Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2242
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Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0860/2016
Processo 0000258-31.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000258) - Procedimento Comum - Valdir Geraldo de Melo e outros Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Adriana Costa Zapata - Adriana Costa Zapata - Fls. 314: O alvará de levantamento está
disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB 115617/SP), PASCOAL ANTENOR
ROSSI (OAB 113137/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000848-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000848) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Ernestina
Otilia Gonçalves - Fixo os honorário do curador especial no máximo da tabela existente entre o convênio Defensoria/OAB-SP.
Expeça-se certidão.Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Int.(Fls. 165: A certidão de honorários já está
disponível no sistema informatizado). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO
(OAB 97886/SP)
Processo 0002549-08.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002549) - Procedimento Comum - Revisão - I.C.M. - VISTOS
Considerando que os presentes autos não foram localizados no ano de 2011, os mesmos foram restaurados (processo em
apenso nº 0005739-42.2011.8.26.0236), ocorrendo a extinção do referido processo nos termos do artigo 269, III, do antigo CPC,
razão pela qual extingo este processo com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 0002625-32.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - João Carlos Maltez - Expeça
RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF),
expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int.(Fls. 240: O alvará de levantamento está
disponível para impressão no sistema informatizado). - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002652-15.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002652) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Noraci Lucas Pereira - Fls. 284/288: Manifeste, o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem
cumprimento. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002706-10.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002706) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Proceda-se, a serventia, junto ao Sistema Renajud, a pesquisa dos dados solicitados às fls. 182. Int.(Fls.
184/186: Ciência às partes sobre as restrições existentes). - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0002958-13.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosângela Alves
Caruzo - Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da
Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. Int.(Fls. 161/162: Os
alvarás de levantamento estão disponíveis para impressão no sistema informatizado). - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA
(OAB 247618/SP)
Processo 0003055-18.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003055) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministério
Público do Estado de São Paulo - Durvalino Afonso Ribeiro - NERCIO RODRIGUES Y RODRIGUES e outro - Arquivem-se. Dêse ciência ao MP. Int. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB
193472/SP)
Processo 0003263-94.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003263) - Execução Fiscal - Cofins - Maresul Industria e Comercio de
Bordados Ltda Epp - Fls. 107: Ciência às partes que os embargos de declaração foram rejeitados. - ADV: MARCO AURÉLIO
SABIONE (OAB 182939/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0004204-78.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Rogério Mauro D Avola - Anna Vianna Dentini INDEFIRO, tendo em vista que a prestação do referido serviço de penhora não está disponível pelo Sistema de Ofício Eletrônico
da ARISP, conforme mencionado pelo próprio requente o sistema é para fins de averbação de penhora de penhora existente.
Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB 253662/SP),
MIRIAM BIANCONI FRISCO (OAB 242402/SP)
Processo 0004409-44.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Lourença Bernal
Lopez Munhoz - Fls. 241: O alvará de levantamento está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0004433-04.2012.8.26.0236/02 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Rapidão Distribuição
de Materias para Construção Ltda - Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elabore-se minuta para
penhora on-line(BACENJUD e RENAJUD) em nome da pessoa física. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a
conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se
minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o
executado sobre a penhora on-line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Int. - ADV: AIRTON
CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)
Processo 0004482-84.2008.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - GALDEANO E MONTEIRO ADVOGADAS ASSOCIADAS - Longhini Comércio de Material Elétrico Ltda - - Flaviana
de Macedo Longhini - Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (com
entrada em vigor na data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processos físicos, devendo o feito ser instruído com cópias das seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa;IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/
SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0004587-90.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004587) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - CELIA
REGINA FERREIRA - Em análise aos autos e em consonância ao art. 112 da Lei 8.213/91, revejo a decisão de fls. 202,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º