Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2253
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OLIVEIRA (OAB 345827/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB
64237/SP)
Processo 1008896-36.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Isabel Deliberali - - Mateus
Deliberali - Leandro Silva Rocha - - Etelvina Alves Pereira - Vistos.1 - Ciente do recolhimento das custas finais.2 - Antes de
sentenciar o feito, diante do tempo decorrido, digam os exequentes se o acordo noticiado nos autos foi devidamente cumprido.
Prazo:05 dias.Consigno que o silêncio será interpretado como anuência, importando na extinção do feito.Int. - ADV: OSMAR
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158224/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA
AUGUSTO (OAB 303208/SP), MARCEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 345827/SP)
Processo 1008896-36.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Isabel Deliberali - - Mateus
Deliberali - Leandro Silva Rocha - - Etelvina Alves Pereira - VISTOS. Considerando que houve celebração de acordo nos
autos dos embargos à execução e que eventual descumprimento ensejará o prosseguimento com a execução do título judicial
constituído a partir da homologação de dito ajuste naqueles autos, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP),
MARCEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 345827/SP), KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 303208/SP), OSMAR
ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158224/SP)
Processo 1009089-51.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S.A.
- Cristiane Soares de Santana - Diga o autor tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA
(OAB 235738/SP)
Processo 1009711-67.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - FRANCISCO FERREIRA
NETO - - MARIA SALETE DE ARAÚJO FERREIRA - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos, Diante do teor das alegações
expendidas pelos autores às pgs.339/343, diga a requerida, querendo.Após, tornem-me conclusos para fins de saneamento
do feito, sem prejuízo do seu julgamento antecipado.Int. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE
SANCHES (OAB 289595/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG)
Processo 1010197-18.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Enriquecimento ilícito - América Fer Ltda - Djalma José de
Araújo - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, como solicitado pelo(s) requerente(s).
Findo o prazo, manifeste(m)-se, para fins de prosseguimento.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, intime(m)se o(s) autor(es), pessoalmente, para dar(em) andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, (art. 485,
inciso III, § 1º do NCPC).Int. - ADV: JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 218535/SP)
Processo 1010292-14.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Robson Forganes Santos - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Alabama Incorporações Spe Ltda (Grupo Mrv) - Vistos.1- Recebo a petição de fls.
107/108, como aditamento à inicial. Anote-se.2-À luz dos documentos juntados pelo(a) autor(a), concedo-lhe os benefícios da
Justiça Gratuita. Anote-se.3- Citem-se, ficando os(a) réus(ré) advertidos(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação
de contestação, sob pena de não o fazendo, serem considerados revéis e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta
de citação, expedida conforme o disposto no artigo 246, I e 248, do Código de Processo Civil, valendo o recibo que a acompanha
como comprovante de que esta intimação se efetivou.Int. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP)
Processo 1011530-05.2015.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Quitação - Associação dos Moradores dos Loteamentos
Jardim Villagio e Jardim Villagio II - F Morais Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - Vistos.Intime-se o(a) exequente,
na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento do processo.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
qualquer manifestação, arquivem-se os autos nos termos da r.Sentença.Int. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
(OAB 126888/SP)
Processo 1012333-51.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - Daniel de Oliveira Neves
Antoniassi - Mariani Ramos Marques - VistosA presunção de veracidade que emerge das alegações trazidas em declaração
de pobreza é relativa, de modo que se existentes elementos concretos e sensíveis nos autos, através dos quais se possa
vislumbrar a possibilidade de o postulante da benesse estatal levar a efeito o pagamento das custas processuais sem prejuízo
de seu próprio sustento e/ou o de sua família, por dever de ofício estampado na Lei Orgânica da Magistratura Nacional quanto
à fiscalização quanto ao correto recolhimento das custas, deve o Magistrado requisitar da parte que se alega hipossuficiente,
a vinda aos autos de prova documental que corrobore a propalada insuficiência de recurso financeiros, para que seja aferido o
seu enquadramento na acepção legal de pobreza.Na hipótese dos autos, a profissão declinada pelo requerente, aliado ao fato
de ter contratado advogado particular, sem se recorrer ao Convênio da Defensoria Pública com a OAB, fazem-me vislumbrar
sua possibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família.Nesse
diapasão, DETERMINO ao autor que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cópias de seus três últimos contracheques
e de suas três últimas declarações de Imposto de Renda, com o desiderato de aferir seu enquadramento na acepção legal de
pobreza ou, no mesmo prazo supra, providencie o recolhimento das custas iniciais, bem como da taxa devida à CPA.Intime-se.
- ADV: ALINNE TORRES SOARES (OAB 347800/SP)
Processo 4000811-78.2013.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A LOGQUIM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME - - GETER CATAPANE - - JAQUELINE SUSCA CATAPANE - Paulo Cordeiro
de Mello - Vistos.1- Anote-se a alteração de fase processual para Cumprimento de Sentença.2- Apresente o exequente o cálculo
do débito, eis que a planilha de fls. 755 não condiz com o valor indicado às fls. 753/754. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 4002071-93.2013.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IDEAL SERVIÇOS DE
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - AMBIENTAL AMERICANA DE SANEAMENTO BASICO LTDA - Silvia Maria Fernandes Vistos.Intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento do processo.Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos nos termos da r.Sentença.Int. - ADV: EDUARDO
BRIANEZ (OAB 264449/SP)
Processo 4003799-72.2013.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Cheque - MAURICIO ROBERTO BOSQUIERO - CELIO
ADRIANO RIBEIRO - Vistos.Intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento
do processo.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos nos termos da r.Sentença.
Int. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 4005899-97.2013.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Donizete Pegoraro
- Athol Equipamentos e Serviços de Embalagens LTDA - Vistos.Razão assiste ao exequente: a guia nº 576/2016 deverá ser
cancelada, eis que emitida, por equívoco, em favor do patrono da executada.Assim, providencie a Serventia o cancelamento
necessário e expeça-se novo MLJ em benefício do Procurador-Exequente: Dr. Eduardo Cabral Ribeiro.Após, ante a concordância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º