA MIGUEL (OAB 166406/SP)
Processo 1008840-96.2016.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.C.S. - E.C.L. - Fls. 77/79: Oficie-se ao IMESC com
urgência, cancelando a perícia designada às fls. 71 e solicitando perícia médica domiciliar, no endereço indicado às fls. 77.Sem
prejuízo, em cinco dias informe a autora seu telefone, para que seja comunicado ao IMESC visando oportuna confirmação do
local de realização da perícia.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA DE
LIMA CAMARGO (OAB 293400/SP), PAULO SERGIO BIAMINO (OAB 95610/SP)
Processo 1008994-17.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - R.G. - AO REQUERENTE. - ADV: SUELY
ROSANGELA DOS SANTOS (OAB 340197/SP)
Processo 1009083-11.2014.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - GISELA MATIAS DE FARIA - FAZENDA PÚBLICA
- Vistos.Trata-se de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Manuel Eduardo Cunha de Faria.O autor autor da herança
foi casado pelo regime da comunhão parcial de bens (fls. 05), razão pela qual os imóveis que recebeu por herança e por
doação de seus genitores (fls. 40) não se comunicaram com sua esposa.Em 10 dias, retifique a inventariante o plano de partilha
para excluir esses imóveis da meação e para deles promover a partilha, respeitado o quinhão da propriedade pelo autor da
herança, somente aos herdeiros filhos.Em igual prazo comprove a inventariante o depósito dos quinhões dos herdeiros menores,
relativo ao alvará de fls. 174, em contas judiciais a serem abertas em nome dos herdeiros no Banco do Brasil, ag. Fórum de
Vila Prudente, que renda juros e correção monetária e tenha movimentação vinculada a autorização no presente processo.
Intimem-se. - ADV: CECILIO PEREIRA DE LACERDA (OAB 72312/SP), WALDOMIRO DIMOV (OAB 63159/SP), FERNANDA
BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 1009112-90.2016.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Rosimeire Gomes de Almeida - Vistos.
Trata-se de ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80, requerida por Rosimeire Gomes de Almeida, Jurandir Gomes de Almeida,
Darci Gomes de Almeida Silva, Leni Gomes Di Luccio, Denice Gomes de Almeida, Manoel Gomes de Almeida, Roberto Gomes
de Almeida, Maria Ozeni Gomes de Almeida, Natalia Gomes de Almeida, Cleide Gomes de Almeida, Ivonete Gomes de Almeida
Pereira, Erinaldo Gomes de Almeida, Juraci Gomes de Almeida, João Gomes de Almeida.Anoto, para conferência, que dos 14
filhos da falecida Carmelita (fls. 66), onze cederam para a autora os direitos relativos ao recebimento do saldo da conta bancária
indicada às fls. 69 e 71.A certidão de dependentes do INSS está juntada às fls. 68.Porém, tratando-se de alvará é imprescindível
a citação de todos os interessados, nesses incluídos os herdeiros Juraci e João (fls. 03), na forma do art. 721 do CPC.Em 10
dias, requeira a autora o que for necessário para a citação dos herdeiros Juraci e João e em igual prazo esclareça se pretende
a concessão de tutela antecipada para levantamento de seu quinhão, e dos herdeiros cedentes, no saldo da conta bancária.Na
forma dos arts. 662 e 664 do CPC, dê-se ciência à Fazenda do Estado, para as providências que forem cabíveis em relação à
eventual incidência de ITCMD.Intimem-se. - ADV: CELINA SIMOES VELLOZO (OAB 126986/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.
PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1009624-73.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - M.P.J.M. - Digam sobre o laudo. ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ (OAB 370404/SP)
Processo 1009875-91.2016.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.F.S. - AO REQUERENTE. - ADV:
WILSON SILVA ROCHA (OAB 314461/SP)
Processo 1010099-63.2015.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Teresa Fernandes de Moraes - Cleonice
Fernandes Lara e outro - Jocélio Nogueira - Fazenda do Estado de S. Paulo - Fazenda do Estado de S. Paulo - Informação do
contador e partidor: Providencie o(a) inventariante, no prazo de 05 dias. - ADV: THABADA ROSSANA XIMENES (OAB 195477/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1010275-42.2015.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.L. - M.L.S.L. Fls. 184: Diante da ausência de manifestação do Exequente, aguarde-se provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: ALAIS
SALVADOR LIMA SIMÕES (OAB 339324/SP), SAMANTHA POZO FERNANDES (OAB 296943/SP)
Processo 1010871-26.2015.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.D.S. - AO
EXEQUENTE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
Processo 1010981-59.2014.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.F. Vistos.Fica o Advogado Dativo nomeado ciente de que as intimações ocorrerão via DJE.Fls. 138: Defiro, intime-se o executado
pessoalmente, o que determino ressalvando que se o executado não for encontrado será considerada válida e suficiente a
intimação já efetuada por meio de seu Defensor, pelo DJe.Int. - ADV: KIYOSHI MIYAGI (OAB 54250/SP)
Processo 1011111-78.2016.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.C. - Fls. 54/57: Defiro, anote-se, dando ciência à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º